Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia entre 2007 e 2016, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) \u00e9 dono de cinco apartamentos em Salvador e mora no Horto Florestal, um dos metros quadrados mais caros da cidade.<\/p>\n
Seu sucessor no comando do Legislativo, o deputado estadual Angelo Coronel(PSD), \u00e9 dono de uma casa avaliada em R$ 4 milh\u00f5es em Stella Maris, uma das praias mais badaladas da capital baiana.<\/p>\n
Advers\u00e1rios na pol\u00edtica, os dois deputados est\u00e3o afinados em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios pagos pela Assembleia: ambos, assim como os outros 61 deputados estaduais da Bahia, recebem R$ 4.028 por m\u00eas de aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se replica em outros estados. Ao todo, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benef\u00edcios para bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
O aux\u00edlio-moradia deve ser mantido na pr\u00f3xima legislatura a despeito de as Assembleias serem beneficiadas pelo efeito-cascata do reajuste concedido ao Poder Judici\u00e1rio, cujo teto chegou a R$ 39 mil.<\/p>\n
O mesmo deve acontecer na C\u00e2mara dos Deputados, que prev\u00ea aux\u00edlio-moradia de R$ 4.253 para os deputados que n\u00e3o ocupam apartamentos funcionais, no Senado, que prev\u00ea a restitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$5.500 mensais para gastos com moradia em<\/p>\n
Bras\u00edlia.
\nAl\u00e9m da Bahia, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia e Tocantins preveem o pagamento de aux\u00edlio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de im\u00f3veis.<\/p>\n
J\u00e1 Rio de Janeiro, Amazonas e S\u00e3o Paulo concedem o benef\u00edcio, mas com restri\u00e7\u00f5es. A Bahia \u00e9 o estado que mais gasta com o aux\u00edlio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
O benef\u00edcio deve ser mantido na pr\u00f3xima legislatura mesmo diante do agravamento da situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
As dificuldades serviram como justificativa para aprova\u00e7\u00e3o, sob forte protesto dos servidores baianos, de um pacote de austeridade que incluiu extin\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, al\u00e9m do aumento da al\u00edquota da Previd\u00eancia paga pelos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do corte de gastos, a pr\u00f3pria Assembleia Legislativa pediu uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 80 milh\u00f5es no or\u00e7amento este ano.<\/p>\n
Presidente da Assembleia da Bahia, Coronel, que se elegeu senador em outubro, afirma que o benef\u00edcio foi institu\u00eddo no estado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas e \u00e9 importante para os deputados que vivem no interior.<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que enfrentamos um momento dif\u00edcil da economia. Acredito que, se os deputados assim quiserem, a Assembleia pode seguir a tend\u00eancia nacional e extinguir o benef\u00edcio na pr\u00f3xima gest\u00e3o\u201d, afirma Coronel.<\/p>\n
Em Minas, um dos estados em pior situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, o benef\u00edcio de R$ 4.337 gera custo anual de R$ 2,1 milh\u00f5es para a Assembleia.<\/p>\n
At\u00e9 2015, o estado pagava o benef\u00edcio apenas para os deputados que n\u00e3o moravam na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Mas uma lei aprovada no in\u00edcio da atual legislatura estendeu o benef\u00edcio para todos os deputados que o pleiteassem.<\/p>\n
Em Santa Catarina, o gasto anual tamb\u00e9m chega a R$ 2,1 milh\u00f5es. Dos 40 deputados estaduais, apenas Padre Pedro Baldisserqa (PT) abriu m\u00e3o do aux\u00edlio-moradia mensal de R$ 4.377.<\/p>\n
J\u00e1 a Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia \u00e9 a que paga maior benef\u00edcio mensal: s\u00e3o R$ 5.000 por m\u00eas para cada um dos 24 deputados estaduais, num custo anual de R$ 1,44 milh\u00e3o.<\/p>\n
Dois deles -A\u00e9lcio da TV (PP) eL\u00e9o Moraes (Podemos)- destinam o montante para entidades beneficentes.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, recebem benef\u00edcios apenas os deputados estaduais que vivem no interior e que n\u00e3o possuem im\u00f3vel pr\u00f3prio nas respectivas capitais de seus estados.<\/p>\n
No Rio, apenas 11 dos 70 deputados recebem o benef\u00edcio mensal de R$ 3.189.
\nJ\u00e1 no Amazonas, nenhum dos 24 deputados da atual legislatura teve direito ao aux\u00edlio moradia -todos os deputados com base eleitoral no interior t\u00eam im\u00f3veis pr\u00f3prios em Manaus.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o aux\u00edlio-moradia foi substitu\u00eddo em 2013 pelo aux\u00edlio-hospedagem de R$ 2.850, que tamb\u00e9m s\u00f3 \u00e9 concedido para deputados com base fora da regi\u00e3o metropolitana e que n\u00e3o tenham im\u00f3veis na capital.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do aux\u00edlio-moradia, o aux\u00edlio-hospedagem demanda que o deputado estadual apresente notas fiscais de gastos com aluguel de im\u00f3veis ou di\u00e1rias de hot\u00e9is.<\/p>\n
Outros estados extinguiram o benef\u00edcio nos \u00faltimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos estados.<\/p>\n
\u00c9 o caso do Maranh\u00e3o, que acabou com o aux\u00edlio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milh\u00e3o por ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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