Os 513 deputados eleitos e reeleitos, empossados h\u00e1 uma semana na C\u00e2mara, j\u00e1 apresentaram mais de 600 projetos. Na lista, est\u00e3o: nova vers\u00e3o do Escola Sem Partido, proposta que transforma a B\u00edblia em patrim\u00f4nio imaterial, implanta\u00e7\u00e3o de microchip em animais dom\u00e9sticos, mudan\u00e7a de nomes de aeroportos, legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos no pa\u00eds e pre\u00e7o para o botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
Como verificado pelo ‘G1’, at\u00e9 as 20h de sexta-feira (8), j\u00e1 eram 608 projetos de lei, lei complementar, decreto legislativo e projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados eleitos e reeleitos foram empossados no cargo na sexta-feira (1\u00ba), mas a legislatura come\u00e7ou oficialmente nessa segunda-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o explica que a forma que os projetos v\u00e3o tramitar na Casa variam de acord com o tipo. Os projetos de lei, por exemplo, podem ser distribu\u00eddos em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, depois seguem para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e v\u00e3o para o Senado. S\u00f3 s\u00e3o votados no plen\u00e1rio no caso de recurso. Para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial que agrupe as propostas que tratam do mesmo tema.<\/p>\n\n\n\n
Confira alguns dos projetos apresentados:<\/p>\n\n\n\n
Escola Sem Partido: projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) imp\u00f5e regras a professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educa\u00e7\u00e3o sexual e discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Escola Sem Morda\u00e7a: a deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto que institui o programa Escola Sem Morda\u00e7a, em oposi\u00e7\u00e3o ao Escola Sem Partido. A proposta \u00e9 permitir livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, pluralismo de ideias, laicidade e respeito pela liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n
P\u00edlula do dia seguinte: projeto do deputado M\u00e1rcio Labre (PSL-RJ) queria proibir “o com\u00e9rcio, a propaganda, a distribui\u00e7\u00e3o ou a doa\u00e7\u00e3o de todo e qualquer micro abortivo”, incluindo DIU e a p\u00edlula do dia seguinte. Contudo, o parlamentar retirou o projeto ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa, alegando que n\u00e3o estava finalizado.<\/p>\n\n\n\n
Vaga de idoso: projeto prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos para quem estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Decreta\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio: prop\u00f5e a decreta\u00e7\u00e3o imediata do div\u00f3rcio ou do rompimento da uni\u00e3o est\u00e1vel a pedido da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Animais: uma das propostas aborda a guarda de animais de estima\u00e7\u00e3o em caso de separa\u00e7\u00e3o de casais. A outra prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de microchips em animais dom\u00e9sticos comercializados em lojas ou feiras.<\/p>\n\n\n\n
B\u00edblia: projeto do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA) quer transformar a B\u00edblia em patrim\u00f4nio imaterial do Brasil. Ele \u00e9 tamb\u00e9m o autor de outro projeto para proibir o uso do termo “B\u00edblia” ou “B\u00edblia Sagrada”, em publica\u00e7\u00e3o impressa ou eletr\u00f4nica, fora do seu significado original. Na justificativa, ele diz que h\u00e1 uma tentativa de se editar uma \u201cb\u00edblia gay\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outras propostas visam derrubar medidas em vigor, como:<\/p>\n\n\n\n
Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o: Seis projetos prop\u00f5em sustar o efeito do decreto do governo, editado no fim de janeiro, que permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio-mudan\u00e7a: defende a extin\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-mudan\u00e7a pago pela C\u00e2mara e pelo Senado, no valor de um sal\u00e1rio (atualmente em R$ 33,7 mil), aos parlamentares reeleitos para mandatos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n
Regimento: sugere mudan\u00e7as no regimento interno da C\u00e2mara e proibi\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos da Mesa Diretora, incluindo o de presidente, al\u00e9m de adotar a vota\u00e7\u00e3o aberta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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