{"id":80280,"date":"2019-01-08T10:18:41","date_gmt":"2019-01-08T13:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=80280"},"modified":"2019-01-08T10:18:41","modified_gmt":"2019-01-08T13:18:41","slug":"defesa-de-lula-pede-absolvicao-no-processo-do-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/01\/08\/defesa-de-lula-pede-absolvicao-no-processo-do-sitio-de-atibaia\/","title":{"rendered":"Defesa de Lula pede absolvi\u00e7\u00e3o no processo do s\u00edtio de Atibaia"},"content":{"rendered":"
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A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (7), as alega\u00e7\u00f5es finais no processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP). Os advogados pedem a absolvi\u00e7\u00e3o por \u201cinsufici\u00eancia de provas\u201d e \u201catipicidade das condutas\u201d do processo.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Reforma feita pela empreiteira OAS a pedido da fam\u00edlia Lula, com recursos de propina.<\/li>\n
  • E o uso pela fam\u00edlia, o que, segundo o MP, comprovou que o sitio, de fato, era de Lula.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    No documento, com 1,6 mil p\u00e1ginas e 24 anexos, os advogados de Lula defendem que:<\/p>\n<\/div>\n

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    • O ex-presidente \u201cn\u00e3o \u00e9 e jamais foi\u201d propriet\u00e1rio do s\u00edtio.<\/li>\n
    • N\u00e3o h\u00e1 como provar que Lula soubesse das reformas.<\/li>\n
    • O ex-juiz S\u00e9rgio Moro n\u00e3o tinha \u201ca necess\u00e1ria imparcialidade\u201d para julgar o caso e, portanto, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justi\u00e7a.<\/li>\n
    • Um \u201celo artificial\u201d entre o s\u00edtio e as licita\u00e7\u00f5es da Petrobras \u201cfoi propositalmente constru\u00eddo para que o ex-presidente Lula ficasse sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Juiz Federal S\u00e9rgio Fernando Moro\u201d.<\/li>\n
    • Moro atuou na Lava Jato \u201ccom o n\u00edtido des\u00edgnio de inviabiliz\u00e1-lo politicamente\u201d e, \u201cap\u00f3s ter \u00eaxito em seu objetivo, foi premiado com o cargo de Ministro da Justi\u00e7a\u201d.<\/li>\n
    • Lula deve ser absolvido por falta de provas.<\/li>\n
    • Se o ex-presidente for condenado, que a Justi\u00e7a considere que os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro sejam considerados prescritos, porque Lula tem mais de 70 anos \u2013 nessa idade, a prescri\u00e7\u00e3o ocorre em dez anos.<\/li>\n
    • O processo deve ser anulado, j\u00e1 que Lula teria sido v\u00edtima de um julgamento de exce\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    • Todos os atos feitos pela Lava Jato tamb\u00e9m devem ser anulados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      Obras no s\u00edtio e licita\u00e7\u00f5es da Petrobras<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      A acusa\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 de que Lula ajudou empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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      A defesa disse ainda que, caso a argumenta\u00e7\u00e3o dos advogados para a nulidade do procedimento ou absolvi\u00e7\u00e3o de Lula seja ignorada, a Justi\u00e7a deve considerar a \u201cprescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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      Os advogados sustentam que a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva atribu\u00edda a Lula seria pela nomea\u00e7\u00e3o Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o que ocorreu em 2004. J\u00e1 a den\u00fancia foi recebida apenas em 2017. Para a defesa, pelo fato de Lula ter mais de 70 anos, o crime deveria prescrever em dez anos.<\/p>\n<\/div>\n

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      A defesa afirmou ainda que, mesmo que \u201cse conclua que a saudosa esposa [Marisa Let\u00edcia] do defendente tinha conhecimento e dom\u00ednio das reformas realizadas no s\u00edtio, n\u00e3o h\u00e1, reitere-se, qualquer elemento que permita inferir que a sua suposta atua\u00e7\u00e3o se deu como intermedi\u00e1ria ou com a ci\u00eancia do defendente\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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      As alega\u00e7\u00f5es apontam que, \u201cpor maior que seja o la\u00e7o afetivo entre eles, \u00e9 inconceb\u00edvel considerar, ainda mais para fins de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, que o defendente e sua falecida consorte s\u00e3o uma s\u00f3 pessoa.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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      Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      As alega\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o a \u00faltima etapa do processo antes da senten\u00e7a. O MPF\u00a0apresentou o documento em 11 de dezembro do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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      Os procuradores pediram que os r\u00e9us percam os bens ou valores obtidos atrav\u00e9s dos crimes, e a repara\u00e7\u00e3o dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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      O prazo para que as defesas de todos os r\u00e9us se manifestem termina nesta segunda-feira.<\/p>\n<\/div>\n

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      A den\u00fancia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Conforme o MPF, o ex-presidente recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, OAS e Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas s\u00e3o r\u00e9s neste processo.<\/p>\n<\/div>\n

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      A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS. Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.<\/p>\n<\/div>\n

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      Segundo a den\u00fancia, as melhorias no im\u00f3vel totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o. Ex-executivos da Odebrecht afirmaram que o departamento de propina da empresa bancou parte das obras.<\/p>\n<\/div>\n

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      Veja a nota com posicionamento da defesa de Lula na \u00edntegra:<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      A defesa do ex-presidente Lula protocolou hoje (07.01) as alega\u00e7\u00f5es finais e reiterou que n\u00e3o \u00e9 dono do s\u00edtio de Atibaia e, por isso, n\u00e3o pode ser benefici\u00e1rio de qualquer reforma feita na propriedade. Reiterou, ainda, as provas produzidas evidenciaram que Lula jamais soube \u2013 e muito menos solicitou \u2013 qualquer reforma realizada em 2010 e que os recursos que os delatores da Odebrecht dizem ter destinado \u00e0 obra foram, em verdade, segundo prova pericial apresentada na a\u00e7\u00e3o, sacados em benef\u00edcio de um dos principais executivos do grupo. Reiterou, por fim, que em 2014 n\u00e3o exercia qualquer cargo p\u00fablico e que o depoimento de Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS \u2013 que \u00e9 usado como principal trunfo da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o produzida por algu\u00e9m em busca de benef\u00edcios processuais e patrimoniais. Lula reafirmou que n\u00e3o praticou qualquer crime e que a sua absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico resultado leg\u00edtimo para a a\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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