Com as tr\u00eas pr\u00f3ximas rodadas de concess\u00e3o de aeroportos previstas para mar\u00e7o, todos os terminais do pa\u00eds estar\u00e3o sob controle da iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero) ser\u00e1 extinta. Todo o processo deve estar consolidado em quatro anos, segundo o diretor do Departamento de Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.<\/p>\n\n\n\n
Os editais da quinta rodada foram lan\u00e7ados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em tr\u00eas blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milh\u00f5es de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de avia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Recife (PE), Macei\u00f3 (AL), Aracaju (SE), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiab\u00e1, Rondon\u00f3polis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vit\u00f3ria (ES) e Maca\u00e9 (RJ).
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O secret\u00e1rio participou de reuni\u00e3o no Rio de Janeiro com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, e o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) Ricardo S\u00e9rgio Maia Bezerra. Segundo Glanzmann, o processo da quinta rodada est\u00e1 desimpedido, depois que o governo do Esp\u00edrito Santo retirou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o leil\u00e3o em bloco do aeroporto de Vit\u00f3ria com o de Maca\u00e9, no norte fluminense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora est\u00e1 totalmente dentro do previsto. Existia uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo estado e conseguimos fazer um acordo, em parceria com o governo capixaba, e agora estamos com os caminhos abertos para o leil\u00e3o e perspectivas muito boas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sexta e s\u00e9tima rodadas<\/p>\n\n\n\n
Glanzmann explica que, ap\u00f3s esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de mar\u00e7o, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e j\u00e1 foi anunciada a sexta rodada de concess\u00f5es, que ter\u00e1 aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo ap\u00f3s o leil\u00e3o de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o cerca de 20 aeroportos, divididos em tr\u00eas blocos, liderados por Goi\u00e2nia, Manaus e Curitiba. Nosso processo de concess\u00e3o \u00e9 bastante maduro, a gente gasta cerca de um ano e meio entre o in\u00edcio dos estudos e o leil\u00e3o. Ent\u00e3o no segundo semestre de 2020 fazemos o leil\u00e3o da sexta rodada e abrimos os estudos para a s\u00e9tima e derradeira rodada que s\u00e3o mais tr\u00eas blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabe\u00e7ado por Bel\u00e9m, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em S\u00e3o Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor da SAC, estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 8,8 bilh\u00f5es em investimentos para esses 44 aeroportos ainda n\u00e3o licitados ao longo de 30 anos de explora\u00e7\u00e3o. Para a quinta rodada, ele informa que a Anac recebeu mais de 500 pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos de visitas aos terminais, com 11 ou 12 empresas interessadas no processo, inclusive da Europa, \u00c1sia e Estados Unidos. Atualmente, oito operadores administram os dez aeroportos brasileiros concedidos.<\/p>\n\n\n\n
Extin\u00e7\u00e3o da Infraero<\/p>\n\n\n\n
Segundo Glanzmann, ap\u00f3s a s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es dos aeroportos, deve ser iniciada a extin\u00e7\u00e3o da Infraero. \u201cEm quatro anos n\u00f3s teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada. A partir da\u00ed, ser\u00e1 inaugurado um processo de extin\u00e7\u00e3o gradativa da empresa, feita com muita responsabilidade e transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral da Decea, brigadeiro Domingues, explica que os cerca de 1,8 mil funcion\u00e1rios da Infraero que trabalham na \u00e1rea de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, bem como o patrim\u00f4nio, ser\u00e3o transferidos para a nova estatal NAV Brasil Servi\u00e7os de Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea S.A, que teve a cria\u00e7\u00e3o autorizada pela Medida Provis\u00f3ria 866\/18, assinada no dia 20 de dezembro do ano passado por Michel Temer, 11 dias antes de deixar a presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida provis\u00f3ria foi assinada e agora vem o processo de vota\u00e7\u00e3o no Congresso para virar lei ou n\u00e3o. A gente imagina que todo esse processo leve de nove meses a um ano at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da empresa. Tem a parte de patrim\u00f4nio, de empregados da Infraero que ser\u00e3o absorvidos pela NAV Brasil. \u00c9 importante destacar que n\u00f3s n\u00e3o estamos criando uma nova empresa, ela j\u00e1 existe como um setor dentro da Infraero. Estamos tirando esse setor, pra que ele, junto com o Decea, fa\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o, principalmente, das torres de controle\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor da SAC, Ronei Saggioro Glanzmann, explicou que a Infraero j\u00e1 vem fazendo processos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, financiados pelas concess\u00f5es, com o desligamento de cerca de mil funcion\u00e1rios por ano. \u201cA concession\u00e1ria que ganha a concess\u00e3o deposita na conta da Infraero, antes de assinar o contrato, um valor que \u00e9 destinado exclusivamente ao financiamento do plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria. Vai continuar assim nas pr\u00f3ximas rodadas. At\u00e9 agora, esses mil funcion\u00e1rios que saem por ano t\u00eam sa\u00eddo de uma forma muito tranquila, capacitados para o mercado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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