{"id":82182,"date":"2019-01-25T20:56:07","date_gmt":"2019-01-25T23:56:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=82182"},"modified":"2019-01-25T20:56:10","modified_gmt":"2019-01-25T23:56:10","slug":"lixo-produzido-em-mais-da-metade-dos-municipios-da-pb-e-jogado-a-ceu-aberto-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/01\/25\/lixo-produzido-em-mais-da-metade-dos-municipios-da-pb-e-jogado-a-ceu-aberto-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Lixo produzido em mais da metade dos munic\u00edpios da PB \u00e9 jogado a c\u00e9u aberto, diz relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais da metade (50,2%) dos 223 munic\u00edpios da Para\u00edba lan\u00e7a lixo&nbsp;<em>in natura<\/em>&nbsp;a c\u00e9u aberto. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que julgou nessa quarta-feira (23), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o processo que trata da Auditoria Operacional Sobre Res\u00edduos S\u00f3lidos. Apenas tr\u00eas cidades indicaram ter campanha educativa e\/ou coleta seletiva de forma planejada e sistem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o TCE, somente 38 munic\u00edpios declararam estar envolvidos em algum Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou em algum tipo de medida judicial, por den\u00fancia de casos ligados \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados por amostragem em 24 munic\u00edpios concluem que em apenas seis deles foram demonstradas a exist\u00eancia de alguma associa\u00e7\u00e3o e\/ou cooperativa de catadores. Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Bonito de Santa F\u00e9, Cajazeiras, Patos e Santa Rita. Somente Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande e Bonito de Santa F\u00e9 indicaram existir campanha educativa e\/ou coleta seletiva de forma planejada e sistem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O apanhado da Auditoria aponta aspectos negativos ou degradantes em \u00e1reas de lix\u00f5es nos munic\u00edpios. Verifica-se que h\u00e1 insufici\u00eancia de recursos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o e sustentabilidade de aterros sanit\u00e1rios, bem como de pol\u00edticas p\u00fablicas e a falta de prioridade na gest\u00e3o no que tange a a\u00e7\u00f5es voltadas para pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recomenda\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O TCE recomenda que todos os Munic\u00edpios trabalhem para \u201cpromover a\u00e7\u00f5es voltadas para educa\u00e7\u00e3o ambiental nas suas redes de ensino, induzir a popula\u00e7\u00e3o a praticar a separa\u00e7\u00e3o do lixo para coleta seletiva, envolvendo campanhas educativas e apoiar a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associa\u00e7\u00e3o de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a lei<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aprovada h\u00e1 oito anos, a Lei n\u00ba 12.305\/10 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), n\u00e3o \u00e9 cumprida em todo o pa\u00eds. De um lado, a aus\u00eancia de um plano com medidas e metas claras a serem adotadas por Estados e Munic\u00edpios. De outro, o adiamento de sua obrigatoriedade para dar fim a lix\u00f5es e garantir que rejeitos sejam descartados em locais ambientalmente adequados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em> Portal Correio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais da metade (50,2%) dos 223 munic\u00edpios da Para\u00edba lan\u00e7a lixo&nbsp;in natura&nbsp;a c\u00e9u aberto. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que julgou nessa quarta-feira (23), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o processo que trata da Auditoria Operacional Sobre Res\u00edduos S\u00f3lidos. Apenas tr\u00eas cidades indicaram ter campanha educativa e\/ou coleta seletiva de forma planejada e sistem\u00e1tica. Segundo o TCE, somente 38 munic\u00edpios declararam estar envolvidos em algum Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou em algum tipo de medida judicial, por den\u00fancia de casos ligados \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Os dados por amostragem em 24 munic\u00edpios concluem que em apenas seis deles foram demonstradas a exist\u00eancia de alguma associa\u00e7\u00e3o e\/ou cooperativa de catadores. Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Bonito de Santa F\u00e9, Cajazeiras, Patos e Santa Rita. Somente Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande e Bonito de Santa F\u00e9 indicaram existir campanha educativa e\/ou coleta seletiva de forma planejada e sistem\u00e1tica. O apanhado da Auditoria aponta aspectos negativos ou degradantes em \u00e1reas de lix\u00f5es nos munic\u00edpios. Verifica-se que h\u00e1 insufici\u00eancia de recursos t\u00e9cnicos e financeiros para constru\u00e7\u00e3o e sustentabilidade de aterros sanit\u00e1rios, bem como de pol\u00edticas p\u00fablicas e a falta de prioridade na gest\u00e3o no que tange a a\u00e7\u00f5es voltadas para pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos. Recomenda\u00e7\u00e3o O TCE recomenda que todos os Munic\u00edpios trabalhem para \u201cpromover a\u00e7\u00f5es voltadas para educa\u00e7\u00e3o ambiental nas suas redes de ensino, induzir a popula\u00e7\u00e3o a praticar a separa\u00e7\u00e3o do lixo para coleta seletiva, envolvendo campanhas educativas e apoiar a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associa\u00e7\u00e3o de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis\u201d. 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