Um conv\u00eanio entre o\u00a0Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) e a Receita Estadual vai criar um aplicativo para consultar os pre\u00e7os nos estabelecimentos comerciais. A ferramenta possibilitar\u00e1 que os consumidores paraibanos e os gestores p\u00fablicos passam consultar o menor pre\u00e7o dos mais variados itens comercializados no Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, pelo secret\u00e1rio de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e pelo presidente do TCE-PB, Andr\u00e9 Carlo Torres.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio, que visa disponibilizar o acesso de dados das notas fiscais eletr\u00f4nicas ao consumidor (NFC-e) ao TCE-PB, que serve de base ao aplicativo, foi assinado, na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), em Jo\u00e3o Pessoa. <\/p>\n\n\n\n
Durante a assinatura, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado destacou a iniciativa da Receita Estadual e do TCE-PB para disponibilizar a presta\u00e7\u00e3o de mais um servi\u00e7o relevante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cParabenizo a Secretaria da Receita e o TCE por esse conv\u00eanio que beneficia a popula\u00e7\u00e3o que, atrav\u00e9s de uma consulta no pr\u00f3prio celular, poder\u00e1 saber qual fornecedor est\u00e1 vendendo uma mercadoria mais barata. Isso \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o importante, isso \u00e9 governo eletr\u00f4nico, \u00e9 um caminho que n\u00e3o tem volta e \u00e9 isso que vamos buscar\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO aplicativo de nome Menor Pre\u00e7o, que poder\u00e1 ser baixado nos smartphones ou em computadores e tablets, ser\u00e1 criado para a sociedade paraibana pesquisar os pre\u00e7os dos mais variados itens do varejo. A partir desse aplicativo, qualquer produto comercializado na Para\u00edba poder\u00e1 ser pesquisado n\u00e3o apenas o menor pre\u00e7o, mais informada \u00e0 loja e o endere\u00e7o no raio de 20 km. Al\u00e9m disso, o aplicativo vai proporcionar uma forte celeridade aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a tomada de pre\u00e7os e na realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. Cada vez que se faz uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica de produtos, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um levantamento de pre\u00e7os de pelo menos tr\u00eas empresas distintas para levantamentos\u201d, detalhou a novidade o secret\u00e1rio Marialvo Laureano, acrescentando que \u201ca constru\u00e7\u00e3o do aplicativo \u00e9 mais uma medida da Receita Estadual, que est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do novo governo de Jo\u00e3o Azev\u00eado, de implantar a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com o e-gov (governo eletr\u00f4nico), criando servi\u00e7os digitais como forma de facilitar a vida do cidad\u00e3o\u201d, disse.
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O Aplicativo deve ser disponibilizado em 90 dias. Para o presidente do TCE-PB, Andr\u00e9 Carlo Torres, a nova plataforma \u201cvai trazer benef\u00edcios n\u00e3o apenas aos consumidores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m aos comerciantes, pois vai possibilitar a compra do produto no pr\u00f3prio Estado e n\u00e3o em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o via e-commerce. O sistema vai buscar o menor pre\u00e7o, e isso significa tamb\u00e9m transfer\u00eancia de renda para os consumidores; mas tamb\u00e9m fortalece a economia local com aquisi\u00e7\u00f5es internas, enquanto os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ganham mais celeridade na aquisi\u00e7\u00e3o, via Pesquisa Pr\u00e9via de Pre\u00e7o, que eles s\u00e3o obrigados a realizar nas licita\u00e7\u00f5es. Muitos fornecedores n\u00e3o informam pre\u00e7o de forma r\u00e1pida aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e atrasam licita\u00e7\u00f5es. Com o aplicativo, ele ter\u00e1 essa tomada de pre\u00e7os em segundos de diversos fornecedores. Como ser\u00e1 um aplicativo oficial, as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ganhar\u00e3o celeridade e legalidade. Em termos de escala, isso ser\u00e1 um ganho fant\u00e1stico para o poder p\u00fablico. Enfim, o projeto tem apenas um objetivo tornar a gest\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m a economia local mais efetiva. A previs\u00e3o inicial dos t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Receita Estadual e da Codata \u00e9 de que o aplicativo dever\u00e1 ser disponibilizado em 90 dias\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Nos per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde desta sexta-feira (18), depois da assinatura do conv\u00eanio, secret\u00e1rios e dirigentes de \u00f3rg\u00e3os e estatais estiveram reunidos, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), em Jo\u00e3o Pessoa, para participarem de um treinamento sobre como melhor operacionalizar a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da troca de informa\u00e7\u00f5es entre os auxiliares do Governo do Estado, o encontro foi marcado palestras, entre elas do auditor de Contas P\u00fablicas do TCE-PB, Luzemar Martins, sobre acompanhamento de gest\u00e3o, e do secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Or\u00e7amento, Waldson Souza, abordou a relev\u00e2ncia de cada \u00f3rg\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). \u201cO encontro teve o objetivo de demonstrar situa\u00e7\u00f5es reais e pr\u00e1ticas da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, da elabora\u00e7\u00e3o das leis e do controle de execu\u00e7\u00e3o para o chamado equil\u00edbrio fiscal que tanto os Estados pleiteiam e buscam\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
Da Receita Estadual, al\u00e9m dos secret\u00e1rios Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), estiveram presentes o gerente de Administra\u00e7\u00e3o da Receita Estadual, Durval Cassimiro Queiroga, a gerente de Finan\u00e7as da Receita Estadual, Maria C\u00e9lia dos Santos Souza, e servidores fazend\u00e1rios da pasta.<\/p>\n\n\n\n
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