Uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es em edital para compra de livros did\u00e1ticos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) est\u00e1 gerando preocupa\u00e7\u00f5es entre educadores e editoras.<\/p>\n
As mudan\u00e7as retiram dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o das obras temas como a n\u00e3o-viol\u00eancia contra a mulher, a promo\u00e7\u00e3o da cultura dos quilombolas e povos do campo, al\u00e9m da exig\u00eancia de que as ilustra\u00e7\u00f5es contemplem a diversidade \u00e9tnica da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
De acordo com uma fonte do MEC, o assunto foi recebido com surpresa por t\u00e9cnicos da nova gest\u00e3o, que n\u00e3o tinham conhecimento da edi\u00e7\u00e3o do documento.\u00a0A mudan\u00e7a foi publicada no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d no dia 2 de janeiro, mesma data em que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez, tomou posse oficialmente.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado por Rog\u00e9rio Fernando Lot, presidente-substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u00e0 \u00e9poca, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MEC respons\u00e1vel pela compra dos livros did\u00e1ticos. O novo chefe do FNDE \u00e9 Carlos Alberto Decotelli da Silva.<\/p>\n
Segundo a fonte, V\u00e9lez ainda est\u00e1 avaliando as altera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o decidiu se ser\u00e3o mantidas. \u201cSe houver inconsist\u00eancias ou for contra as orienta\u00e7\u00f5es ministeriais, certamente ser\u00e1 alterado\u201d, destaca a fonte.<\/p>\n
Para profissionais do mercado editorial, a repercuss\u00e3o \u00e9 uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica porque a altera\u00e7\u00e3o ocorre depois de as obras j\u00e1 terem sido entregues ao MEC para avalia\u00e7\u00e3o, em novembro.<\/p>\n
Editores e educadores tamb\u00e9m temem que a mudan\u00e7a seja o in\u00edcio de um retrocesso nas exig\u00eancias de que as obras contemplem a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e dos direitos humanos.<\/p>\n
Publicado originalmente em mar\u00e7o de 2018, o edital do PNLD j\u00e1 sofreu cinco retifica\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o. O MEC, no entanto, n\u00e3o disponibiliza em seu site as vers\u00f5es mais antigas, para permitir a diferencia\u00e7\u00e3o entre os textos.<\/p>\n
Uma compara\u00e7\u00e3o entre a pen\u00faltima vers\u00e3o, de outubro de 2018, e a mais recente, de 2 de janeiro de 2019, est\u00e1 circulando entre profissionais do mercado editorial.<\/p>\n
No novo texto, foi suprimida, por exemplo, a men\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de \u201cpromover positivamente a imagem da mulher, considerando sua participa\u00e7\u00e3o em diferentes trabalhos, profiss\u00f5es e espa\u00e7os de poder\u201d, \u201ccom especial aten\u00e7\u00e3o para o compromisso educacional com a agenda de n\u00e3o-viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram retiradas men\u00e7\u00f5es aos quilombolas e povos do campo, em trecho sobre a promo\u00e7\u00e3o da cultura e hist\u00f3ria desses povos. Um par\u00e1grafo que obrigava as obras a estarem isentas de publicidade, marcas, produtos e servi\u00e7os comerciais foi apagado.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos livros, foram suprimidos trechos que tratavam da necessidade de que a obra esteja isenta de erros de revis\u00e3o ou impress\u00e3o, a necessidade de incluir refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e de que a impress\u00e3o n\u00e3o comprometa o verso da p\u00e1gina.<\/p>\n
Uma profissional respons\u00e1vel pela \u00e1rea de PNLD de uma grande editora paulista, que preferiu falar sob anonimato, avalia que a mudan\u00e7a causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas.\u201dVoc\u00ea produziu as obras e inscreveu no programa considerando uma regra e vai ser julgado considerando outra?\u201d, questiona.<\/p>\n
Ela lembra ainda que o edital foi feito tendo como refer\u00eancia a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de refer\u00eancia para os novos curr\u00edculos do ensino fundamental, j\u00e1 aprovado em 17 Estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE), altera\u00e7\u00f5es desse tipo atrapalham o papel conscientizador da educa\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es e problemas da sociedade. \u201cO livro did\u00e1tico tamb\u00e9m serve como estrat\u00e9gia vinculada a pol\u00edticas sociais e de sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destaca que, caso seja confirmada a retirada do trecho sobre quilombolas e povos do campo, os livros did\u00e1ticos passar\u00e3o a pressupor uma vis\u00e3o mais excludente de sociedade.<\/p>\n
\u201cParte significativa da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00e7\u00e3o de uma identidade que abranja a todos, mas iniciativas como essa quebram essa l\u00f3gica e contribuem para a constru\u00e7\u00e3o da ideia de que a sociedade \u00e9 branca e heterossexual\u201d, afirma.<\/p>\n
Em seu discurso de posse, V\u00e9lez n\u00e3o detalhou nenhuma medida para a educa\u00e7\u00e3o, dando \u00eanfase a quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. \u201cCombateremos o marxismo cultural, hoje presente em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Trata-se de uma ideologia materialista alheia aos nossos mais caros valores de patriotismo e de vis\u00e3o religiosa do mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Vera Cabral, diretora-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), opta pela cautela ao comentar as mudan\u00e7as. \u201cAntes de fazer qualquer manifesta\u00e7\u00e3o, queremos ir ao MEC entender o que est\u00e1 acontecendo\u201d, afirma.\u00a0Ela lembra, no entanto, que v\u00e1rios dos pontos retirados do edital est\u00e3o amparados pela legisla\u00e7\u00e3o, como o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que j\u00e1 pro\u00edbe a publicidade direcionada a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Quanto aos temas ligados \u00e0 diversidade, Vera acredita que, embora alguns par\u00e1grafos tenham sido retirados, outros seguem contemplando a quest\u00e3o. \u201cO fato de ter sido retirado n\u00e3o significa que v\u00e3o reprovar livros que tratam disso\u201d, acredita. Segundo ela, a principal preocupa\u00e7\u00e3o das editoras \u00e9 de fato a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, com a altera\u00e7\u00e3o do edital depois de as obras terem sido entregues ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
Procurado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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