{"id":82454,"date":"2019-01-29T12:47:11","date_gmt":"2019-01-29T15:47:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=82454"},"modified":"2019-01-29T12:47:18","modified_gmt":"2019-01-29T15:47:18","slug":"barragens-da-paraiba-apresentam-altos-riscos-aponta-relatorio-da-ana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/01\/29\/barragens-da-paraiba-apresentam-altos-riscos-aponta-relatorio-da-ana\/","title":{"rendered":"Barragens da Para\u00edba apresentam altos riscos, aponta relat\u00f3rio da ANA"},"content":{"rendered":"\n

A trag\u00e9dia em Brumadinho \u2013 Minas Gerais, deixou a Para\u00edba em alerta. Afinal, h\u00e1 risco de barragens estourarem aqui?<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ANA, Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas, das 462 barragens cadastradas no estado \u2013 nenhuma delas de rejeito \u2013 5 apresentam dano potencial associado elevado. Significa que h\u00e1 risco de grandes preju\u00edzos em caso de um eventual acidente, possivelmente pela proximidade de rios, comunidades ou cidades. H\u00e1 outras 10 barragens classificadas dentro da categoria de risco de ruptura. Por isso, pedem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva e manuten\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o melhor que a divulgada em relat\u00f3rio anterior da ANA, de 2016, quando a Para\u00edba tinha 420 barragens. Na \u00e9poca, 30 apresentavam dano potencial ou riscos \u00e0 seguran\u00e7a. O n\u00famero caiu, resultado da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de classifica\u00e7\u00e3o e a sistematiza\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do risco e dano potencial das barragens pela empresa fiscalizadora, a Aesa, Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve investimentos: R$ 2.350.261,05 previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de barragens dos quais R$ 1.944.591,11 j\u00e1 foram executados. Mas os n\u00fameros est\u00e3o longe do ideal. H\u00e1 muitos desafios pela frente para reduzir os riscos de rompimentos das barragens na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: ANA<\/p>\n\n\n\n

Desafios \u00e0 vista<\/h5>\n\n\n\n

Elaborar planos de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa nos maiores empreendimentos. Atualmente, das 462 barragens, pouco mais da metade (246) est\u00e3o submetidas ao Plano Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n\n\n\n

  1. Regularizar as barragens antigas sem qualquer documenta\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar \u2013 s\u00e3o 207 nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/li>
  2. Ampliar o n\u00famero de outorgas. Atualmente, apenas 28 barragens t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de funcionamento.<\/li>
  3. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso aumentar o n\u00famero de equipes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das Barragens. Na Para\u00edba s\u00e3o duas.<\/li>
  4. Melhorar a capacita\u00e7\u00e3o dessas equipes. Em 2017, elas passaram por um treinamento de 16 horas.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    Fonte: ANA<\/p>\n\n\n\n

    Incidentes\/acidentes registrados<\/h5>\n\n\n\n

    De acordo com o relat\u00f3rio da ANA a partir de informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Aesa, em mar\u00e7o de 2017 houve um Incidente no A\u00e7ude dos Irm\u00e3os , em S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana. O vertedor insuficiente quase causou galgamento. Traduzindo: quase rompeu.<\/p>\n\n\n\n

    Em janeiro de 2014, houve um incidente na barragem de Gramame, respons\u00e1vel pelo abastecimento da grande Jo\u00e3o Pessoa, administrada pela Secretaria de Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia (SERMACT) e fiscalizada pela Aesa. Causa prov\u00e1vel apontada: a forma como a \u00e1gua atravessa o corpo da barragem. Em fevereiro daquele mesmo ano, a barragem de Ara\u00e7agi apresentou obstru\u00e7\u00e3o de vertedouro.<\/p>\n\n\n\n

    Na classifica\u00e7\u00e3o da ANA, incidente \u00e9 qualquer ocorr\u00eancia que afete o comportamento da barragem ou estrutura anexa e que, se n\u00e3o for controlada, pode causar um acidente, a exemplo do que ocorreu na barragem de Camar\u00e1, em Alagoa Grande. Constru\u00edda em concreto e inaugurada em 2002, a barragem rompeu em 2004 deixando 5 mortos e 3 mil desabrigados.<\/p>\n\n\n\n

    No caso de Camar\u00e1, houve erro na origem, na execu\u00e7\u00e3o do projeto. Houve ainda falta de monitoramento de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Justi\u00e7a. O Governo do Estado foi condenado. No caso de Brumadinho, as responsabilidades ainda est\u00e3o sendo apuradas. Mas tanto num como no outro, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva poderiam ter evitado tamanhas trag\u00e9dias.<\/p>\n\n\n\n

    Construtoras respons\u00e1veis<\/h5>\n\n\n\n

    A construtora respons\u00e1vel pela barragem de Ara\u00e7agi foi a Gama, no ano de 1999.<\/p>\n\n\n\n

    A barragem de Gramame\/Mamuaba foi constru\u00edda no governo de Tarc\u00edsio Burity.   A Odebrecht foi a construtora respons\u00e1vel. Dois engenheiros respons\u00e1veis pelos projetos responderam na justi\u00e7a federal por peculato. De acordo com o MPF, que fez a den\u00fancia, eles desviaram, \u201cde maneira livre e consciente\u201d, R$ 2.553.069,77 provenientes do conv\u00eanio 94\/99, durante a execu\u00e7\u00e3o da barragem.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto \u00e0 Camar\u00e1, as construtoras respons\u00e1veis foram a CRE Engenharia Ltda, a Holanda Engenharia Ltda e a Andrade Galv\u00e3o Ltda. Todas foram inocentadas e exclu\u00eddas do processo.<\/p>\n\n\n\n

    Sobre a seguran\u00e7a das barragens<\/h5>\n\n\n\n

    Em 2010 foi editada a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. A lei 12.334\/2010, de acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, diz que  \u201ca responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos barramentos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Resolu\u00e7\u00e3o de 2012 do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH 143\/2012) diz que cabe \u00e0s entidades fiscalizadoras em, no m\u00e1ximo, a cada 5 anos, reavaliar, se assim considerarem necess\u00e1rio, as classifica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 categoria de risco e quanto ao dano potencial importante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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