O presidente Jair Bolsonaro dificultou o acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-reclus\u00e3o) para quem, ap\u00f3s um per\u00edodo de informalidade, voltar a contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n
Uma batalha semelhante foi travada pelo ex-presidente Michel Temer com o Congresso, que, em 2017, suavizou a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Com a crise econ\u00f4mica, a parcela de trabalhadores informais no pa\u00eds bateu recorde e chegou a aproximadamente 43%, de acordo com o IBGE.<\/p>\n\n\n\n
Artigo inclu\u00eddo pela equipe econ\u00f4mica de Bolsonaro na medida provis\u00f3ria do pente-fino do INSS endureceu regras para quem, depois de uma pausa de at\u00e9 36 meses, voltar a contribuir para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o da MP, na sexta (18), esses trabalhadores precisam cumprir novamente toda a car\u00eancia (exig\u00eancia m\u00ednima de contribui\u00e7\u00f5es) para que possam receber o benef\u00edcio pago a quem est\u00e1 temporariamente incapaz de trabalhar, quem se afasta por causa do nascimento de um filho ou quem est\u00e1 preso e tem valor destinado \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A car\u00eancia desses benef\u00edcios varia de 10 a 24 meses. Com a medida de Bolsonaro, que passar\u00e1 pelo crivo do Congresso, esse per\u00edodo tem que ser atingido mesmo que o segurado j\u00e1 tenha cumprido o requisito h\u00e1 alguns anos.
Antigamente, era necess\u00e1rio apenas um ter\u00e7o do per\u00edodo exigido para quem voltasse ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
Temer tentou aprovar uma medida provis\u00f3ria prevendo a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir mais uma vez a integralidade da car\u00eancia, mas o Congresso aprovou apenas a exig\u00eancia de 50%.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores que ficam at\u00e9 36 meses sem realizar pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia perdem a prote\u00e7\u00e3o do INSS, a chamada qualidade de segurado. Durante o recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio-acidente, por exemplo, esse prazo n\u00e3o \u00e9 contado.<\/p>\n\n\n\n
No caso de perda de cobertura do INSS, o trabalhador que voltar \u00e0 Previd\u00eancia ter\u00e1 que atingir novamente os requisitos integrais para ter direito aos quatro benef\u00edcios, alvo da medida da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o conseguir cumprir a car\u00eancia integral na volta \u00e0 atividade, o trabalhador ficar\u00e1 sem aux\u00edlios no caso de doen\u00e7a (12 meses), invalidez (12 meses), maternidade (10 meses) e pris\u00e3o (24 meses, prazo estabelecido pela mesma MP).<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Previd\u00eancia diz que, com a medida, quer combater fraudes. O objetivo n\u00e3o seria reduzir gastos com benef\u00edcios legais.
Por isso, o governo n\u00e3o tem previs\u00e3o de quantos aux\u00edlios deixar\u00e3o de ser concedidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma das medidas que a gente fez com intuito de fechar porta; muito mais do que ter uma redu\u00e7\u00e3o de despesas. Eles [os \u00f3rg\u00e3os de controle] identificaram que muitas das fraudes aconteciam em raz\u00e3o dessa fragilidade da legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 car\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Previd\u00eancia, Leonardo Rolim.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, quadrilhas procuram quem esteve muito tempo fora da Previd\u00eancia para oferecer formas de receber um benef\u00edcio fraudulento.
O secret\u00e1rio-adjunto acredita que o governo Temer tenha sofrido uma derrota na vota\u00e7\u00e3o de 2017 no Congresso por falta de explica\u00e7\u00f5es claras sobre o objetivo de combater fraudes.<\/p>\n\n\n\n
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio) criticou a decis\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes de perder o emprego, o trabalhador j\u00e1 tinha cumprido a car\u00eancia. A lei, aprovada pelo Congresso, j\u00e1 era suficiente para combater fraudes\u201d, opinou a presidente do IBDP, Adriane Bramante.<\/p>\n\n\n\n
Especialista na \u00e1rea, Bramante explicou que a perda da cobertura do INSS \u00e9 muito comum, principalmente diante da crescente informalidade e redu\u00e7\u00e3o nas vagas formais de emprego nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso retoma as atividades em 1\u00ba de fevereiro. Os parlamentares ter\u00e3o at\u00e9 120 dias para analisarem a medida provis\u00f3ria do pente-fino.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro dificultou o acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-reclus\u00e3o) para quem, ap\u00f3s um per\u00edodo de informalidade,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-82328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82329,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82328\/revisions\/82329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}