Os benef\u00edcios do INSS com valores acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e concedidos at\u00e9 janeiro do ano passado dever\u00e3o ser reajustados em 3,43%, que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2018, segundo o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, est\u00e1 estabelecido desde 1\u00ba de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
O INPC divulgado nesta sexta deve elevar o teto previdenci\u00e1rio dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o do reajuste, no entanto, s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que dever\u00e1 ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previd\u00eancia.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o aplicada neste ano dever\u00e1 ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do pa\u00eds, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%.<\/p>\n
Aposentados e pensionistas que come\u00e7aram a receber benef\u00edcios a partir de fevereiro do ano passado devem ter reajustes proporcionais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada entre a data de in\u00edcio do benef\u00edcio e dezembro.<\/p>\n
NEGATIVO
\nAposentados em novembro correm o risco de ter reajuste negativo, pois o INPC de dezembro, positivo em 0,14%, n\u00e3o foi suficiente para compensar o \u00edndice de 0,25% negativo de novembro.<\/p>\n
O reajuste negativo ocorrer\u00e1 caso o governo decida seguir o modelo utilizado nos \u00faltimos anos, que \u00e9 aplicar exatamente a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo em que o segurado recebeu o benef\u00edcio no ano anterior, explica o especialista em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios Newton Conde.<\/p>\n
Para evitar que benefici\u00e1rios tenham redu\u00e7\u00e3o salarial, o governo tem a possibilidade de considerar corre\u00e7\u00e3o zero nos meses de infla\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n
A manobra, j\u00e1 utilizada no passado, \u00e9 permitida porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga a aplica\u00e7\u00e3o de um \u00edndice espec\u00edfico, segundo Conde. \u201cO que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 que o poder de compra do sal\u00e1rio deve ser mantido\u201d, diz Conde.<\/p>\n
PAGAMENTOS
\nBenef\u00edcios do INSS maiores do que o piso passar\u00e3o a ser pagos com a corre\u00e7\u00e3o entre os dias 1\u00ba e 7 de fevereiro.<\/p>\n
A ordem dos dep\u00f3sitos segue o n\u00famero final do cart\u00e3o de benef\u00edcio, sem o d\u00edgito.<\/p>\n