O Tribunal Regional do Trabalho da Para\u00edba empossou, nesta segunda-feira (7), o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro como novo presidente da Casa.\u00a0No cargo de Vice-Presidente e de Corregedor foi empossado o desembargador Leonardo Jos\u00e9 Videres Trajano.<\/p>\n
A solenidade foi\u00a0realizada \u00e0s 16h no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Wolney \u00e9 o 16\u00ba presidente da sua hist\u00f3ria.Ele\u00a0recebeu o cargo do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, que concluiu seu bi\u00eanio na Presid\u00eancia do Regional.<\/p>\n
Wolney Cordeiro \u00e9 juiz de carreira desde de 1991, quando foi aprovado em concurso p\u00fablico com apenas 22 anos para o TRT de Pernambuco. Depois foi removido por permuta para o TRT da Para\u00edba.<\/p>\n
\u201cTenho orgulho de pertencer aos quadros da Justi\u00e7a do Trabalho. Servi a esta institui\u00e7\u00e3o a maior parte da minha exist\u00eancia. Estou aqui por op\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por exclus\u00e3o. Ainda acredito em um projeto de pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais mediante a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e equilibrada do Estado. Isso \u00e9 que oferecemos para os nossos cidad\u00e3os; e \u00e9 isso que pretendemos continuar a fazer na gest\u00e3o que agora se inicia\u201d, disse o desembargador Wolney Cordeiro.<\/p>\n
No discurso de posse, o novo presidente falou da rela\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n
\u201cSomos servidores p\u00fablicos e, como integrantes de um dos poderes da Rep\u00fablica, n\u00e3o podemos nos furtar da avalia\u00e7\u00e3o da sociedade. Faz parte do jogo democr\u00e1tico o permanente escrut\u00ednio popular, a cr\u00edtica institucional e as propostas de aprimoramento. N\u00e3o nos atemorizamos diante dessas demandas sociais, independente dos setores de onde provenham\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m falou dos pr\u00f3ximos anos, que considera que ser\u00e3o desafiadores.<\/p>\n
\u201cCongelamento or\u00e7ament\u00e1rio e a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de servidores sem a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o temas que colocaram em xeque a expertise de nossos gestores. A criatividade na busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, voltadas para a consolida\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3lida estrutura de governan\u00e7a, afigura-se como a \u00fanica sa\u00edda vi\u00e1vel para continuarmos a prestar os nossos fundamentais servi\u00e7os \u00e0 sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Parte do discurso do novo presidente do TRT foi destinado a temas que tratam da extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. Disse que, do ponto de vista organizacional, a Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil \u00e9 id\u00eantica \u00e0 estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho da Alemanha, \u201cque conta com tr\u00eas n\u00edveis jurisdicionais o Bundesarbeitsgericht, correspondendo ao Tribunal Superior do Trabalho, o Landesarbeitsgericht, equivalente aos Tribunais Regionais do Trabalho e finalmente o Arbeitgerichte, \u00f3rg\u00e3o colegiado de primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo o novo presidente do TRT13, a Justi\u00e7a do Trabalho brasileira n\u00e3o \u00e9 exc\u00eantrica. Pelo contr\u00e1rio, segue a tend\u00eancia de grande parte dos Estados democr\u00e1ticos no sentido de manter uma estrutura destinada \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos conflitos de trabalho.<\/p>\n
\u201cA supress\u00e3o, pura e simples, dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais trabalhistas brasileiros n\u00e3o encontra amparo nas diretrizes dominantes no Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tal ideia s\u00f3 pode ser respaldada por meio da visualiza\u00e7\u00e3o de interesses exclusivamente econ\u00f4micos de uma reduzida parcela da sociedade\u201d.<\/p>\n
Considerou, no discurso de posse, que a estrutura do judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o pode ser refrat\u00e1ria \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cO mundo encontra-se em ebuli\u00e7\u00e3o e pensar em manter uma estrutura de poder isenta de qualquer modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 tese t\u00e3o indefens\u00e1vel quanto a extin\u00e7\u00e3o pura e simples da Justi\u00e7a do Trabalho. Mudan\u00e7as s\u00e3o benvindas e ser\u00e3o amplamente assimiladas pelos servidores e magistrados que comp\u00f5em o ramo laboral do judici\u00e1rio brasileiro\u201d, finalizou.<\/p>\n
Entre as in\u00fameras autoridades que compareceram \u00e0 sess\u00e3o solene de posse, estava o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente, no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, Luciano Cartaxo, que compuseram a mesa da sess\u00e3o solene.<\/p>\n
Os novos dirigentes do TRT13 foram saudados pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, representando o Tribunal do Trabalho da Para\u00edba; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; pela advogada \u00cdlina Cordeiro de Macedo Pontes, representado a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Para\u00edba e pelo juiz Marcelo Carniato, presidente Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da 13\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
