Na manh\u00e3 desta quinta-feira (17), o prefeito \u00c9den Duarte se reuniu em seu gabinete com o vereador Bon\u00edlson Tim\u00f3teo, o secret\u00e1rio de Agricultura Isca Viana, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Galego Vital e o t\u00e9cnico da Emater, Geneilson Evangelista, para tratar sobre a isen\u00e7\u00e3o de ICMS nas contas de energia el\u00e9trica para os agricultores.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Receita e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca concede o benef\u00edcio fiscal de isen\u00e7\u00e3o do ICMS de 25% nas contas de energia el\u00e9trica de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para agricultores, pecuaristas, produtores de derivados de mat\u00e9ria prima produzida na \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, o prefeito solicitou o encontro para que as pessoas residentes na zona rural possam ter amplo conhecimento do benef\u00edcio e que o trabalho de divulga\u00e7\u00e3o seja feito em conjunto entre a prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura, Emater, Procon, Energisa e o vereador Bon\u00edlson Tim\u00f3teo.<\/p>\n\n\n\n
Este trabalho de divulga\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo realizado pelo vereador Bon\u00edlson que levava pessoalmente os agricultores com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para dar entrada no requerimento na Energisa, assim como participou de alguns encontros com associa\u00e7\u00f5es rurais para orientar sobre como conseguir o benef\u00edcio, a exemplo da associa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Porteiras.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito ao desconto do ICMS na conta de energia, o agricultor ou o produtor agropecu\u00e1rio deve procurar a Emater e requerer o benef\u00edcio fiscal, portando os seguintes documentos: c\u00f3pia do RG, CPF e conta de luz. Diante disso, a Emater emitir\u00e1 uma certid\u00e3o para o requerente que dever\u00e1 apresentar junto ao escrit\u00f3rio da Energisa no munic\u00edpio, que fica localizado na Rua Aleixo Bezerra, por tr\u00e1s do Supermercado e Av\u00edcola Central.<\/p>\n\n\n\n
O escrit\u00f3rio da Energisa ir\u00e1 receber os documentos e promover\u00e1 o registro do desconto na conta de luz do agricultor ou do produtor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao tomar conhecimento do trabalho boca-a-boca que o vereador Bon\u00edlson estava fazendo, o prefeito \u00c9den conversou com ele para fazerem um trabalho em conjunto para dar maior publicidade e tornar a legisla\u00e7\u00e3o conhecida para que todos os agricultores e produtores do munic\u00edpio possam ser beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9den declarou que a dire\u00e7\u00e3o da Energisa, em conversa com ele, j\u00e1 adiantou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar na divulga\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um direito que o agricultor pode usufruir e reduzir a sua conta de energia\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Galego Vital, disse que j\u00e1 vai marcar uma reuni\u00e3o com os membros do Conselho para conscientizar os agricultores a buscar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Bon\u00edlson o decreto emitido pelo governo do estado n\u00e3o tem prazo de validade e o desconto do ICMS pode ser obtido pelos interessados a qualquer tempo, desde que requeiram.<\/p>\n\n\n\n
Ascom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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