{"id":80772,"date":"2019-01-10T13:57:56","date_gmt":"2019-01-10T16:57:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=80772"},"modified":"2019-01-10T13:57:56","modified_gmt":"2019-01-10T16:57:56","slug":"procuradoria-do-municipio-de-monteiro-se-manifesta-a-respeito-do-lixao-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/01\/10\/procuradoria-do-municipio-de-monteiro-se-manifesta-a-respeito-do-lixao-da-cidade\/","title":{"rendered":"Procuradoria do Munic\u00edpio de Monteiro se manifesta a respeito do Lix\u00e3o da cidade"},"content":{"rendered":"

O Procurador Jur\u00eddico da Prefeitura de Monteiro se pronunciou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 10, a respeito dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos na \u00e1rea do Lix\u00e3o do munic\u00edpio e sobre a a\u00e7\u00e3o do MPF com rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n

Segundo Dr. Miguel Rodrigues a a\u00e7\u00e3o com vistas de implementa\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios foi ajuizada para todos os munic\u00edpios da Para\u00edba que ainda n\u00e3o possuem Aterro Sanit\u00e1rio, ou seja, a maioria dos munic\u00edpios paraibanos e n\u00e3o s\u00f3 para a cidade de Monteiro. \u201cNo caso da nossa cidade, este processo foi ajuizado e vem se estendendo desde o ano de 2012, mas com vistas a amenizar o problema causado pelo descarte e armazenamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, a Prefeitura vem tomando medidas necess\u00e1rias desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"\"O munic\u00edpio de Monteiro \u00e9 um dos maiores do estado e realiza o recolhimento de lixo diariamente, para a obten\u00e7\u00e3o de efeitos concretos, um trabalho conjunto de secretarias vem desenvolvendo atividades, onde algumas foram conclu\u00eddas no ano de 2018, conforme termo firmado entre a prefeita Anna Lorena e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia provid\u00eancias como a perfura\u00e7\u00e3o de uma vala para aterramento dos res\u00edduos foi executado,\u00a0 assim como um trabalho constante de limpeza e raspagem do lixo e condu\u00e7\u00e3o para as valas est\u00e3o sendo feitas.<\/p>\n

Ainda de acordo com Dr. Miguel, a Procuradoria do Munic\u00edpio est\u00e1 analisando o caso para fins de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, uma vez que o acordo vem sendo cumprido de forma parcial como os exemplos j\u00e1 citados (abertura da vala), bem como o planejamento da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de aterro sanit\u00e1rio para resolver o problema de forma definitiva.<\/p>\n

\"\"\u201cH\u00e1 6 anos o processo tramita na justi\u00e7a, n\u00e3o sendo resolvido nas gest\u00f5es passadas, Anna Lorena recebeu o desfecho atual, mas conforme j\u00e1 informamos, estamos tomando as medidas legais cab\u00edveis para que caso se confirme o bloquei do FPM, o mesmo seja restitu\u00eddo. A prefeita vem empenhando esfor\u00e7os na busca de recursos, que chegam em torno de 200 a 300 milh\u00f5es de reais, para a execu\u00e7\u00e3o do Aterro. Al\u00e9m de recursos da esfera federal, ela ainda busca parcerias com a iniciativa privada que tenha interesse em investir na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A gest\u00e3o municipal ainda vem apresentando relat\u00f3rios peri\u00f3dicos no processo das atividades exercidas no munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao lixo e engajada nas quest\u00f5es ambientais, nunca deixou de comparecer a nenhuma audi\u00eancia que tenha sido pessoalmente intimada.<\/p>\n

MEDIDAS \u2013 \u201cDe modo sucinto, a Prefeitura realizou a loca\u00e7\u00e3o de uma PC Escavadeira Hidr\u00e1ulica e os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o da vala j\u00e1 foram efetivamente conclu\u00eddos. \u00c9 utopia dizer que o munic\u00edpio n\u00e3o cumpriu totalmente o acordo\u201d, afirma o Procurador Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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