Em busca de amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ou um \u201cupgrade\u201d de status no servi\u00e7o p\u00fablico, carreiras de servidores se organizaram e aproveitam o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para intensificar o lobby sobre o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
As press\u00f5es chegam \u00e0 sede do governo de transi\u00e7\u00e3o em nome de diversas categorias. Nas \u00faltimas semanas, a equipe do futuro governo recebeu visitas, estudos e cartas com pedidos.<\/p>\n
Entre os grupos que tentam aproveitar a reforma administrativa para emplacar mudan\u00e7as est\u00e3o procuradores federais e servidores da Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados).<\/p>\n
As demandas entram em choque com interesses de servidores do Banco Central, procuradores da Fazenda e advogados da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Anafe (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais), que representa procuradores federais, encomendou um estudo \u00e0 FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) para apresentar \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o benef\u00edcios gerados pela fus\u00e3o das carreiras de procurador federal, procurador da Fazenda Nacional, procurador do Banco Central e advogado da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento, entregue pessoalmente ao futuro ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, simula uma economia anual de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o com as mudan\u00e7as administrativas.
\nEssas \u00e1reas est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximas e h\u00e1 muito retrabalho\u201d, afirmou o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues.<\/p>\n
A proposta \u00e9 criticada por representantes das outras carreiras envolvidas.
\nA presidente da Anauni (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o), M\u00e1rcia David, rejeita a unifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 juntar quatro carreiras em uma s\u00f3 com o mesmo quantitativo de servidores. \u00c9 trocar seis por meia d\u00fazia. \u00c9 um pleito corporativo de um segmento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nesse caso, haveria uma evolu\u00e7\u00e3o no status dos procuradores federais, uma vez que os n\u00edveis salariais s\u00e3o hoje equivalentes.<\/p>\n
Os procuradores federais atuam para a PGF (Procuradoria-Geral Federal), \u00f3rg\u00e3o criado em 2002 para prestar servi\u00e7os jur\u00eddicos \u00e0s autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A PGF \u00e9 vinculada \u00e0 AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Para o presidente do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), Achilles Frias, a fus\u00e3o poderia prejudicar os trabalhos da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), \u00f3rg\u00e3o de consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
\u201cVamos abrir m\u00e3o dessa especialidade que tem trazido bons resultados em prol de uma unifica\u00e7\u00e3o mal pensada?\u201d, disse.<\/p>\n
O Sindsusep (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Susep) apresentou uma carta ao novo governo. A entidade pede a unifica\u00e7\u00e3o da Susep e da Previc (Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar) ao BC.<\/p>\n
\u201cEssa fus\u00e3o se justifica pelo grande porte e interconectividade das institui\u00e7\u00f5es supervisionadas por Susep, Previc e Banco Central. N\u00e3o faz sentido avaliar as condi\u00e7\u00f5es das seguradoras e bancos de forma segregada\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O Previc, a Susep e o BC t\u00eam carreiras e n\u00edveis salariais distintos, o que poderia gerar atrito entre os funcion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central) enviou uma carta ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para se posicionar contra a medida.<\/p>\n
Com a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e mudan\u00e7as em minist\u00e9rios, auditores fiscais do Trabalho e auditores fiscais da Receita Federal tamb\u00e9m se movimentam.<\/p>\n
Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e1 extinto e a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista ser\u00e1 transferida para o Minist\u00e9rio da Economia, o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) defendeu a \u201cotimiza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o fiscalizat\u00f3rio do governo\u201d.<\/p>\n
A entidade destacou o \u201ccaminho natural\u201d de aproximar as fiscaliza\u00e7\u00f5es da Receita e do Trabalho.
\nA ideia n\u00e3o foi bem recebida na Receita. A Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita) afirma que n\u00e3o h\u00e1 afinidade entre as carreiras e que a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos seria prejudicada.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 como juiz de futebol e juiz de direito. Tem o mesmo nome, mas n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa\u201d, disse o presidente da Unafisco, Kleber Cabral.<\/p>\n
Enquanto as carreiras seguem na disputa pela aten\u00e7\u00e3o do novo governo, o futuro ministro da Economia disse a interlocutores que esse tema n\u00e3o \u00e9 uma prioridade da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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