Um relat\u00f3rio do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), ex-deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta banc\u00e1ria 48 dep\u00f3sitos em dinheiro, que foram considerados suspeitos pelo \u00f3rg\u00e3o que investiga lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O documento, obtido pelo Jornal Nacional, traz informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de Fl\u00e1vio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Os 48 dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie na conta do senador eleito foram feitos no autoatendimento da ag\u00eancia banc\u00e1ria que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) sempre no valor de R$ 2 mil.<\/p>\n\n\n\n
No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 dep\u00f3sitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 dep\u00f3sitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 \u00e0s 17h. Em 27 de junho outros 10 dep\u00f3sitos, em 3 minutos, das 12h21 \u00e0s 12h24. No seguinte mais 8 dep\u00f3sitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 dep\u00f3sitos, em 6 minutos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a reportagem, o relat\u00f3rio diz que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar quem fez os dep\u00f3sitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de oculta\u00e7\u00e3o da origem do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O Coaf classifica que tipo de ocorr\u00eancia pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es que por sua habitualidade, valor e forma configuram artif\u00edcio para burla da identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis ou dos benefici\u00e1rios finais.<\/p>\n\n\n\n
O documento est\u00e1 identificado como “item 4” e faz parte de um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia financeira (RIF).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Jornal Nacional, esse novo relat\u00f3rio de intelig\u00eancia foi pedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio a partir da investiga\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica de assessores parlamentares da Alerj.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro relat\u00f3rio o alvo eram as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras dos funcion\u00e1rios da Assembleia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita \u00e9 que funcion\u00e1rios dos gabinetes devolviam parte dos sal\u00e1rios, numa opera\u00e7\u00e3o conhecida como “rachadinha”.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria pediu o novo relat\u00f3rio ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele n\u00e3o tinha foro privilegiado na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro questionou a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da investiga\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio contra Fabr\u00edcio Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
O ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 investigado por movimenta\u00e7\u00e3o suspeita de R$ 1,2 milh\u00e3o durantre um ano. Na reclama\u00e7\u00e3o ao STF, Fl\u00e1vio Bolsonaro argumentou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judici\u00e1rio, realizando verdadeira burla \u00e0s regras constitucionais de quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal”.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio argumentou tamb\u00e9m que “depois de confirmada sua elei\u00e7\u00e3o para o cargo de senador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu ao Coaf informa\u00e7\u00f5es sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informa\u00e7\u00f5es do procedimento investigat\u00f3rio foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A primeira turma do STF, no entanto, tomou ao menos duas decis\u00f5es de validar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico obtenha informa\u00e7\u00f5es do Coaf sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio se baseia em norma do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico que permite a solicita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de intelig\u00eancia do Coaf e tem convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o configura quebra de sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a reportagem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investiga\u00e7\u00f5es decorrentes de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas de agentes pol\u00edticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos c\u00edveis pra apurar a pr\u00e1tica de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.<\/p>\n\n\n\n
O MP declarou tamb\u00e9m que Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o era investigado. Afirmou que o relat\u00f3rio do Coaf noticia movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas tanto de agentes pol\u00edticos como de servidores p\u00fablicos, e que, por cautela, n\u00e3o se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades il\u00edcitas. Acrescentou tamb\u00e9m que a “din\u00e2mica das investiga\u00e7\u00f5es e a an\u00e1lise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes pol\u00edticos como formalmente investigados”.<\/p>\n\n\n\n
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