N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil perder um parente, principalmente quando essa aus\u00eancia est\u00e1 ligada ao desaparecimento da pessoa. A situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um dilema enfrentado por cerca de 185 fam\u00edlias na Para\u00edba, segundo os dados do\u00a0Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2018 pode ganhar uma nova realidade com a\u00a0implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Plid), que integrar\u00e1 esses dados a um banco nacional o Sinalid.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o de todos os dados para a plataforma integrada deve ser iniciada nos pr\u00f3ximos dias, ap\u00f3s o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba fazer ades\u00e3o ao sistema. \u00a0O processo de inclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1\u00a0encerrado\u00a0no pr\u00f3ximo m\u00eas de maio, e incluir\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e da estrutura f\u00edsica para o seu funcionamento, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o dos membros e servidores que atuar\u00e3o no programa.<\/p>\n
Segundo a assessoria do MPPB, diversos estados j\u00e1 possui essa pol\u00edtica institu\u00edda. Na Para\u00edba, ela passar\u00e1 a ser implementada este ano e com a mudan\u00e7a, haver\u00e1 mais celeridade na condu\u00e7\u00e3o dos casos, que enfrentam muitos problemas, j\u00e1 que muitas das vezes\u00a0a pessoa \u00e9 desaparecida aqui, mas encontrada em outro estado.\u00a0A novidade \u00e9 que essa integra\u00e7\u00e3o\u00a0permitir\u00e1 a agilidade na identifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos casos de maneira integrada com \u00f3rg\u00e3os de outros estados.<\/p>\n
O intuito \u00e9 preencher uma lacuna existente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de localiza\u00e7\u00e3o de paradeiros e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas e corpos, dando solu\u00e7\u00e3o aos casos; registrar as situa\u00e7\u00f5es no sistema nacional interligado; gerar relat\u00f3rios e estat\u00edsticas e prestar atendimento humanizado \u00e0s fam\u00edlias atingidas com o fen\u00f4meno do desaparecimento. Al\u00e9m disso, o programa integra as a\u00e7\u00f5es do MPPB no combate \u00e0 criminalidade e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.<\/p>\n
O Plid vai articular dados de \u00f3rg\u00e3os distintos e mobiliz\u00e1-los no processo de localiza\u00e7\u00e3o de pessoas, compondo um sistema de informa\u00e7\u00f5es. O programa vai recepcionar demandas espont\u00e2neas da sociedade, assim como tamb\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es envolvidas; fazer dilig\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos em busca da solu\u00e7\u00e3o dos casos de desaparecimento e prestar atendimento qualificado nas \u00e1reas de psicologia e\/ou assist\u00eancia social \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/p>\n
A nova plataforma \u00e9 sistematizada\u00a0atrav\u00e9s de um programa informatizado, que funciona por interm\u00e9dio de um banco de dados, apto a realizar o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es fornecidas por diversos \u00f3rg\u00e3os e que s\u00e3o utilizadas nos processos de localiza\u00e7\u00e3o de desaparecidos, identifica\u00e7\u00e3o de pessoas falecidas e verifica\u00e7\u00e3o de fen\u00f4menos correlatos.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os envolvidos<\/p>\n
O ato de cria\u00e7\u00e3o do programa foi publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do MPPB, em 21 de novembro \u00faltimo, e assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho. De acordo com o documento, o Plid envolver\u00e1 diretamente as procuradorias e promotorias de Justi\u00e7a e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Crian\u00e7a e do Adolescente e Criminal, \u00f3rg\u00e3os do MPPB, e, tamb\u00e9m entidades externas, como as secretarias de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Sa\u00fade e de Desenvolvimento Humano, al\u00e9m de entidades n\u00e3o-governamentais de abrigamento.<\/p>\n
O procurador Valberto Lira (do N\u00facleo de Pol\u00edticas P\u00fablicas) e os promotores L\u00facio Mendes (CAO Criminal) Guilherme Lemos (N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial \u2013 Ncap), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do CAO C\u00edvel, Fam\u00edlia e Cidad\u00e3o) e Carla Simone Gurgel da Silva (promotora de Justi\u00e7a de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es de Campina Grande) foram designados pelo procurador para executarem a implanta\u00e7\u00e3o do programa, no \u00e2mbito da Para\u00edba.<\/p>\n
Carla Simone Gurgel da Silva, promotora em Campina Grande, disse que o programa vai atender n\u00e3o s\u00f3 a regi\u00e3o metropolitana, mas ao interior do Estado. Ela lembrou que os casos de desaparecimentos pode ter v\u00e1rias causas e deu o exemplo de um caso de disputa de guarda dos filhos que acompanhou, no qual o pai pegou as crian\u00e7as para passar f\u00e9rias e n\u00e3o as devolveu. De acordo com a representante do MP, foram quase dois anos de desespero da m\u00e3e procurando as \u00a0crian\u00e7as. A promotora disse que todas as tentativas de localiza\u00e7\u00e3o foram feitas nesse per\u00edodo, mas a falta de um sistema que integrasse todo o pa\u00eds dificultou o trabalho. S\u00f3 ap\u00f3s dois anos, a m\u00e3e conseguiu atrav\u00e9s de contato na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o verificar e localizar as crian\u00e7as que foram matriculadas numa escola.<\/p>\n
\u201cSe a Para\u00edba estivesse interligada a outros estados e essa rede tivesse funcionando n\u00e3o s\u00f3 entre as institui\u00e7\u00f5es do Estado, mas em \u00e2mbito nacional, esse caso poderia ter sido resolvido mais rapidamente. Em contato com outros Plids dos outros MPs, a gente amplia o raio de busca\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os ministeriais envolvidos:<\/p>\n
CAO Cidadania e Direitos Fundamentais<\/p>\n
CAO Criminal<\/p>\n
CAO Inf\u00e2ncia e Juventude<\/p>\n
CAO Sa\u00fade<\/p>\n
Promotorias de Justi\u00e7a do Cidad\u00e3o<\/p>\n
Promotorias de Justi\u00e7a Criminais<\/p>\n
Promotorias da Sa\u00fade<\/p>\n
Promotorias da Inf\u00e2ncia e Juventude<\/p>\n
N\u00facleo de Controle da Atividade Policial<\/p>\n
N\u00facleo de Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/p>\n
NGCSI<\/p>\n
Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a<\/p>\n
<\/p>\n
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