{"id":81520,"date":"2019-01-18T10:02:04","date_gmt":"2019-01-18T13:02:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=81520"},"modified":"2019-01-18T10:02:09","modified_gmt":"2019-01-18T13:02:09","slug":"auxilio-reclusao-e-pensao-por-morte-vao-passar-por-pente-fino-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/01\/18\/auxilio-reclusao-e-pensao-por-morte-vao-passar-por-pente-fino-entenda\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte v\u00e3o passar por pente-fino; entenda"},"content":{"rendered":"\n<p>Um novo pente-fino previdenci\u00e1rio tornou-se um dos&nbsp;assuntos da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro nestes primeiros dias de mandato.<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 que o Executivo envie ao Congresso uma medida provis\u00f3ria (MP) que&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2019\/01\/governo-bolsonaro-prepara-pente-fino-em-todos-os-beneficios-pagos-pelo-inss.shtml\"><strong>reavalie alguns benef\u00edcios<\/strong><\/a>&nbsp;concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-reclus\u00e3o&nbsp;(dinheiro para fam\u00edlias de presidi\u00e1rios) e aposentadoria rural.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O objetivo do governo \u00e9 cortar benef\u00edcios irregulares e promover economia \u201cna casa dos bilh\u00f5es\u201d, segundo o secret\u00e1rio Especial da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho. A estimativa \u00e9 que haja pelo menos&nbsp;<a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2019\/01\/09\/auxilio-reclusao-mutirao-revisar-beneficios-previdencia-rogerio-marinho.htm\"><strong>2 milh\u00f5es de benef\u00edcios a serem auditados<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Per\u00edcia anterior cancelou 80% dos aux\u00edlios<\/p>\n\n\n\n<p>Esta n\u00e3o \u00e9, no entanto, a primeira iniciativa de reavalia\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria proposta por um governo. A gest\u00e3o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2019\/01\/pente-fino-do-inss-corta-mais-beneficios-que-o-previsto.shtml\"><strong>Michel Temer come\u00e7ou em 2016 um pente-fino<\/strong><\/a>&nbsp;que auditava benef\u00edcios concedidos pelo INSS com foco em aux\u00edlios-doen\u00e7a e aposentadorias por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o governo, foram cortados 80% dos aux\u00edlios e 30% das aposentadorias. A economia estimada foi de&nbsp;R$ 14,5 bilh\u00f5es. Agora, a nova gest\u00e3o tem ambi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, com n\u00fameros t\u00e3o expressivos at\u00e9 ent\u00e3o, ainda h\u00e1 o que ser feito? O que falta ser auditado? Entenda as diferen\u00e7as entre o pente-fino da gest\u00e3o Temer e o novo, proposto por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Como foi o pente-fino&nbsp;anterior<\/p>\n\n\n\n<p>A Previd\u00eancia foi uma das principais pautas \u2013se n\u00e3o a principal\u2013 do governo Michel Temer. Vencedor na reforma trabalhista, a gest\u00e3o emedebista amargou uma derrota ao n\u00e3o conseguir aprovar a t\u00e3o sonhada reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo tomou, no entanto, medidas que procuravam ajudar a sanar os gastos da Pasta. No final de 2016, depois de assumir o Planalto, a gest\u00e3o Temer come\u00e7ou a realizar auditorias no INSS com foco em per\u00edcias m\u00e9dicas, o que impactava benefici\u00e1rios de aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentados por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<p>Em maio de 2017, o governo oficializou o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2017\/05\/1889185-senado-aprova-pente-fino-em-auxilio-doenca-e-aposentadoria-por-invalidez.shtml\"><strong>pente-fino<\/strong><\/a>&nbsp;ao enviar ao Congresso uma MP que tinha, entre as iniciativas, o pagamento de R$ 60 aos m\u00e9dicos que realizassem per\u00edcias de forma extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo do governo era rever todos os benef\u00edcios irregulares e atingir uma economia anual de, pelo menos, R$ 8 bilh\u00f5es. Pouco mais de dois anos depois, o Minist\u00e9rio da Cidadania, que englobou o antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, ent\u00e3o respons\u00e1vel pela Secretaria de Previd\u00eancia (hoje, parte do Minist\u00e9rio da Economia), informa que foram realizadas 1.185.069 per\u00edcias, e 727.110 benef\u00edcios (cerca de 61%) foram cancelados.<\/p>\n\n\n\n<p>Os motivos para o cancelamento s\u00e3o variados: grande parte deles (quase 578 mil) foi&nbsp;considerada&nbsp;irregular, outros 73 mil foram cancelados por n\u00e3o comparecimento \u00e0 per\u00edcia e quase 75 mil foram cessados por \u201coutros motivos\u201d, como \u00f3bitos e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, o governo diz ter economizado R$ 14,5 bilh\u00f5es nas revis\u00f5es de aux\u00edlio-doen\u00e7a. O minist\u00e9rio informa ainda que faltam ser realizadas cerca de 37 mil per\u00edcias (8.779 aux\u00edlios-doen\u00e7a e 27.998 aposentadorias por invalidez), a cargo do novo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo n\u00e3o disponibilizou o total gasto com a bonifica\u00e7\u00e3o dos servidores. Informou apenas que os extras de R$ 60 por per\u00edcia foram pagos e que 2.600 peritos do INSS participaram do pente-fino.