O desembargador Eduardo Sergio de Almeida, ao entregar o cargo, fez um balan\u00e7o do bi\u00eanio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 com grande alegria e com o sentimento de desafogo que me despe\u00e7o do cargo de Presidente. Tais sentimentos se devem, primeiramente, \u00e0 certeza de que assume, no meu lugar, um homem probo, competente, sens\u00edvel aos reclamos dos menos favorecidos, entusiasta e comprometido com o servi\u00e7o p\u00fablico, virtudes demostradas no exerc\u00edcio cotidiano das fun\u00e7\u00f5es de magistrado. De igual modo, esses atributos tamb\u00e9m ficaram patentes no desempenho, por sua excel\u00eancia, o empossado, das fun\u00e7\u00f5es do cargo de Vice-Presidente e Corregedor\u201d, disse.<\/p>\n
Em seu discurso, o agora ex-presidente do TRT, destacou a posse do desembargador Leonardo Trajano como Vice-Presidente e Corregedor.<\/p>\n
\u201cO Desembargador Leonardo Videres Trajano, que ocupou, neste Tribunal, vaga destinada \u00e0 nobre classe dos advogados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Sua Excel\u00eancia, no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo de magistrado, tem se havido com compet\u00eancia e brilho e, t\u00e3o logo assumiu, passou a decidir com independ\u00eancia e imparcialidade, desvestindo-se da posi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria inerente ao exerc\u00edcio da advocacia\u201d, afirmou.<\/p>\n
O desembargador destacou o trabalho da equipe administrativa, que tratou como servidores leais, competentes, comprometidos com o servi\u00e7o p\u00fablico e com o bem comum. Evidenciou a colabora\u00e7\u00e3o plena que recebeu do juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Marcello Maia, \u201ca quem muito devo como administrador e por quem desenvolvi particular afeto\u201d.<\/p>\n
\u201cO cargo de presidente de um tribunal nos ensina muito. Aprendemos, rapidamente, que temos pouco poder, que \u00e9 muito pouco o que podemos realizar. Aprendemos, sobretudo, que fazemos parte de r\u00edgida e grande estrutura, a qual devemos nos submeter. Quase todos os atos do administrador s\u00e3o estritamente regrados. H\u00e1 normas para tudo, n\u00e3o se pode comprar uma resma de papel ou mandar consertar uma mesa ou uma cadeira, sem que estes simples atos passem pelo crivo de grande n\u00famero de setores e de funcion\u00e1rios. A administra\u00e7\u00e3o \u00e9 tarefa coletiva, cabendo ao presidente a coordena\u00e7\u00e3o dessa tarefa, a escolha de alguns rumos e a resolu\u00e7\u00e3o de alguns conflitos internos\u201d, registrou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho desenvolvido, o desembargador Eduardo Sergio destacou a s entregas do novo F\u00f3rum do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa e do anexo administrativo na avenida Marechal Deodoro.<\/p>\n
\u201cTivemos a fortuna de ter nos cabido, no bi\u00eanio 2017\/2018, realizar a entrega do pr\u00e9dio do f\u00f3rum, devidamente terminado e aparelhado, pronto para funcionar de imediato, legando aos magistrados e servidores deste Tribunal, bem como aos advogados que militam na Justi\u00e7a do Trabalho, em especial \u00e0queles que militam na Capital do nosso estado, e sobretudo aos jurisdicionados \u2013 empregados e empregadores \u2013 destinat\u00e1rios finais da honrosa atividade naquele f\u00f3rum exercida \u2013 instala\u00e7\u00f5es condignas, confort\u00e1veis, amplas e seguras para o exerc\u00edcio dos misteres de cada um, na busca da pacifica\u00e7\u00e3o social, objetivo maior do Judici\u00e1rio Trabalhista. Tamb\u00e9m inauguramos o anexo administrativo referido supra, que vai proporcionar mais espa\u00e7o para a administra\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio dos seus misteres\u201d , disse.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional citou o TMDP (Tempo M\u00e9dio de Dura\u00e7\u00e3o do Processo), que na segunda inst\u00e2ncia caiu de 121 dias em 2017 para 97 dias em 2018. \u201cNa primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o foi diferente. A correi\u00e7\u00e3o realizada pelo TST no ano de 2017 constatou que cerca de 20 das 27 Varas do Trabalho da Para\u00edba, est\u00e3o entre as melhores do Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos quesitos desempenho e concilia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho passa a ser composto pelos desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro (presidente) Leonardo Jos\u00e9 Videres Trajano (vice-presidente e corregedor), Ana Maria Ferreira Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Paulo Maia Filho, Carlos Coelho de Miranda Freire, Ubiratan Moreira Delgado, Eduardo Sergio de Almeida e Thiago de Oliveira Andrade.<\/p>\n
V\u00e3o atuar no bi\u00eanio em postos de destaque o desembargador Thiago de Oliveira Andrade como diretor da Escola Judicial, tendo como vice-diretor o juiz Lindinaldo Silva Marinho. O ouvidor ser\u00e1 o desembargador Edvaldo de Andrade e o ouvidor substituto, o desembargador Eduardo Sergio de Almeida.<\/p>\n
A Primeira Turma de Julgamento ser\u00e1 composta pelos desembargadores Ana Maria Ferreira Madruga (presidente), Paulo Maia, Carlos Coelho e Eduardo Sergio. A segunda turma ser\u00e1 composta pelos desembargadores Assis Carvalho (presidente) e pelos desembargadores Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado e Thiago de Oliveira Andrade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional do Trabalho da Para\u00edba empossou, nesta segunda-feira (7), o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro como novo presidente da Casa.\u00a0No cargo de Vice-Presidente… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":80315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-80314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80316,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80314\/revisions\/80316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}