O presidente Jair Bolsonaro dificultou o acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-reclus\u00e3o) para quem, ap\u00f3s um per\u00edodo de informalidade, voltar a contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n
Uma batalha semelhante foi travada pelo ex-presidente Michel Temer com o Congresso, que, em 2017, suavizou a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Com a crise econ\u00f4mica, a parcela de trabalhadores informais no pa\u00eds bateu recorde e chegou a aproximadamente 43%, de acordo com o IBGE.<\/p>\n\n\n\n
Artigo inclu\u00eddo pela equipe econ\u00f4mica de Bolsonaro na medida provis\u00f3ria do pente-fino do INSS endureceu regras para quem, depois de uma pausa de at\u00e9 36 meses, voltar a contribuir para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o da MP, na sexta (18), esses trabalhadores precisam cumprir novamente toda a car\u00eancia (exig\u00eancia m\u00ednima de contribui\u00e7\u00f5es) para que possam receber o benef\u00edcio pago a quem est\u00e1 temporariamente incapaz de trabalhar, quem se afasta por causa do nascimento de um filho ou quem est\u00e1 preso e tem valor destinado \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A car\u00eancia desses benef\u00edcios varia de 10 a 24 meses. Com a medida de Bolsonaro, que passar\u00e1 pelo crivo do Congresso, esse per\u00edodo tem que ser atingido mesmo que o segurado j\u00e1 tenha cumprido o requisito h\u00e1 alguns anos.
Antigamente, era necess\u00e1rio apenas um ter\u00e7o do per\u00edodo exigido para quem voltasse ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
Temer tentou aprovar uma medida provis\u00f3ria prevendo a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir mais uma vez a integralidade da car\u00eancia, mas o Congresso aprovou apenas a exig\u00eancia de 50%.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores que ficam at\u00e9 36 meses sem realizar pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia perdem a prote\u00e7\u00e3o do INSS, a chamada qualidade de segurado. Durante o recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio-acidente, por exemplo, esse prazo n\u00e3o \u00e9 contado.<\/p>\n\n\n\n
No caso de perda de cobertura do INSS, o trabalhador que voltar \u00e0 Previd\u00eancia ter\u00e1 que atingir novamente os requisitos integrais para ter direito aos quatro benef\u00edcios, alvo da medida da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o conseguir cumprir a car\u00eancia integral na volta \u00e0 atividade, o trabalhador ficar\u00e1 sem aux\u00edlios no caso de doen\u00e7a (12 meses), invalidez (12 meses), maternidade (10 meses) e pris\u00e3o (24 meses, prazo estabelecido pela mesma MP).<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Previd\u00eancia diz que, com a medida, quer combater fraudes. O objetivo n\u00e3o seria reduzir gastos com benef\u00edcios legais.
Por isso, o governo n\u00e3o tem previs\u00e3o de quantos aux\u00edlios deixar\u00e3o de ser concedidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma das medidas que a gente fez com intuito de fechar porta; muito mais do que ter uma redu\u00e7\u00e3o de despesas. Eles [os \u00f3rg\u00e3os de controle] identificaram que muitas das fraudes aconteciam em raz\u00e3o dessa fragilidade da legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 car\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Previd\u00eancia, Leonardo Rolim.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, quadrilhas procuram quem esteve muito tempo fora da Previd\u00eancia para oferecer formas de receber um benef\u00edcio fraudulento.
