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O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m eliminar a cumulatividade de dois subs\u00eddios concedidos \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura na \u00e1rea rural, \u201cque hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subs\u00eddios ao mesmo tempo\u201d.<\/p>\n
CDE<\/strong> <\/p>\n EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os subs\u00eddios na conta de luz do consumidor v\u00e3o ser reduzidos. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o traz hoje (28) um\u00a0decreto assinado\u00a0pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e tarifa de energia el\u00e9trica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), paga por todos os consumidores. \u201cA partir de 1\u00ba de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordin\u00e1rios de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, os descontos ser\u00e3o reduzidos \u00e0 raz\u00e3o de 20% ao ano sobre o valor inicial, at\u00e9 que a al\u00edquota seja zero\u201d, diz o decreto. No \u00faltimo dia 19, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia enviou \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a proposta de decreto para\u00a0cortar alguns dos subs\u00eddios tarif\u00e1rios\u00a0presentes na conta de luz. A CDE \u00e9 uma esp\u00e9cie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarif\u00e1rios e empr\u00e9stimos subsidiados para o setor. Segundo o minist\u00e9rio, o objetivo da medida \u00e9 retirar das contas de energia el\u00e9trica, pagas pelos consumidores de todo o pa\u00eds, benef\u00edcios a atividades considerados estranhos ao setor el\u00e9trico, como servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto e saneamento. A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a elimina\u00e7\u00e3o desse tipo de subs\u00eddio como forma de reduzir os pre\u00e7os nas contas de luz. \u201cO decreto prop\u00f5e uma transi\u00e7\u00e3o de cinco anos para elimina\u00e7\u00e3o total dos benef\u00edcios considerados injustific\u00e1veis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benef\u00edcios ser\u00e3o reduzidos \u00e0 raz\u00e3o de 20% ao ano, at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o\u201d, informou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, no dia 19. Foto: ABr O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m eliminar a cumulatividade de dois subs\u00eddios concedidos \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura na \u00e1rea rural, \u201cque hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subs\u00eddios ao mesmo tempo\u201d. CDE A Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \u00e9 um fundo setorial que concede benef\u00edcios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subs\u00eddios para produtores e consumidores de energias renov\u00e1veis e para compra de carv\u00e3o mineral; empr\u00e9stimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combust\u00edvel para usinas termel\u00e9tricas em regi\u00f5es isoladas. EBC<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":69045,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-78553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78554,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78553\/revisions\/78554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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