{"id":83926,"date":"2019-02-08T16:36:42","date_gmt":"2019-02-08T19:36:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=83926"},"modified":"2019-02-08T16:37:00","modified_gmt":"2019-02-08T19:37:00","slug":"tribunal-anuncia-sucessor-do-ex-juiz-sergio-moro-em-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/02\/08\/tribunal-anuncia-sucessor-do-ex-juiz-sergio-moro-em-curitiba\/","title":{"rendered":"Tribunal anuncia sucessor do ex-juiz Sergio Moro em Curitiba"},"content":{"rendered":"\n

 O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condu\u00e7\u00e3o dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

O conselho de administra\u00e7\u00e3o do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4\u00aa Regi\u00e3o aprovou o processo de remo\u00e7\u00e3o de Bonat para a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8).<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o foi iniciada por volta das 16h. O processo agora ser\u00e1 encaminhado para a corregedoria do TRF, que ir\u00e1 definir a data em que o novo juiz assume -o que deve ocorrer ao longo da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Bonat tem 25 anos de magistratura. E, embora atualmente julgue apenas a\u00e7\u00f5es de tema previdenci\u00e1rio, na 21\u00aa Vara Federal de Curitiba, ele acumula experi\u00eancias na \u00e1rea criminal.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas foi a condu\u00e7\u00e3o de alguns processos do caso Banestado, um esquema de lavagem e evas\u00e3o de divisas que foi um dos grandes casos de Moro.<\/p>\n\n\n\n

Coube a Bonat tomar algumas das primeiras decis\u00f5es sobre den\u00fancias contra diretores do banco estatal paranaense, acusados de crimes financeiros e gest\u00e3o temer\u00e1ria, no final dos anos 1990.<\/p>\n\n\n\n

O juiz, na \u00e9poca titular da 3\u00aa Vara Federal de Curitiba, tornou r\u00e9us pelo menos 18 pessoas que seriam ligadas ao esquema, e chegou a conduzir um interrogat\u00f3rio com o ex-governador de Sergipe Jo\u00e3o Alves Filho (que foi acusado se beneficiar de empr\u00e9stimos milion\u00e1rios do banco), no ano 2000.<\/p>\n\n\n\n

O pol\u00edtico, que virou r\u00e9u por decis\u00e3o de Bonat, teria acertado empr\u00e9stimos em favor de sua empresa com o banco, ap\u00f3s uma visita ao ent\u00e3o governador do Paran\u00e1, Jaime Lerner. Ambos eram do PFL.<\/p>\n\n\n\n

Mas Alves Filho obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que considerou que sua conduta n\u00e3o estava individualizada na den\u00fancia, e trancou a a\u00e7\u00e3o. O caso foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n

Bonat tamb\u00e9m tornou r\u00e9u outro pol\u00edtico, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 Durval Amaral.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, o magistrado era juiz convocado do TRF, e foi o relator de uma den\u00fancia que acusava o ent\u00e3o deputado estadual de obter um financiamento no Banestado por meio de duplicatas falsas.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, a pe\u00e7a demonstrava \u201ca presen\u00e7a de ind\u00edcios que apontam, em tese, para a exist\u00eancia de crime e tamb\u00e9m da autoria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Amaral sempre negou o crime, disse que n\u00e3o era respons\u00e1vel pelas duplicatas e que quitou o d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n

Ele chegou a ser enquadrado no crime de estelionato pelo TRF, mas, na mesma decis\u00e3o, teve sua punibilidade extinta, j\u00e1 que o crime prescrevera. O processo foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n

