Tr\u00eas processos tramitam na 4\u00aa Vara de Justi\u00e7a Criminal do munic\u00edpio de Santa Rita, Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, com o objetivo de apurar uma suspeita de emiss\u00e3o de registro da venda de terras em nome de um homem que estava morto 26 anos antes. De acordo com os documentos, a assinatura de Manoel Barbosa da Silva, que morreu em 1935, consta no registro de venda da Fazenda Jacara\u00fana, em 1961.<\/p>\n
A hist\u00f3ria come\u00e7a quando Manoel Barbosa da Silva adquire a propriedade fazenda Japungu por volta de 1891 e, por volta de 1930, torna-se propriet\u00e1rio tamb\u00e9m da fazenda Jacara\u00fana. Com a morte da esposa e a realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio, foi feita a partilha das terras. Manoel Barbosa, ent\u00e3o, ficou com metade da fazenda Japungu em seu nome e a outra metade foi dividida entre os cinco filhos. A fazenda Jacara\u00fana, por fim, j\u00e1 era de Manoel por inteira.<\/p>\n<\/div>\n
Quando Manoel morreu, em 1935, n\u00e3o foi feito nenhum invent\u00e1rio sobre as suas posses, mas as propriedades continuaram sendo ocupadas pelos filhos como morada e trabalho. No entanto, em 1961, uma procura\u00e7\u00e3o teria sido forjada, com a assinatura do falecido Manoel Barbosa da Silva, em nome de Luiz Jos\u00e9.<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com a\u00e7\u00e3o impetrada pela fam\u00edlia de Daniel Santana, trineto de Manoel, diversas vendas e desmembramentos das terras foram feitas, desde a primeira procura\u00e7\u00e3o falsificada, j\u00e1 que seria imposs\u00edvel Manoel assinar a procura\u00e7\u00e3o 26 anos ap\u00f3s a sua morte.<\/p>\n<\/div>\n
A propriedade de Japungu tem 7 km de largura e 14 km de comprimento. Atualmente, ainda h\u00e1 uma pequena ocupa\u00e7\u00e3o em quatro hectares de terra da fazenda Jupungu e 18 hectares ocupados por pessoas da fam\u00edlia de Manoel na fazendo Jacara\u00fana. Como as transa\u00e7\u00f5es aconteceram ao longo desses anos e havia, de fato, uma procura\u00e7\u00e3o no nome de Manoel, n\u00e3o era poss\u00edvel provar que as vendas eram ilegais.<\/p>\n<\/div>\n
Embora a fam\u00edlia soubesse da ilegalidade, n\u00e3o havia provas. Quando o pai de Daniel contou para ele a hist\u00f3ria e o trineto de Manoel buscou identificar o que tinha acontecido, algumas provas foram surgindo. Daniel come\u00e7ou a procurar em 2009 os documentos e as procura\u00e7\u00f5es que comprovavam a falsifica\u00e7\u00e3o. No entanto, apenas em 2016 entrou na Justi\u00e7a com o pedido de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Atualmente, h\u00e1 tr\u00eas processos em aberto sobre o caso. Um deles \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria cumulada com pedido de liminar direta e indireta das propriedades Japungu e Jacara\u00fana, com pedido de anula\u00e7\u00e3o do registro imobili\u00e1rio, cancelando todas as transa\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas dos locais e reivindicando a propriedade. Esse processo est\u00e1 pendente de julgamento. Como ele corre em segredo de justi\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n
O outro processo data o ano de 2016 e trata-se de um processo administrativo contra o Cart\u00f3rio 2\u00ba Of\u00edcio de Notas, onde teria sido feito o registro do im\u00f3vel e de onde saiu a procura\u00e7\u00e3o falsificada.<\/p>\n<\/div>\n
Nos pedidos para ter acesso aos documentos, o cart\u00f3rio informou \u00e0 Justi\u00e7a que \u201cap\u00f3s terem sido realizadas v\u00e1rias buscas nos arquivos […] n\u00e3o foi localizada, at\u00e9 o presente momento, matr\u00edcula aberta para os im\u00f3veis identificados [Japungu e Jacara\u00fana]\u201d. J\u00e1 no que diz respeito ao segundo im\u00f3vel, que consta no livro 3-B do cart\u00f3rio, n\u00e3o foi poss\u00edvel localizar, nem confirmar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas por Daniel, porque o livro estava totalmente deteriorado.<\/p>\n<\/div>\n
O \u00faltimo processo, e mais recente, \u00e9 do ano de 2018. Trata-se do processo de falsifica\u00e7\u00e3o das procura\u00e7\u00f5es em nome de Manoel Barbosa, da fazendo Jacara\u00fana. A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma certid\u00e3o que foi expedida para dar prosseguimento ao processo.<\/p>\n<\/div>\n
No segundo processo, um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico esclarece que houve uma solicita\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio pelo registro de im\u00f3vel da fazenda Jacara\u00fana. Esclarece, ainda, a resposta do cart\u00f3rio, que informou sobre a deteriora\u00e7\u00e3o do livro onde consta o documento.<\/p>\n<\/div>\n
Diante do exposto, o promotor Romualdo Tadeu explicou que, segundo o CNJ, a danifica\u00e7\u00e3o de qualquer livro do servi\u00e7o extrajudicial deve ser comunicada \u00e0 Justi\u00e7a. Portanto, no parecer, o promotor solicita a extra\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis do livro 3-B, para atender a solicita\u00e7\u00e3o do requerente, Daniel Santana.<\/p>\n<\/div>\n
Ele tamb\u00e9m considera que o procedimento administrativo n\u00e3o \u00e9 o meio mais adequado para a investiga\u00e7\u00e3o e recomenda a instaura\u00e7\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia para apurar os fatos. Portanto, a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o no processo trata-se de uma senten\u00e7a que determina que o cart\u00f3rio informe em que situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a deterioriza\u00e7\u00e3o do livro e o andamento da sua restaura\u00e7\u00e3o, para que seja poss\u00edvel analisar o registro do im\u00f3vel Jacara\u00fana, e tamb\u00e9m decide pela abertura de uma sindic\u00e2ncia para investigar o caso.<\/p>\n<\/div>\n