O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parcialmente o pedido do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, e autorizou que ele possa se encontrar com familiares em S\u00e3o Paulo por ocasi\u00e3o do vel\u00f3rio do irm\u00e3o Genival In\u00e1cio da Silva, conhecido como Vav\u00e1, que morreu na ter\u00e7a-feira (29) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O sepultamento de Vav\u00e1 estava marcado para as 13h desta quarta-feira (30), em S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o de Toffoli foi divulgada por volta das 12h45.Publicidade<\/p>\n\n\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Toffoli permite que Lula v\u00e1 a S\u00e3o Paulo e se encontre com familiares em unidade militar da regi\u00e3o. O presidente do STF tamb\u00e9m autoriza que o corpo de Vav\u00e1 possa seja levado ao local, se essa for a decis\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor essas raz\u00f5es, concedo ordem de habeas corpus de of\u00edcio para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Regi\u00e3o, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado \u00e0 referida unidade militar, a crit\u00e9rio da Fam\u00edlia\u201d, escreve Toffoli na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal permite a sa\u00edda de um preso em caso de falecimento ou doen\u00e7a grave de parentes pr\u00f3ximos ou para tratamento de sa\u00fade do preso, e diz tamb\u00e9m que a autoriza\u00e7\u00e3o \u201cser\u00e1 concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso\u201d. A sa\u00edda, diz a lei, dever\u00e1 ser feita \u201cmediante escolta\u201d policial.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula recorreu ao STF ap\u00f3s ter o pedido negado pela ju\u00edza Carolina Lebbos, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Curitiba, e pelo desembargador de plant\u00e3o do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), Leandro Paulsen, por quest\u00f5es de log\u00edstica e seguran\u00e7a envolvidas na viagem do ex-presidente a S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es da ju\u00edza e do desembargador seguiram manifesta\u00e7\u00f5es da PF (Pol\u00edcia Federal) e do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) contr\u00e1rios \u00e0 sa\u00edda de Lula da carceragem da PF em Curitiba para a ida ao vel\u00f3rio do irm\u00e3o. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a PF havia negado o pedido citando risco de fuga, atentado e protestos de grupos contr\u00e1rios e favor\u00e1veis ao petista.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, Paulsen citou a \u201cimpossibilidade log\u00edstica de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espa\u00e7o de tempo, bem como no risco de s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e do pr\u00f3prio apenado\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
Lula est\u00e1 preso na carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, ap\u00f3s ter sido condenado em segunda inst\u00e2ncia no processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sobre o apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
Lula foi acusado de ter recebido propina da construtora OAS por meio do im\u00f3vel, que passou por reformas e na pr\u00e1tica estaria reservado ao ex-presidente. A defesa diz que a condena\u00e7\u00e3o ignorou provas da inoc\u00eancia de Lula e que o ex-presidente nunca teve a posse ou a propriedade do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli proibiu a presen\u00e7a da imprensa no local e que Lula fa\u00e7a declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou utilize telefones celulares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica assegurada a presen\u00e7a de um advogado constitu\u00eddo e vedado o uso de celulares e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o externo, bem como a presen\u00e7a de imprensa e a realiza\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Toffoli, o direito de comparecer ao enterro de familiares deve ser assegurado ao preso. No caso de Lula, como provavelmente n\u00e3o seria poss\u00edvel chegar a tempo para o sepultamento, o ministro decidiu garantir o direito de ele se encontrar com familiares, mesmo que isso seja feito ap\u00f3s a cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodavia, as eventuais intercorr\u00eancias apontadas no relat\u00f3rio policial, a meu ver, n\u00e3o devem obstar o cumprimento de um direito assegurado \u00e0queles que est\u00e3o submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo ap\u00f3s o sepultamento, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 obje\u00e7\u00e3o da lei\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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