Antes de assumir casos de vulto, Bonat iniciou sua carreira como juiz em Foz do Igua\u00e7u (PR), na Tr\u00edplice Fronteira, onde julgou casos de contrabando e tr\u00e1fico internacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fronteiras entre os Estados j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o barreiras \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos criminosos\u201d, escreveu, em obra publicada 15 anos atr\u00e1s. \u201cIsso implica em que os Estados tamb\u00e9m persigam outras formas de combater essa nova criminalidade, de cunho quase que empresarial, estruturada em organiza\u00e7\u00f5es complexas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O livro, do qual Bonat \u00e9 coautor, \u00e9 intitulado \u201cImporta\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o no Direito Brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Coube ao juiz o cap\u00edtulo sobre crimes relacionados ao com\u00e9rcio exterior -no qual ele discorre, inclusive, sobre corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, destacando a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional entre \u00f3rg\u00e3os investigativos.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, crimes financeiros afetam diretamente a economia e os interesses nacionais, em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado n\u00e3o poupa a caneta para falar de criminosos de colarinho branco: \u201cEssa criminalidade organizada, denominada colarinho branco, \u00e9 formada por pessoas de elevado n\u00edvel cultural, integradas nos mais respeit\u00e1veis c\u00edrculos sociais. Por tr\u00e1s dessa m\u00e1scara de ilibada reputa\u00e7\u00e3o, [\u2026] esconde-se um criminoso com imenso potencial danoso \u00e0 sociedade, desde que o seu agir contribui para o padecer da popula\u00e7\u00e3o, ante a sonega\u00e7\u00e3o de recursos que seriam revertidos em alimento, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, em prol da coletividade, em especial aquela carente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na obra, Bonat cita inclusive o juiz italiano Giovanni Falcone, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, que combateu a m\u00e1fia na It\u00e1lia e \u00e9 considerada uma inspira\u00e7\u00e3o para a Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa realidade, os grandes fluxos il\u00edcitos raramente t\u00eam sa\u00edda para um s\u00f3 pa\u00eds. Lutar contra a lavagem de dinheiro exige s\u00f3lida coopera\u00e7\u00e3o entre Estados\u201d, diz a frase do italiano, citada pelo magistrado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe se conseguisse um dia privar organiza\u00e7\u00f5es criminosas de suas possibilidades de coloca\u00e7\u00f5es financeiras, tirar-lhes-\u00edamos, sem d\u00favida, um de seus principais trunfos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois da men\u00e7\u00e3o ao italiano, ao discorrer sobre a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, ele cita outro l\u00edder de sua inspira\u00e7\u00e3o, o indiano Mahatma Gandhi: \u201cA natureza \u00e9 inexor\u00e1vel, e vingar-se-\u00e1 completamente de uma tal viola\u00e7\u00e3o de suas leis.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Meio ambiente \u00e9 um tema caro a Bonat: ele foi respons\u00e1vel pela primeira senten\u00e7a a condenar uma empresa por crime ambiental no Brasil, em 2002.<\/p>\n\n\n\n

Agora, ter\u00e1 diante de si cerca de 40 processos em andamento da Lava Jato, incluindo dois em que o r\u00e9u \u00e9 o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Bonat n\u00e3o quis conceder entrevistas at\u00e9 agora. \u00c9 conhecido como um juiz discreto e muito t\u00e9cnico. Se ser\u00e1 parecido com Moro, ningu\u00e9m arrisca prever.<\/p>\n\n\n\n

Mas, em pelo menos uma ocasi\u00e3o no passado, o magistrado j\u00e1 se op\u00f4s ao atual ministro.<\/p>\n\n\n\n

Em 2002, como juiz relator no TRF, Bonat votou contra uma decis\u00e3o de Moro, que mandou prender preventivamente um r\u00e9u condenado em primeira inst\u00e2ncia por fraude num cons\u00f3rcio financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda aqui \u00e9 recomendado que prevale\u00e7a o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, possibilitando ao acusado, que permaneceu em liberdade durante a instru\u00e7\u00e3o e compareceu a todos os atos do processo, que assim continue enquanto aguarda o julgamento da apela\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o relator.<\/p>\n\n\n\n

A ordem de pris\u00e3o determinada por Moro foi revogada, e o r\u00e9u recorreu em liberdade. A pena foi confirmada, na sequ\u00eancia, pelo TRF, mas acabou extinta em 2008.<\/p>\n\n\n\n