O an\u00fancio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para \u201cdespetizar\u201d a pasta trouxe impactos negativos \u00e0 gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A medida desarticulou momentaneamente o corpo t\u00e9cnico do Pal\u00e1cio do Planalto e prejudicou a an\u00e1lise sobre se a decis\u00e3o tomada pelo presidente, de prorrogar at\u00e9 2023 benef\u00edcios fiscais para as regi\u00f5es Norte e Nordeste, teria impacto no Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n
No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria todos os funcion\u00e1rios que ocupam cargos comissionados vinculados \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n
A medida, segundo o ele, teria o objetivo de \u201cdespetizar\u201d o Planalto, embora o PT j\u00e1 tenha deixado o poder h\u00e1 quase tr\u00eas anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Os servidores souberam da decis\u00e3o pela imprensa, o que gerou indigna\u00e7\u00e3o, e apenas no dia seguinte foram informados de que estavam sendo exonerados. A ideia de Onyx \u00e9 concluir at\u00e9 o fim desta semana uma esp\u00e9cie de avalia\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios para definir se ser\u00e3o recontratados para os postos. Antes, eles passar\u00e3o por entrevistas e an\u00e1lises para apontar se foram indicados nas administra\u00e7\u00f5es de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ou de Dilma, do PT.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de incerteza fez com que alguns t\u00e9cnicos temessem, na semana passada, se comprometer com pareceres sobre os poss\u00edveis impactos fiscais da lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira (3) -o que levou a uma tomada de decis\u00e3o longa e err\u00e1tica, contribuindo para agravar o bate-cabe\u00e7a sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n
O imbr\u00f3glio teve v\u00e1rios cap\u00edtulos. Apesar de ser considerada uma pauta bomba, o presidente decidiu sancionar a lei que prorroga os benef\u00edcios para o Norte e para o Nordeste para evitar um desgaste com o Congresso logo no in\u00edcio do governo. Ele vai precisar de apoio do Legislativo para aprovar medidas cruciais em sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Tomada a decis\u00e3o pol\u00edtica, foi necess\u00e1rio elaborar pareceres t\u00e9cnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensat\u00f3ria, caso a prorroga\u00e7\u00e3o tivesse impacto no Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer, durante o qual a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios foi aprovada pelo Congresso, calculava um impacto de R$ 3,5 bilh\u00f5es ao ano nas contas p\u00fablicas at\u00e9 2023, quando vencem os incentivos. Inicialmente, t\u00e9cnicos da gest\u00e3o Bolsonaro entenderam que haveria, sim, alta de gastos na previs\u00e3o para este ano<\/p>\n
Para cumprir o que manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necess\u00e1rio apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Decidiu-se, ent\u00e3o, elevar a al\u00edquota de IOF, medida que foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada por Bolsonaro em entrevista na manh\u00e3 de sexta-feira (4), quando disse que havia assinado o decreto que elevava o tributo.<\/p>\n
Mas a impopular medida de aumento de impostos n\u00e3o durou quatro horas. O secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra, deixou o Pal\u00e1cio do Planalto no in\u00edcio da tarde dizendo que Bolsonaro havia se equivocado. Cintra se reuniu de \u00faltima hora com o presidente e Onyx. O ministro convocou entrevista no fim do dia para confirmar que n\u00e3o haveria mesmo aumento do IOF.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica teve de elaborar uma vis\u00e3o divergente do que havia sido decidido no dia anterior. A leitura que prevaleceu, ent\u00e3o, foi que prorrogar os benef\u00edcios n\u00e3o teria impacto fiscal.<\/p>\n
Essa nova vis\u00e3o deu origem a um segundo decreto, que s\u00f3 ficou pronto tarde da noite de sexta e foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial por volta das 23h.<\/p>\n
O texto diz que os benef\u00edcios e os incentivos fiscais que tenham sido concedidos pela lei sancionada pelo presidente e que ultrapassem os limites estabelecidos pela Receita s\u00f3 v\u00e3o entrar em vigor \u201cquando implementadas as medidas de compensa\u00e7\u00e3o\u201d da LRF.<\/p>\n
Na entrevista de sexta, Onyx disse que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio indicar receita porque novos benefici\u00e1rios n\u00e3o devem ser inclu\u00eddos este ano. \u201cO prazo m\u00e9dio de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de 12 a 14 meses, eles n\u00e3o ocorrer\u00e3o no ano de 2019. Ent\u00e3o, em 2019 a previs\u00e3o que tem de R$ 740 milh\u00f5es [no Or\u00e7amento] \u00e9 suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo de 2017, 2018. N\u00f3s colocamos isso no decreto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O decreto diz ainda que para os anos de 2020 em diante, benef\u00edcios e incentivos devem ser considerados em previs\u00f5es das receitas futuras.<\/p>\n
Nos bastidores, t\u00e9cnicos do governo temem que a edi\u00e7\u00e3o do segundo decreto leve a questionamentos por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e do legislativo sobre descumprimento da LRF.<\/p>\n