O secret\u00e1rio-adjunto acredita que o governo Temer tenha sofrido uma derrota na vota\u00e7\u00e3o de 2017 no Congresso por falta de explica\u00e7\u00f5es claras sobre o objetivo de combater fraudes.<\/p>\n\n\n\n
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio) criticou a decis\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes de perder o emprego, o trabalhador j\u00e1 tinha cumprido a car\u00eancia. A lei, aprovada pelo Congresso, j\u00e1 era suficiente para combater fraudes\u201d, opinou a presidente do IBDP, Adriane Bramante.<\/p>\n\n\n\n
Especialista na \u00e1rea, Bramante explicou que a perda da cobertura do INSS \u00e9 muito comum, principalmente diante da crescente informalidade e redu\u00e7\u00e3o nas vagas formais de emprego nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso retoma as atividades em 1\u00ba de fevereiro. Os parlamentares ter\u00e3o at\u00e9 120 dias para analisarem a medida provis\u00f3ria do pente-fino.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro dificultou o acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-reclus\u00e3o) para quem, ap\u00f3s um per\u00edodo de informalidade, voltar a contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma batalha semelhante foi travada pelo ex-presidente Michel Temer com o Congresso, que, em 2017, suavizou a proposta. Com a crise econ\u00f4mica, a parcela de trabalhadores informais no pa\u00eds bateu recorde e chegou a aproximadamente 43%, de acordo com o IBGE. Artigo inclu\u00eddo pela equipe econ\u00f4mica de Bolsonaro na medida provis\u00f3ria do pente-fino do INSS endureceu regras para quem, depois de uma pausa de at\u00e9 36 meses, voltar a contribuir para a Previd\u00eancia Social. Desde a publica\u00e7\u00e3o da MP, na sexta (18), esses trabalhadores precisam cumprir novamente toda a car\u00eancia (exig\u00eancia m\u00ednima de contribui\u00e7\u00f5es) para que possam receber o benef\u00edcio pago a quem est\u00e1 temporariamente incapaz de trabalhar, quem se afasta por causa do nascimento de um filho ou quem est\u00e1 preso e tem valor destinado \u00e0 fam\u00edlia. A car\u00eancia desses benef\u00edcios varia de 10 a 24 meses. Com a medida de Bolsonaro, que passar\u00e1 pelo crivo do Congresso, esse per\u00edodo tem que ser atingido mesmo que o segurado j\u00e1 tenha cumprido o requisito h\u00e1 alguns anos.Antigamente, era necess\u00e1rio apenas um ter\u00e7o do per\u00edodo exigido para quem voltasse ao INSS. Temer tentou aprovar uma medida provis\u00f3ria prevendo a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir mais uma vez a integralidade da car\u00eancia, mas o Congresso aprovou apenas a exig\u00eancia de 50%. Trabalhadores que ficam at\u00e9 36 meses sem realizar pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia perdem a prote\u00e7\u00e3o do INSS, a chamada qualidade de segurado. Durante o recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio-acidente, por exemplo, esse prazo n\u00e3o \u00e9 contado. No caso de perda de cobertura do INSS, o trabalhador que voltar \u00e0 Previd\u00eancia ter\u00e1 que atingir novamente os requisitos integrais para ter direito aos quatro benef\u00edcios, alvo da medida da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Se n\u00e3o conseguir cumprir a car\u00eancia integral na volta \u00e0 atividade, o trabalhador ficar\u00e1 sem aux\u00edlios no caso de doen\u00e7a (12 meses), invalidez (12 meses), maternidade (10 meses) e pris\u00e3o (24 meses, prazo estabelecido pela mesma MP). A Secretaria de Previd\u00eancia diz que, com a medida, quer combater fraudes. O objetivo n\u00e3o seria reduzir gastos com benef\u00edcios legais.Por isso, o governo n\u00e3o tem previs\u00e3o de quantos aux\u00edlios deixar\u00e3o de ser concedidos. \u201cEssa \u00e9 uma das medidas que a gente fez com intuito de fechar porta; muito mais do que ter uma redu\u00e7\u00e3o de despesas. Eles [os \u00f3rg\u00e3os de controle] identificaram que muitas das fraudes aconteciam em raz\u00e3o dessa fragilidade da legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 car\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Previd\u00eancia, Leonardo Rolim. Segundo ele, quadrilhas procuram quem esteve muito tempo fora da Previd\u00eancia para oferecer formas de receber um benef\u00edcio fraudulento.O secret\u00e1rio-adjunto acredita que o governo Temer tenha sofrido uma derrota na vota\u00e7\u00e3o de 2017 no Congresso por falta de explica\u00e7\u00f5es claras sobre o objetivo de combater fraudes. O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio) criticou a decis\u00e3o do governo Bolsonaro. \u201cAntes de perder o emprego, o trabalhador j\u00e1 tinha cumprido a car\u00eancia. A lei, aprovada pelo Congresso, j\u00e1 era suficiente para combater fraudes\u201d, opinou a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Especialista na \u00e1rea, Bramante explicou que a perda da cobertura do INSS \u00e9 muito comum, principalmente diante da crescente informalidade e redu\u00e7\u00e3o nas vagas formais de emprego nos \u00faltimos anos. O Congresso retoma as atividades em 1\u00ba de fevereiro. Os parlamentares ter\u00e3o at\u00e9 120 dias para analisarem a medida provis\u00f3ria do pente-fino. 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