Nesta quarta-feira (16), \u00e0s 19 horas, no Espa\u00e7o Energisa, o Grupo Diversidades, a Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/PB) e a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), com o apoio da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU), lan\u00e7am a campanha \u201cN\u00e3o Vamos Voltar\u201d, para combater a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito contra os LGBTQI+ (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros, transexuais, travestis, \u201cqueers\u201d e intersex).<\/p>\n
O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades federais e estaduais, como o governador da Para\u00edba, procuradores, magistrados e parlamentares, al\u00e9m de ativistas de direitos humanos e artistas locais. A entrada na solenidade \u00e9 franqueada a qualquer interessado.<\/p>\n
De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas, um LGBTQI+ \u00e9 assassinado no Brasil por crime de \u00f3dio.\u00a0 A \u201cTransgender Europe\u201d aponta o Brasil no primeiro lugar no \u201cranking\u201d mundial de mortes de LGBTQI+ \u00e0 frente de pa\u00edses, inclusive, onde a homossexualidade ainda \u00e9 tipificada como delito no respectivo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
A campanha consiste em v\u00eddeos veiculados nas TV locais e redes sociais, site na internet e realiza\u00e7\u00e3o de simp\u00f3sios e semin\u00e1rios por todo o Estado. A perspectiva \u00e9 que a iniciativa seja espalhada por todo territ\u00f3rio nacional em busca de igualdade e cidadania.<\/p>\n
Marcos Dias, diretor-presidente do Grupo Diversidades chama a aten\u00e7\u00e3o para o aumento dos \u00edndices de criminalidade contra os LGBTQI+, principalmente, ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es. \u201cAs taxas j\u00e1 aumentaram sensivelmente\u201d, afirma. Conforme o diretor, apesar de Jo\u00e3o Pessoa ser refer\u00eancia no cuidado com a pessoa LGBTQI+, a Para\u00edba est\u00e1 entre os estados do Nordeste que mais matam. \u201cOu seja, ainda sentimos a cultura lgbtqif\u00f3bica do Brasil, que \u00e9 o pa\u00eds que mais mata LGBTQI+ no mundo\u201d. Marcos Dias explica que a mensagem que a campanha quer passar \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+ est\u00e1 al\u00e9m de corpos LGBTQI+. \u201cN\u00f3s somos, filhos, irm\u00e3os, pais, fam\u00edlia e estamos em todos os espa\u00e7os e essa campanha traz uma resposta, mostrando que mais do que enfrentamento a gente \u00e9 amor\u201d.<\/p>\n
De acordo com o procurador do MPT Eduardo Varandas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 formar uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Segundo Varandas, \u201c\u00e9 inconceb\u00edvel que, num pa\u00eds em que a uni\u00e3o homoafetiva j\u00e1 \u00e9 um direito reconhecido pelo STF, pessoas continuem sendo assassinadas por crime de \u00f3dio. Mais inaceit\u00e1vel ainda \u00e9 que autoridades p\u00fablicas que juraram cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o t\u00eam emponderado, em seus discursos, o preconceito e a desarmonia\u201d.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Maria dos Rem\u00e9dios Mendes Oliveira lembrou que a DPE tem desenvolvido v\u00e1rios projetos a favor do p\u00fablico LGBTQI+ e destacou ainda que \u201cse trata de um direito adquirido historicamente por esta popula\u00e7\u00e3o, assim como o direito \u00e0 vida com suas garantias e prote\u00e7\u00f5es dignas a qualquer ser humano. A Defensoria, a partir do seu N\u00facleo da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, sempre legitimar\u00e1 os direitos humanos\u201d, assegurou a defensora p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 o MPF, atrav\u00e9s da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, chefiada pelo procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy Bezerra de Souza, entende que a atua\u00e7\u00e3o em parceria dos diversos \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o na defesa das minorias em parceria com a sociedade civil organizada \u00e9 essencial nesse momento em que aumentam cada vez mais os casos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTIQI+. \u201cEssa campanha \u00e9 marco na prote\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode haver retrocesso algum\u201d, defende Jos\u00e9 Godoy.<\/p>\n
Para o chefe da Defensora Regional de Direitos Humanos da Para\u00edba, \u00f3rg\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Edson J\u00falio de Andrade Filho, “a campanha \u00e9 muito oportuna e feliz, a come\u00e7ar pelo seu lema, pois, de fato, ap\u00f3s tantos avan\u00e7os nas garantias dos direitos civis da popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+, n\u00e3o se pode aceitar que voltemos ao tempo em que essa parcela da sociedade n\u00e3o tinha sequer a liberdade de andar na rua sem medo de ser hostilizada ou agredida”, argumenta o defensor p\u00fablico federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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