Em meio \u00e0 discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poder\u00e1 pedir aposentadoria, j\u00e1 a partir do m\u00eas que vem, com direito a um benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poder\u00e1 acumular a aposentadoria com o sal\u00e1rio de presidente da Rep\u00fablica, que \u00e9 de R$ 30.934,70.<\/p>\n
Respons\u00e1veis por aprovarem as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes est\u00e1 limitado ao teto do INSS, que \u00e9 de R$ 5,6 mil mensais.<\/p>\n
Se tivessem aprovado a reforma da Previd\u00eancia proposta por Michel Temer, esses parlamentares j\u00e1 teriam de cumprir agora regras mais duras para se aposentar. Pelo texto que est\u00e1 pronto para ser votado na C\u00e2mara, os pol\u00edticos teriam de cumprir de imediato as idades m\u00ednimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e trabalhar por um per\u00edodo adicional de 30% sobre o tempo que faltaria para a aposentadoria. A reforma que ser\u00e1 proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes tamb\u00e9m deve incluir mudan\u00e7as na Previd\u00eancia de pol\u00edticos.<\/p>\n
Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram at\u00e9 1997 – caso de Bolsonaro. O IPC d\u00e1 direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benef\u00edcio proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o suficientes para se obter 26% do sal\u00e1rio de parlamentar. O benef\u00edcio integral \u00e9 concedido \u00e0queles com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que re\u00fane a maior parte dos habilitados, \u00e9 o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benef\u00edcio \u00e9 sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). S\u00e3o necess\u00e1rios 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio \u00e9 proporcional aos anos de contribui\u00e7\u00e3o: a cada ano, \u00e9 acrescido 1\/35 do sal\u00e1rio de parlamentar, equivalente a R$ 964.<\/p>\n
O nome do presidente da Rep\u00fablica consta na lista de “aposent\u00e1veis” pelos planos dos congressistas, obtida pelo Estad\u00e3o\/Broadcast por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara diz que \u00e9 poss\u00edvel informar o valor estimado do benef\u00edcio a que o presidente teria direito porque existem “incertezas” quanto ao montante exato de cada provento dos parlamentares que est\u00e3o habilitados a pedir a aposentadoria.<\/p>\n
Bolsonaro tem 63 anos e assumiu a cadeira de deputado federal pela primeira vez em 1991. Foram quase 28 anos de mandato antes de assumir a Presid\u00eancia. Caso tenha contribu\u00eddo sem interrup\u00e7\u00f5es, isso lhe dar\u00e1 direito a um benef\u00edcio muito pr\u00f3ximo do integral (mais de 90% da remunera\u00e7\u00e3o de parlamentar). Ele tem 12 meses para solicitar o benef\u00edcio com direito a retroatividade. Depois, ele pode pedir, mas s\u00f3 recebe dali em diante.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
Dos 142 deputados e ex-deputados que t\u00eam direito ao benef\u00edcio, 58 n\u00e3o foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos n\u00e3o reeleitos est\u00e3o aptos a requerer o benef\u00edcio.<\/p>\n
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Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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