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O an\u00fancio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para \u201cdespetizar\u201d a pasta trouxe impactos negativos \u00e0 gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. A medida desarticulou momentaneamente o corpo t\u00e9cnico do Pal\u00e1cio do Planalto e prejudicou a an\u00e1lise sobre se a decis\u00e3o tomada pelo presidente, de prorrogar at\u00e9 2023 benef\u00edcios fiscais para as regi\u00f5es Norte e Nordeste, teria impacto no Or\u00e7amento de 2019. No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria todos os funcion\u00e1rios que ocupam cargos comissionados vinculados \u00e0 Casa Civil. A medida, segundo o ele, teria o objetivo de \u201cdespetizar\u201d o Planalto, embora o PT j\u00e1 tenha deixado o poder h\u00e1 quase tr\u00eas anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Os servidores souberam da decis\u00e3o pela imprensa, o que gerou indigna\u00e7\u00e3o, e apenas no dia seguinte foram informados de que estavam sendo exonerados. A ideia de Onyx \u00e9 concluir at\u00e9 o fim desta semana uma esp\u00e9cie de avalia\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios para definir se ser\u00e3o recontratados para os postos. Antes, eles passar\u00e3o por entrevistas e an\u00e1lises para apontar se foram indicados nas administra\u00e7\u00f5es de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ou de Dilma, do PT. A situa\u00e7\u00e3o de incerteza fez com que alguns t\u00e9cnicos temessem, na semana passada, se comprometer com pareceres sobre os poss\u00edveis impactos fiscais da lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira (3) -o que levou a uma tomada de decis\u00e3o longa e err\u00e1tica, contribuindo para agravar o bate-cabe\u00e7a sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). O imbr\u00f3glio teve v\u00e1rios cap\u00edtulos. Apesar de ser considerada uma pauta bomba, o presidente decidiu sancionar a lei que prorroga os benef\u00edcios para o Norte e para o Nordeste para evitar um desgaste com o Congresso logo no in\u00edcio do governo. Ele vai precisar de apoio do Legislativo para aprovar medidas cruciais em sua gest\u00e3o. Tomada a decis\u00e3o pol\u00edtica, foi necess\u00e1rio elaborar pareceres t\u00e9cnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensat\u00f3ria, caso a prorroga\u00e7\u00e3o tivesse impacto no Or\u00e7amento de 2019. A equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer, durante o qual a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios foi aprovada pelo Congresso, calculava um impacto de R$ 3,5 bilh\u00f5es ao ano nas contas p\u00fablicas at\u00e9 2023, quando vencem os incentivos. Inicialmente, t\u00e9cnicos da gest\u00e3o Bolsonaro entenderam que haveria, sim, alta de gastos na previs\u00e3o para este ano Para cumprir o que manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necess\u00e1rio apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos da Uni\u00e3o. Decidiu-se, ent\u00e3o, elevar a al\u00edquota de IOF, medida que foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada por Bolsonaro em entrevista na manh\u00e3 de sexta-feira (4), quando disse que havia assinado o decreto que elevava o tributo. Mas a impopular medida de aumento de impostos n\u00e3o durou quatro horas. O secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra, deixou o Pal\u00e1cio do Planalto no in\u00edcio da tarde dizendo que Bolsonaro havia se equivocado. Cintra se reuniu de \u00faltima hora com o presidente e Onyx. O ministro convocou entrevista no fim do dia para confirmar que n\u00e3o haveria mesmo aumento do IOF. A equipe t\u00e9cnica teve de elaborar uma vis\u00e3o divergente do que havia sido decidido no dia anterior. A leitura que prevaleceu, ent\u00e3o, foi que prorrogar os benef\u00edcios n\u00e3o teria impacto fiscal. Essa nova vis\u00e3o deu origem a um segundo decreto, que s\u00f3 ficou pronto tarde da noite de sexta e foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial por volta das 23h. O texto diz que os benef\u00edcios e os incentivos fiscais que tenham sido concedidos pela lei sancionada pelo presidente e que ultrapassem os limites estabelecidos pela Receita s\u00f3 v\u00e3o entrar em vigor \u201cquando implementadas as medidas de compensa\u00e7\u00e3o\u201d da LRF. Na entrevista de sexta, Onyx disse que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio indicar receita porque novos benefici\u00e1rios n\u00e3o devem ser inclu\u00eddos este ano. \u201cO prazo m\u00e9dio de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de 12 a 14 meses, eles n\u00e3o ocorrer\u00e3o no ano de 2019. Ent\u00e3o, em 2019 a previs\u00e3o que tem de R$ 740 milh\u00f5es [no Or\u00e7amento] \u00e9 suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo de 2017, 2018. N\u00f3s colocamos isso no decreto\u201d, afirmou. O decreto diz ainda que para os anos de 2020 em diante, benef\u00edcios e incentivos devem ser considerados em previs\u00f5es das receitas futuras. Nos bastidores, t\u00e9cnicos do governo temem que a edi\u00e7\u00e3o do segundo decreto leve a questionamentos por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e do legislativo sobre descumprimento da LRF. 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