Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) e pelo ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, publicado nesta sexta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial, autoriza abater aeronaves \u201csuspeitas ou hostis, que possam apresentar amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a\u201d, no dia da cerim\u00f4nia de posse de Jair Bolsonaro, em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
O texto leva em conta todo o espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro, e n\u00e3o apenas a \u00e1rea em que haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de voo no entorno da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes (veja abaixo).<\/p>\n
O decreto traz cinco crit\u00e9rios sobre as aeronaves que podem ser abatidas. De acordo com o texto, ser\u00e1 considerada hostil, \u201csujeitas \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o\u201d, a aeronave que se enquadrar em algum dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n
n\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es emanadas das autoridades de defesa aeroespacial, ap\u00f3s ter sido classificada como suspeita
\natacar, manobrar ou portar-se de maneira a evidenciar uma agress\u00e3o, colocando-se em condi\u00e7\u00e3o de ataque a outras aeronaves
\natacar ou preparar-se para atacar qualquer instala\u00e7\u00e3o militar ou civil ou aglomera\u00e7\u00e3o p\u00fablica
\nlan\u00e7ar ou preparar-se para lan\u00e7ar, em territ\u00f3rio nacional, sem autoriza\u00e7\u00e3o, quaisquer artefatos b\u00e9licos ou materiais que possam provocar dano, morte ou destrui\u00e7\u00e3o
\nlan\u00e7ar paraquedistas, desembarcar tropas ou materiais de uso militar no territ\u00f3rio nacional sem autoriza\u00e7\u00e3o
\nO decreto tamb\u00e9m estabelece quatro procedimentos a serem tomados quando uma aeronave sobrevoando o espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro for considerada suspeita.<\/p>\n
Antes de ser considerada hostil e ficar sujeita a ser abatida, procedimento derradeiro que s\u00f3 poder\u00e1 ser usado como \u201c\u00faltimo recurso\u201d,\u00a0a aeronave suspeita ser\u00e1 alvo de medidas de averigua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de r\u00e1dio, de interven\u00e7\u00e3o por outra aeronave com o objetivo de for\u00e7ar seu pouso e de persuas\u00e3o atrav\u00e9s do disparo de tiros de aviso.
\n\u201cSe as medidas coercitivas previstas neste artigo se mostrarem impratic\u00e1veis, em raz\u00e3o do contexto e da amea\u00e7a, a aeronave ser\u00e1 reclassificada como hostil [sujeita \u00e0 medida de destrui\u00e7\u00e3o]\u201d, diz o decreto.<\/p>\n
O texto estabelece 13 crit\u00e9rios para que uma aeronave seja considerada suspeita. Constam na lista atitudes como infringir conven\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, voar sem plano de voo aprovado, omitir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da aeronave, n\u00e3o exibir bandeira ou ins\u00edgnia e manter luzes apagadas em voo noturno.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada suspeita a aeronave que \u201cadentrar sem autoriza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o a\u00e9reo segregado, \u00e1reas restritas ou proibidas estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo\u201d.<\/p>\n
O decreto de Temer funciona como a autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo presidente da Rep\u00fablica para que aeronaves consideradas hostis sejam abatidas, como previsto no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. A autoriza\u00e7\u00e3o vale da zero hora do dia 1\u00ba de janeiro de 2019 \u00e0 zero hora do dia 2. Situa\u00e7\u00f5es urgentes e excepcionais ser\u00e3o solucionadas pelo Comandante da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez que um decreto com esse teor \u00e9 expedido para uma cerim\u00f4nia de posse presidencial. Uma autoriza\u00e7\u00e3o semelhante foi dada pela presidente Dilma Rousseff durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00e3o de voo em Bras\u00edlia
\nPara a cerim\u00f4nia da posse de Bolsonaro, a FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) preparou um esquema de tr\u00eas n\u00edveis de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo em um raio de 70 milhas n\u00e1uticas (129,6 km) a partir da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Segundo a FAB, n\u00e3o haver\u00e1 impacto para a avia\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
No principal ponto de restri\u00e7\u00e3o, em um raio de 7,4 km da pra\u00e7a, o sobrevoo s\u00f3 ser\u00e1 permitido a um helic\u00f3ptero da EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o) para imagens ao vivo e a um avi\u00e3o da FAB remotamente pilotado para coleta de imagens para seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cCaso alguma aeronave consiga entrar na \u00e1rea vermelha sem autoriza\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 automaticamente identificada como hostil e estar\u00e1 sujeita \u00e0s medidas que forem necess\u00e1rias, inclusive a destrui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o Major-Brigadeiro Mangrich\u201d, afirma o Major-Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o se o presidente eleito desfilar\u00e1 em carro aberto ou fechado no dia da posse. De acordo com aliados, isso ser\u00e1 decidido de \u00faltima hora, com base em dados de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Planadores e drones\u00a0podem ser abatidos
\nN\u00e3o s\u00f3 avi\u00f5es e helic\u00f3pteros, mas\u00a0tamb\u00e9m qualquer outro tipo de ve\u00edculo voador pode ser alvo das medidas previstas no decreto de Temer. O texto lista\u00a0bal\u00f5es, dirig\u00edveis, planadores, asas-deltas, parapentes, dentre outros,\u00a0como aeronaves.<\/p>\n
\u201cAeronaves pilotadas remotamente\u201d, como funcionam os drones, tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas como\u00a0sujeitas \u00e0s medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
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EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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