O presidente Jair Bolsonaro avalia elevar a al\u00edquota do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) para cr\u00e9dito pessoal para compensar a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais \u00e0s regi\u00f5es Norte e Nordeste, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de que o aumento do tributo seria a medida adequada foi alvo de reuni\u00f5es que se estenderam ao longo de quinta-feira (3) e envolveu t\u00e9cnicos do Pal\u00e1cio do Planalto e da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Em uma negocia\u00e7\u00e3o considerada tensa e dif\u00edcil, auxiliares do presidente entenderam que o aumento da al\u00edquota, que atualmente est\u00e1 em 0,38%, seria a melhor solu\u00e7\u00e3o para cobrir o aumento de gastos com a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia) e a Sudene (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste). A edi\u00e7\u00e3o de um Di\u00e1rio Oficial extra contendo o decreto com a nova al\u00edquota do IOF \u00e9 cogitada j\u00e1 para esta sexta-feira (4).<\/p>\n
O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo m\u00e1ximo para a an\u00e1lise presidencial. Ele vetou o trecho que tamb\u00e9m concedia os benef\u00edcios para a Sudeco (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Centro-Oeste).<\/p>\n
Segundo n\u00fameros apontados pela equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer \u00e0 \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o impacto era de um gasto de R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A al\u00edquota do IOF sobre empr\u00e9stimos \u00e9 de 0,38% atualmente mais uma varia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobran\u00e7a do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e9 di\u00e1ria, correspondente a uma fra\u00e7\u00e3o do percentual anual.<\/p>\n
Na campanha eleitoral, Bolsonaro negou que sua equipe econ\u00f4mica estudava criar novos tributos ou elevar as al\u00edquotas das cobran\u00e7as j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a poucos dias de tomar posse, sua equipe distribuiu aos ministros uma cartilha na qual o governo falava que a revis\u00e3o da pol\u00edtica de programas financiados com subs\u00eddios da Uni\u00e3o seria a primeira medida na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, passaram os \u00faltimos dois dias no Pal\u00e1cio do Planalto negociando com a equipe t\u00e9cnica sobre como o texto seria analisado pelo presidente. Ele poderia sancionar total ou parcialmente o projeto ou ainda vet\u00e1-lo integralmente.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos, aprovada em dezembro de 2018 na C\u00e2mara dos Deputados, foi vista como uma pauta-bomba.<\/p>\n
O epis\u00f3dio rendeu cr\u00edticas do ent\u00e3o ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que teve sua fala ironizada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
No m\u00eas passado, Maia chegou a amea\u00e7ar que o Congresso poderia derrubar os vetos se o ex-presidente Michel Temer decidisse n\u00e3o sancionar o texto.<\/p>\n
Temer decidiu deixar para o prazo m\u00e1ximo a san\u00e7\u00e3o e coube a Bolsonaro decidir sobre o tema.<\/p>\n
A lei \u00e9 tem como base um projeto de autoria do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE). De acordo com assessores de Bolsonaro, ele decidiu sancionar o projeto em ‘defer\u00eancia’ ao Congresso.<\/p>\n
Parlamentares das regi\u00f5es Norte e Nordeste se sentiram desprivilegiados com o fato de nenhum dos 22 ministros nomeados ser dessas regi\u00f5es, as \u00fanicas a ficarem de fora da equipe ministerial.<\/p>\n
Pelo texto sancionado por Bolsonaro na quinta, e que ser\u00e1 publicado em Di\u00e1rio Oficial de sexta-feira (4), ser\u00e3o prorrogados para 2023 incentivos fiscais que venceriam em dezembro do ano passado.<\/p>\n
Empresas que tenham projeto de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o em setores priorit\u00e1rios para o desenvolvimento regional ter\u00e3o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 75% de imposto de renda e adicionais sobre lucro.<\/p>\n
As firmas tamb\u00e9m podem pleitear at\u00e9 50% dos valores depositados em imposto de renda para fazer investimentos em capital de giro e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n
Bolsonaro analisou no total 11 projetos de lei que estavam no prazo m\u00e1ximo para san\u00e7\u00e3o presidencial. Entre as medidas, ele sancionou integralmente um texto que congela os coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios).<\/p>\n
O texto que ser\u00e1 convertido em lei determina que a divis\u00e3o dos recursos do FPM obede\u00e7a o mesmo crit\u00e9rio de 2018 at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o de \u00edndices com base em um novo censo demogr\u00e1fico do IBGE, previsto para 2020.<\/p>\n
UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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