O trabalhador rural n\u00e3o precisar\u00e1 mais da intermedia\u00e7\u00e3o dos sindicatos para conseguir uma declara\u00e7\u00e3o de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que estabelece a medida provis\u00f3ria assinada presidente Jair Bolsonaro na \u00faltima sexta-feira 18, em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, para combater fraudes em benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n\n\n
De acordo com o governo, a medida provis\u00f3ria altera regras de concess\u00e3o dos benef\u00edcios, entre os quais aux\u00edlio-reclus\u00e3o, pens\u00e3o por morte e aposentadoria rural. Prev\u00ea, ainda, a revis\u00e3o de benef\u00edcios pagos atualmente pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto da MP, ser\u00e3o criados os programas de An\u00e1lise de Benef\u00edcios com Ind\u00edcios de Irregularidade<\/strong>e deRevis\u00e3o de Benef\u00edcios por Incapacidade<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelas estimativas da equipe econ\u00f4mica, o governo poder\u00e1 economizar R$ 9,8 bilh\u00f5es<\/strong> nos primeiros 12 meses com as a\u00e7\u00f5es previstas na MP.<\/p>\n\n\n\n Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa \u00e9 que ser\u00e3o cancelados 16% dos 5,5 milh\u00f5es de benef\u00edcios. A revis\u00e3o ser\u00e1 feita nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n\n\n\n Para a concess\u00e3o de aposentadoria rural, sendo a MP, ser\u00e1 criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS ser\u00e1 a \u00fanica forma de comprovar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para o trabalhador rural.<\/p>\n\n\n\n Documentos validados por sindicatos n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovar\u00e1 per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o por meio de uma autodeclara\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos 60 dias, bastar\u00e1 entregar a autodeclara\u00e7\u00e3o. A partir de mar\u00e7o, a autodoclera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Pronater).<\/p>\n\n\n\n