O governo federal planeja contratar mais de R$ 100 bilh\u00f5es de investimentos em rodovias nos pr\u00f3ximos quatro anos. Tamb\u00e9m pretende lan\u00e7ar as licita\u00e7\u00f5es de duas grandes ferrovias -a Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste) e a Ferrogr\u00e3o- ainda em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Isso sem contar os diversos leil\u00f5es de portos e aeroportos em estrutura\u00e7\u00e3o e as reestrutura\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias no setor de transportes.<\/p>\n\n\n\n
O plano foi apresentado pelo novo ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, em um evento do banco Credit Suissse, nesta ter\u00e7a-feira (29), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos construindo uma carteira nova. J\u00e1 temos os pr\u00f3ximos quatro anos projetados\u201d, afirmou o chefe da pasta, deixando claro que a parceria com o setor privado seria a principal alavanca de todos esses projetos.
A gest\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a com uma heran\u00e7a de projetos do governo anterior, de Michel Temer, elaborados pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), \u00f3rg\u00e3o do qual o pr\u00f3prio ministro fazia parte.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 neste in\u00edcio de ano, ser\u00e3o 23 leil\u00f5es, contabiliza Freitas: ser\u00e3o ofertados 12 aeroportos regionais, 4 terminais portu\u00e1rios, a ferrovia Norte-Sul, al\u00e9m de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias em fase de estrutura\u00e7\u00e3o.
As concess\u00f5es de rodovias federais, que praticamente n\u00e3o avan\u00e7aram durante o governo Temer principalmente devido a entraves com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), atraem grande expectativa dos investidores de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos projetos j\u00e1 apresentados pelo PPI no \u00faltimo governo, a atual gest\u00e3o avalia novos projetos, como trechos das rodovias BR-381 (Minas Gerais), BR-262 (Esp\u00edrito Santo), BR-163 (Par\u00e1), BR-230 (Par\u00e1), BR-476 (Santa Catarina) e BR-280 (Santa Catarina).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o governo espera contratar R$ 100 bilh\u00f5es de investimentos, a serem aplicados no longo prazo, s\u00f3 na \u00e1rea de rodovias.<\/p>\n\n\n\n
Em ferrovias, al\u00e9m dos leil\u00f5es que o governo pretende fazer ainda neste ano -Ferrogr\u00e3o e Fiol-, h\u00e1 tamb\u00e9m a previs\u00e3o de renovar antecipadamente as concess\u00f5es de ferrovias j\u00e1 existentes, operadas por empresas como Vale, Rumo e MRS.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Vale, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 pronta para seguir ao TCU, mas o governo decidiu segurar o envio devido ao rompimento das barragens da empresa em Brumadinho \u2013para evitar contaminar a discuss\u00e3o sobre as ferrovias, que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o desastre, segundo o ministro.
A renova\u00e7\u00e3o dessas concess\u00f5es, que exigir\u00e1 em troca investimentos adicionais por parte das concession\u00e1rias, dever\u00e1 gerar de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es de investimentos, diz Freitas.<\/p>\n\n\n\n
AG\u00caNCIAS DE TRANSPORTES<\/p>\n\n\n\n
Outra medida importante que dever\u00e1 ser adotada pela nova gest\u00e3o do minist\u00e9rio de Infraestrutura dever\u00e1 ser a fus\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras de transportes terrestres e a de transportes aquavi\u00e1rios -a ANTT e a Antaq, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia seria voltar ao projeto original de 1999, que tinha uma ag\u00eancia unica de transportes\u201d, diz o ministro, relembrando que as ag\u00eancias foram criadas em 2001.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente j\u00e1 sabe no que deu [a cria\u00e7\u00e3o da ANTT e da Antaq]. A pr\u00f3pria giria j\u00e1 diz, deu ruim. A gente tem uma oportunidade de melhorar isso\u201d, afirmou.
Hoje, a ANTT e a Antaq s\u00e3o consideradas por analistas do setor de infraestrutura como tecnicamente deficientes e frequentes alvos de interfer\u00eancia pol\u00edtica. As decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m t\u00eam sido alvo de diversos questionamentos pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n
Freitas afirma que o governo desistiu de enviar a proposta por meio de medida provis\u00f3ria e diz que, no momento, est\u00e1 em di\u00e1logo com agentes de mercado, servidores e associa\u00e7\u00f5es. \u201cS\u00f3 vamos tomar essa medida quando houver consenso e todas as d\u00favidas forem dissipadas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do governo \u00e9 criar uma ag\u00eancia reguladora multimodal. No entanto, a Anac, que regula o setor de avia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 mantida. Al\u00e9m da ANTT e da Antaq, n\u00e3o h\u00e1 planos de fundir outras ag\u00eancias, segundo o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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