Prevista para entrar em vigor a partir de maio deste ano, uma resolu\u00e7\u00e3o que libera a possibilidade de que m\u00e9dicos realizem consultas online e outros atendimentos a dist\u00e2ncia gerou uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas de conselhos regionais de medicina.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a (5), representantes das entidades de ao menos nove estados lan\u00e7aram comunicados em que questionam a norma do CFM (Conselho Federal de Medicina), autarquia federal ao qual est\u00e3o vinculados.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de notas, regionais dos estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e Mato Grosso informam que n\u00e3o participaram das discuss\u00f5es e alegam preocupa\u00e7\u00e3o em torno da medida.<\/p>\n\n\n\n
O aval \u00e0s consultas m\u00e9dicas a dist\u00e2ncia foi divulgado nesta semana. At\u00e9 ent\u00e3o, essa forma de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o era permitida no pa\u00eds. A exce\u00e7\u00e3o era quando m\u00e9dicos realizavam contato -em videoconfer\u00eancia, por exemplo- com colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, em uma esp\u00e9cie de segunda opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora, resolu\u00e7\u00e3o do CFM prev\u00ea que esse tipo de atendimento online possa ser realizado tamb\u00e9m entre m\u00e9dicos e pacientes que j\u00e1 tiveram ao menos uma consulta pr\u00e9via anterior. O documento estabelece ainda normas para outros servi\u00e7os, como telediagn\u00f3sticos e telecirurgias.<\/p>\n\n\n\n
A medida, no entanto, tem gerado pol\u00eamica entre m\u00e9dicos. Entre os pontos em debate e vistos com preocupa\u00e7\u00e3o por conselhos regionais de medicina, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, est\u00e3o poss\u00edveis riscos na manuten\u00e7\u00e3o do sigilo da pr\u00e1tica m\u00e9dica nos atendimentos online e um temor que a avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia atrase ou dificulte diagn\u00f3sticos. Tamb\u00e9m h\u00e1 receio de que a medida acabe por distanciar m\u00e9dicos e pacientes.<\/p>\n\n\n\n
O grupo planeja lan\u00e7ar um posicionamento conjunto nesta quarta (6).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm que pese estarmos cientes da import\u00e2ncia dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, consideramos que a resolu\u00e7\u00e3o em muitos aspectos vulnerabiliza os m\u00e9dicos, a medicina e, principalmente, os pacientes\u201d, afirma o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia), em nota.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em comunicado, o Cremesp diz que \u201cmanifesta discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito e aos procedimentos, pouco transparentes, envolvendo a divulga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o\u201d e diz ver com apreens\u00e3o \u201ca possibilidade de mercantiliza\u00e7\u00e3o da medicina\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante da falta de di\u00e1logo do CFM com os 27 conselhos regionais de medicina, o Cremesp solicitou a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que todas as etapas de discuss\u00e3o sejam esgotadas, de forma democr\u00e1tica, respeitosa e garantindo ampla participa\u00e7\u00e3o dos conselhos e demais institui\u00e7\u00f5es legitimadas para tal\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n
O impasse tamb\u00e9m se estendeu a outras entidades. A Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina iniciou uma pesquisa para saber como m\u00e9dicos avaliam a medida.<\/p>\n\n\n\n
Para Ant\u00f4nio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o dos atendimentos online pode facilitar o acesso \u00e0 sa\u00fade e ser uma ferramenta \u00fatil em locais com car\u00eancia de m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecentemente tivemos uma debandada dos cubanos do Mais M\u00e9dicos e muitos dos pacientes ficaram sem acesso. Tecnologias como a telemedicina poderiam ajudar muito nessa quest\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ele defende, no entanto, que haja mais debates sobre o tema antes da resolu\u00e7\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos pontos que carece de maior discuss\u00e3o \u00e9 que os m\u00e9dicos ter\u00e3o que fazer um documento de consentimento dos pacientes, adotar prontu\u00e1rios com arquivos do atendimento e gerar um documento ao paciente. Os m\u00e9dicos n\u00e3o est\u00e3o preparados para isso\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Questionado, o CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que a previs\u00e3o \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o seja publicada nesta quarta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas que poss\u00edveis ajustes devem ser discutidos at\u00e9 que a medida entre em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em comunicado, a autarquia qualifica as cr\u00edticas como \u201cinfundadas\u201d e diz lamentar \u201cataques repletos de inverdades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diz ainda que o texto passou por dois anos de discuss\u00f5es, \u201cdurante os quais especialistas e representantes da comunidade m\u00e9dica, das sociedades de especialidade e dos conselhos regionais de medicina foram convidados a participar no estabelecimento de crit\u00e9rios para a pr\u00e1tica da telemedicina no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo estabelecer tais crit\u00e9rios, o CFM contribuiu decisivamente para que a qualidade e a seguran\u00e7a da atividade m\u00e9dica sejam preservadas\u201d, informa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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