\u201cSe aposentar aos 50 anos no s\u00e9culo 21 n\u00e3o faz o m\u00ednimo sentido\u201d, afirmou nesta quarta-feira (6) o secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mansueto, um dos principais nomes da equipe econ\u00f4mica chefiada por Paulo Guedes, o setor p\u00fablico n\u00e3o tem mais capacidade de arcar com aposentadorias precoces.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 coisas que n\u00e3o se justificam mais. As pessoas se aposentarem aos 50 anos nas d\u00e9cadas de 1950, 1960, poderia. Mas no s\u00e9culo 21 n\u00e3o faz o m\u00ednimo sentido\u201d, afirmou. \u201cPessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco devem ser tratadas de forma diferente, mas em geral se aposentar muito cedo, aos 50 anos\u2026 isso \u00e9 muito novo. O setor p\u00fablico n\u00e3o aguenta esse encargo e se n\u00e3o resolvemos vamos continuar com a sa\u00fade prec\u00e1ria. Vai faltar dinheiro para v\u00e1rias coisas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A reforma \u00e9 tratada como fundamental pelos economistas para ajustar as contas do governo federal e tamb\u00e9m as dos estados, em grave crise financeira. Muitos est\u00e3o com sal\u00e1rios do funcionalismo atrasados e devendo a fornecedores. Isso porque as despesas com aposentadorias e pens\u00f5es crescem a um ritmo acelerado, que vai aumentar ainda mais com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a idade de aposentadoria, hoje em m\u00e9dia aos 55 anos (homens), deve ser elevada, na vis\u00e3o dos t\u00e9cnicos do governo. A equipe econ\u00f4mica estuda fixar uma idade m\u00ednima para homens e mulheres deixarem o mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Minuta de proposta de reforma que veio a p\u00fablica nesta semana falava em fixar a idade m\u00ednima em 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. O vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, no entanto, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro \u00e9 contra \u00e0 idade de alinhar homens e mulheres na mesma idade de aposentadoria, indicando que esse \u00e9 um dos pontos que dever\u00e3o ser revisados antes de a proposta definitiva chegar ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Mansueto afirmou que a escolha pelos mecanismos de corre\u00e7\u00e3o das despesas da Previd\u00eancia \u00e9 de \u00e2mbito pol\u00edtico, mas o objetivo \u00e9 ajustar as contas do governo, deficit\u00e1rias h\u00e1 cinco anos em meio a um crescimento acelerado da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe \u2018a\u2019 regra de transi\u00e7\u00e3o correta, existem v\u00e1rias regras para o ajuste da Previd\u00eancia. Isso \u00e9 um debate pol\u00edtico, mas precisamos fazer o ajuste. Ter a reforma da Previd\u00eancia, \u00e9 claro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmara que a reforma dever\u00e1 produzir uma economia de cerca de R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta, Mansueto fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do quadro fiscal do governo e dos estados a auditores dos tribunais de contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou o grave d\u00e9ficit fiscal, provocado pelo crescimento das despesas ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, principalmente os gastos com a Previd\u00eancia. Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos gastos do governo federal, ele disse que estas despesas est\u00e3o retirando a capacidade do Estado em investir em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O d\u00e9ficit, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 exclusividade do governo federal e atinge boa parte dos estados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o vamos esperar que t\u00e9cnico algum v\u00e1 fazer o ajuste fiscal. O ajuste \u00e9 feito no Or\u00e7amento. Se aprovam um Or\u00e7amento com d\u00e9ficit, n\u00e3o esperem que um t\u00e9cnico, seja do governo federal, seja dos Estados, transforme em um Or\u00e7amento superavit\u00e1rio\u201d, afirmou. \u201cO ajuste tem que colocar necessariamente \u00e0 mesa o Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele se queixou que n\u00e3o raro s\u00e3o aprovadas leis no Legislativo que desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar despesas sem a devida cobertura de receitas correspondentes.<\/p>\n\n\n\n
Isso deixa o gestor em uma encruzilhada por ter que escolher qual lei desrespeitar. Neste caso, ele afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) tem ajudado na tarefa de \u201cdizer n\u00e3o\u201d aos pedidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje o TCU n\u00e3o aceita de forma alguma o que aceitava h\u00e1 10 anos, houve um grande aprendizado, mudan\u00e7as institucionais para melhor\u201d, afirmou Mansueto. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o imaginam o conforto de levar isso [um parecer] do TCU para uma discuss\u00e3o politica. O \u00f3rg\u00e3o de controle me ajuda a dizer n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sa\u00edda, em resposta a jornalistas, Mansueto disse acreditar que os governadores est\u00e3o hoje mais engajados na reforma da Previd\u00eancia do que em 2016, embora o impacto das mudan\u00e7as seja de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de dois ter\u00e7os dos servidores inativos nos Estados s\u00e3o de regimes especiais (policiais, bombeiros e professores) nas contas de Mansueto, o que atrai as lideran\u00e7as regionais para o debate sobre aumento da idade m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 demanda de alguns governadores para isso ser contemplado na reforma federal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Alguns governadores, ainda de acordo com Mansueto, t\u00eam demonstrado interesse em aderir imediatamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da reforma da Previd\u00eancia federal. Na proposta apresentada pelo ex-presidente Michel Temer a ades\u00e3o ocorreria seis meses ap\u00f3s a reforma federal e apenas se os Estados n\u00e3o conseguissem alterar as regras no \u00e2mbito local.<\/p>\n\n\n\n
Na minuta de proposta que veio a p\u00fablico nesta semana, os servidores estaduais s\u00f3 migrariam para condi\u00e7\u00f5es federais dois anos ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia. O texto est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 bem diferente da de 2016. Muitos governadores na ocasi\u00e3o falavam que n\u00e3o viam os problemas dos Estados contemplados na reforma federal. Hoje, eles est\u00e3o se mobilizando para que os seus problemas sejam contemplados na reforma, os governadores est\u00e3o se organizando e est\u00e3o mais mobilizados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal conta com o apoio dos governadores no convencimento de parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
No curto prazo, os governadores dever\u00e3o contar com medidas de ajuste, segundo Mansueto, que enfrentam discuss\u00f5es sobre inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O assunto deve ser levado \u00e0 discuss\u00e3o do plen\u00e1rio dos ministros no dia 27.<\/p>\n\n\n\n
Folha Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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