O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se reuniu com os representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas da Para\u00edba (Aesa) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos H\u00eddricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), para discutir planos de seguran\u00e7a de barragens e de emerg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (5), e de acordo com a Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 04\/2019, elaborada por engenheiro civil do MPF, Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa, a\u00e7udes localizados na atribui\u00e7\u00e3o do MPF em Monteiro (PB), que recebem \u00e1guas do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (Pisf \u2013 eixo leste), possuem dano potencial associado alto. Ou seja, em eventual rompimento, ambos causariam danos \u00e0 comunidade e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo acordo judicial, o Dnocs e a SEIRHMA, deveria ter apresentado os planos de Po\u00e7\u00f5es e de Camala\u00fa, at\u00e9 31\/12\/2018. <\/p>\n\n\n\n
O Dnocs informou qur os planos n\u00e3o foram entregues por falta de recursos financeiros. J\u00e1 a Secretaria de Recursos H\u00eddricos informou que o processo licitat\u00f3rio foi conclu\u00eddo em setembro de 2018 e que j\u00e1 h\u00e1 empresa contratada para entregar os planos em at\u00e9 120 dias. A Aesa esclareceu que elaborou relat\u00f3rio de seguran\u00e7a de Camala\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MPF se reuniu com os \u00f3rg\u00e3os para ouvir as raz\u00f5es da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de seguran\u00e7a e de emerg\u00eancia, que deveriam ter sido apresentados at\u00e9 31 de dezembro de 2018. O Minist\u00e9rio P\u00fablico alertou que quest\u00f5es meramente financeiras e\/ou falta de planejamento n\u00e3o podem ser utilizados como escudo para n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, no sentido de minimizar riscos \u00e0 coletividade\u201d, declarou a procuradora do MPF presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, j\u00e1 em 2015 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) alertava sobre a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o dos planos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MPF recomendou exaustivamente acerca da necessidade de se cumprir as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, especialmente porque os a\u00e7udes Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa foram constru\u00eddos no s\u00e9culo passado. Nesse cen\u00e1rio, em caso de desastre, n\u00e3o poder\u00e1 ser caracterizado como um fato natural e imprevis\u00edvel, j\u00e1 que o dano \u00e9 iminente\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro desta ter\u00e7a, na sede do MPF em Jo\u00e3o Pessoa, a procuradora do MPF em Monteiro, Janaina Andrade; o engenheiro civil do MPF na Para\u00edba, Marcelo Pessoa; a secret\u00e1ria-executiva de Infraestrutura, dos Recursos H\u00eddricos e do Meio Ambiente da Para\u00edba, Virgiane da Silva Melo; o diretor-presidente da Aesa, Porf\u00edrio Cat\u00e3o Cartaxo Loureiro; e Alberto Gomes, coordenador estadual do Dnocs na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7ude S\u00e3o Gon\u00e7alo \u2013 Durante reuni\u00e3o realizada na \u00faltima segunda-feira (4), na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a – Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), com participa\u00e7\u00e3o de representantes do MPF, MPPB, Dnocs e a empresa PB Constru\u00e7\u00f5es, ficou acordado que as obras de fechamento do dique do a\u00e7ude S\u00e3o Gon\u00e7alo, em Sousa (PB), devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 26 de fevereiro. A concretagem da base do dique da barragem, no entanto, ser\u00e1 finalizada at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (8). Os servi\u00e7os na ensecadeira provis\u00f3ria (dique de barramento), feita para que as obras complementares do eixo norte do Pisf naquele a\u00e7ude sejam conclu\u00eddas, devem atenuar o risco iminente de rompimento da barragem, em caso de chuvas volumosas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim como nos casos de Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa, ainda n\u00e3o foram apresentados os planos de seguran\u00e7a de barragens e de emerg\u00eancia do S\u00e3o Gon\u00e7alo. O a\u00e7ude Boqueir\u00e3o, que fica na regi\u00e3o de Campina Grande (PB) e tamb\u00e9m integra o Pisf, tamb\u00e9m n\u00e3o possui os planos exigidos por lei.<\/p>\n\n\n\n
Atraso em repasse de recursos – Ainda na reuni\u00e3o de segunda-feira, foi discutido o atraso no repasse dos recursos pelo Governo Federal, o que est\u00e1 dificultando o andamento das obras em Po\u00e7\u00f5es e S\u00e3o Gon\u00e7alo. As obras no a\u00e7ude de Sousa, por exemplo, deveriam ter sido conclu\u00eddas em 16 meses e a constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 se arrasta por 22 meses. Foi conclu\u00eddo 43,8% do servi\u00e7o, sendo que s\u00f3 foi pago, efetivamente, 24% do valor devido \u00e0 PB Constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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