O an\u00fancio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para \u201cdespetizar\u201d a pasta trouxe impactos negativos \u00e0 gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A medida desarticulou momentaneamente o corpo t\u00e9cnico do Pal\u00e1cio do Planalto e prejudicou a an\u00e1lise sobre se a decis\u00e3o tomada pelo presidente, de prorrogar at\u00e9 2023 benef\u00edcios fiscais para as regi\u00f5es Norte e Nordeste, teria impacto no Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n
No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria todos os funcion\u00e1rios que ocupam cargos comissionados vinculados \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n
A medida, segundo o ele, teria o objetivo de \u201cdespetizar\u201d o Planalto, embora o PT j\u00e1 tenha deixado o poder h\u00e1 quase tr\u00eas anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Os servidores souberam da decis\u00e3o pela imprensa, o que gerou indigna\u00e7\u00e3o, e apenas no dia seguinte foram informados de que estavam sendo exonerados. A ideia de Onyx \u00e9 concluir at\u00e9 o fim desta semana uma esp\u00e9cie de avalia\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios para definir se ser\u00e3o recontratados para os postos. Antes, eles passar\u00e3o por entrevistas e an\u00e1lises para apontar se foram indicados nas administra\u00e7\u00f5es de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ou de Dilma, do PT.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de incerteza fez com que alguns t\u00e9cnicos temessem, na semana passada, se comprometer com pareceres sobre os poss\u00edveis impactos fiscais da lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira (3) -o que levou a uma tomada de decis\u00e3o longa e err\u00e1tica, contribuindo para agravar o bate-cabe\u00e7a sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n
O imbr\u00f3glio teve v\u00e1rios cap\u00edtulos. Apesar de ser considerada uma pauta bomba, o presidente decidiu sancionar a lei que prorroga os benef\u00edcios para o Norte e para o Nordeste para evitar um desgaste com o Congresso logo no in\u00edcio do governo. Ele vai precisar de apoio do Legislativo para aprovar medidas cruciais em sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Tomada a decis\u00e3o pol\u00edtica, foi necess\u00e1rio elaborar pareceres t\u00e9cnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensat\u00f3ria, caso a prorroga\u00e7\u00e3o tivesse impacto no Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer, durante o qual a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios foi aprovada pelo Congresso, calculava um impacto de R$ 3,5 bilh\u00f5es ao ano nas contas p\u00fablicas at\u00e9 2023, quando vencem os incentivos. Inicialmente, t\u00e9cnicos da gest\u00e3o Bolsonaro entenderam que haveria, sim, alta de gastos na previs\u00e3o para este ano<\/p>\n
Para cumprir o que manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necess\u00e1rio apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Decidiu-se, ent\u00e3o, elevar a al\u00edquota de IOF, medida que foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada por Bolsonaro em entrevista na manh\u00e3 de sexta-feira (4), quando disse que havia assinado o decreto que elevava o tributo.<\/p>\n
Mas a impopular medida de aumento de impostos n\u00e3o durou quatro horas. O secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra, deixou o Pal\u00e1cio do Planalto no in\u00edcio da tarde dizendo que Bolsonaro havia se equivocado. Cintra se reuniu de \u00faltima hora com o presidente e Onyx. O ministro convocou entrevista no fim do dia para confirmar que n\u00e3o haveria mesmo aumento do IOF.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica teve de elaborar uma vis\u00e3o divergente do que havia sido decidido no dia anterior. A leitura que prevaleceu, ent\u00e3o, foi que prorrogar os benef\u00edcios n\u00e3o teria impacto fiscal.<\/p>\n
Essa nova vis\u00e3o deu origem a um segundo decreto, que s\u00f3 ficou pronto tarde da noite de sexta e foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial por volta das 23h.<\/p>\n
O texto diz que os benef\u00edcios e os incentivos fiscais que tenham sido concedidos pela lei sancionada pelo presidente e que ultrapassem os limites estabelecidos pela Receita s\u00f3 v\u00e3o entrar em vigor \u201cquando implementadas as medidas de compensa\u00e7\u00e3o\u201d da LRF.<\/p>\n
Na entrevista de sexta, Onyx disse que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio indicar receita porque novos benefici\u00e1rios n\u00e3o devem ser inclu\u00eddos este ano. \u201cO prazo m\u00e9dio de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de 12 a 14 meses, eles n\u00e3o ocorrer\u00e3o no ano de 2019. Ent\u00e3o, em 2019 a previs\u00e3o que tem de R$ 740 milh\u00f5es [no Or\u00e7amento] \u00e9 suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo de 2017, 2018. N\u00f3s colocamos isso no decreto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O decreto diz ainda que para os anos de 2020 em diante, benef\u00edcios e incentivos devem ser considerados em previs\u00f5es das receitas futuras.<\/p>\n
Nos bastidores, t\u00e9cnicos do governo temem que a edi\u00e7\u00e3o do segundo decreto leve a questionamentos por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e do legislativo sobre descumprimento da LRF.<\/p>\n
<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O an\u00fancio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para \u201cdespetizar\u201d a pasta trouxe… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79874,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-79873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79875,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79873\/revisions\/79875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}