<\/p>\n\n\n\n<p>Como ser\u00e1 o novo<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de terem fun\u00e7\u00f5es semelhantes, a principal diferen\u00e7a entre o pente-fino realizado por Temer e o que ser\u00e1 proposto por Bolsonaro est\u00e1 no foco das reavalia\u00e7\u00f5es. O novo governo n\u00e3o pretende mexer mais nas per\u00edcias m\u00e9dicas: ter\u00e1 como foco aposentadoria rural, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n<p>Os termos exatos da MP ainda n\u00e3o foram divulgados pelo governo. Procurados pelo&nbsp;<strong>UOL<\/strong>, os minist\u00e9rios dizem esperar que a medida seja assinada e enviada para o Congresso&nbsp;para divulgar&nbsp;as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 se sabem, no entanto, algumas iniciativas da nova medida. O mais significativo benef\u00edcio a ser monitorado pelo novo pente-fino \u00e9 a aposentadoria rural. Quem comprova pelo menos 15 anos de servi\u00e7o no campo tem direito \u00e0 idade reduzida para aposentadoria: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova medida n\u00e3o pretende mudar isso, mas alterar seus termos de reconhecimento: atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 concedido por meio de uma autodeclara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com autentica\u00e7\u00e3o do sindicato rural.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da MP, o governo n\u00e3o s\u00f3 pretende reavaliar se, de fato, o trabalhador prestou o servi\u00e7o rural, como passar a responsabilidade de homologa\u00e7\u00e3o para entidades credenciadas no Pnater (Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural).<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e3o revistos o aux\u00edlio-reclus\u00e3o, que ter\u00e1 reavaliado o perfil de renda para os beneficiados, e a pens\u00e3o por morte, que dever\u00e1 come\u00e7ar a cobrar uma prova documental que comprove&nbsp;a exist\u00eancia da uni\u00e3o no momento da morte do beneficiado.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as medidas, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser estabelecido o pagamento de um b\u00f4nus de R$ 57,50 aos funcion\u00e1rios do instituto que identificarem irregularidades nas aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o governo pretende economizar bilh\u00f5es de reais at\u00e9 o final do ano. Estimativas iniciais apontavam para R$ 9,3 bilh\u00f5es, enquanto atualmente se fala entre R$ 17 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es. Ao&nbsp;<strong>UOL<\/strong>, a Secretaria de Previd\u00eancia n\u00e3o confirmou nenhum dos n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma confer\u00eancia no dia 9 de janeiro, no entanto, o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho afirmou que h\u00e1 \u201cmais de 2 milh\u00f5es de benef\u00edcios que precisam ser auditados\u201d. O governo trabalha atualmente com uma faixa de irregularidade&nbsp;entre 16% e 30% dos benef\u00edcios que ser\u00e3o revisados.<\/p>\n\n\n\n<p>Cr\u00edticas aos pentes-finos<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas ouvidos pelo&nbsp;<strong>UOL<\/strong>&nbsp;dizem concordar com a necessidade de o governo fazer auditorias nos benef\u00edcios concedidos pela Previd\u00eancia por causa das muitas&nbsp;irregularidades. Eles ressaltam, no entanto, que a&nbsp;<a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2019\/01\/10\/bolsonaro-quer-bonus-se-perito-achar-fraude-no-inss-criticas.htm\"><strong>bonifica\u00e7\u00e3o e o est\u00edmulo a metas<\/strong><\/a>&nbsp;podem ser prejudiciais aos beneficiados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 pessoas que est\u00e3o recebendo de forma ilegal, tem de haver o pente-fino, s\u00f3 espero que seja feito com rigor, levando em considera\u00e7\u00e3o as especifica\u00e7\u00f5es de cada pessoa. N\u00e3o pode transformar a decis\u00e3o em \u2018voc\u00eas precisam cancelar tanto&#8217;\u201d, afirmou&nbsp;o advogado Jo\u00e3o Badari, especialista em direito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele toma como exemplo o pente-fino feito por Temer. \u201cEssa medida teve resultado, mas estimulou uma s\u00e9rie de decis\u00f5es equivocadas. Prova disso \u00e9 que tivemos de abarrotar o Judici\u00e1rio com processos para a realiza\u00e7\u00e3o de novas per\u00edcias, e muitas pessoas tiveram seus benef\u00edcios de volta\u201d, disse Badari.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado afirmou ainda que todos os cidad\u00e3os t\u00eam direito a recorrer da decis\u00e3o no pr\u00f3prio INSS e, caso tenha direito ao benef\u00edcio cortado, podem ir \u00e0 Justi\u00e7a para a retomada do pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>T\u00e1 Na \u00c1rea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um novo pente-fino previdenci\u00e1rio tornou-se um dos&nbsp;assuntos da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro nestes primeiros dias de mandato. 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