{"id":84059,"date":"2019-02-10T12:44:46","date_gmt":"2019-02-10T15:44:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=84059"},"modified":"2019-02-10T12:44:50","modified_gmt":"2019-02-10T15:44:50","slug":"mais-de-15-mil-telefones-sao-monitorados-em-cinco-anos-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/02\/10\/mais-de-15-mil-telefones-sao-monitorados-em-cinco-anos-na-pb\/","title":{"rendered":"Mais de 15 mil telefones s\u00e3o monitorados em cinco anos, na PB"},"content":{"rendered":"\n

Entre os anos de 2013 e 2018, um total de 15.025 telefones foram monitorados na Para\u00edba, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). De acordo com relat\u00f3rio do Sistema Nacional de Controle de Intercepta\u00e7\u00f5es Telef\u00f4nicas, somente em 2018, houve o monitoramento de 2.167 telefones. Em janeiro de 2019, o n\u00famero j\u00e1 fechou em 53.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o CNJ, o procedimento de monitoramento possibilita a emiss\u00e3o de estat\u00edsticas que permitem aperfei\u00e7oar e uniformizar o sistema de medidas cautelares sigilosas referentes \u00e0s intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, constituindo provas em alguma investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n

O sistema leva em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de preservar o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es realizadas e das informa\u00e7\u00f5es colhidas, bem como a efic\u00e1cia da instru\u00e7\u00e3o processual, salvo, no \u00faltimo caso, por ordem judicial, nas hip\u00f3teses e nas formas que a Lei estabelecer para fins de investiga\u00e7\u00e3o criminal ou instru\u00e7\u00e3o processual penal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Oct\u00e1vio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Contra o Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (Gaeco\/MPPB), a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica \u00e9 uma t\u00e9cnica especial de investiga\u00e7\u00e3o, \u201catrelada a determinados pr\u00e9-requisitos que passam por crit\u00e9rio objetivos e subjetivos\u201d. O processo est\u00e1, ainda, vinculado a uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros oscila entre os \u00faltimos cinco anos. Em 2013, o CNJ registrou 2.578 telefones monitorados. O n\u00famero caiu para 1.719 em 2014 e continuou diminuindo em 2015, quando houve 1.469 intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. O maior pico de solicita\u00e7\u00f5es foi em 2016, quando 3.999 telefones foram monitorados na Para\u00edba, diminuindo para 2.724 em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Para Oct\u00e1vio Paulo Neto, no caso do MPPB, as escutas dizem respeito a investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a crimes de corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cS\u00e3o casos mais pontuais e complexos. Crimes de ast\u00facia, que envolvem todos esses vieses que impactam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o promotor, se for analisada a viol\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o vivenciadas, as mais de 15 mil intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas s\u00e3o menos que o necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Oct\u00e1vio Paulo Neto, \u00e9 necess\u00e1rio que seja empregada alguma t\u00e9cnica especial para provar determinados crimes, mas n\u00e3o se descarta tamb\u00e9m outras t\u00e9cnicas. \u201cA escuta deve ser usada como \u00faltimo recurso\u201d, esclareceu o coordenador do Gaeco.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica<\/h2>\n\n\n\n

Se a autoridade judicial entender que a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica \u00e9 necess\u00e1ria, ela \u00e9 autorizada. No entanto, a intercep\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais um recurso t\u00e3o eficiente. \u201cHoje em dia, a maioria das pessoas conversa a partir das outras plataformas. \u00c9 apenas uma forma de autoridades judici\u00e1rias buscarem elementos de provas que deem firmeza aos elementos de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es, sistematizadas pelo Conselho, permitem a coleta de dados estat\u00edsticos sobre o assunto. Ao mesmo tempo, o sistema delimita o par\u00e2metros sobre o que \u00e9 intercepta\u00e7\u00e3o legal e os limites da ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

Os ju\u00edzes de todo o pa\u00eds informam mensalmente \u00e0s corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. As informa\u00e7\u00f5es das operadoras sobre pedidos recebidos e intercepta\u00e7\u00f5es feitas mediante solicita\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e3o fornecidas ao CNJ por meio eletr\u00f4nico, garantindo a veracidade dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o, a de n\u00ba 59, de 9 de setembro de 2008, disciplina e uniformiza as rotinas, visando ao aperfei\u00e7oamento do procedimento de intercepta\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e de sistemas de inform\u00e1tica e telem\u00e1tica nos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Telefones monitorados via internet<\/h2>\n\n\n\n

Os dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m incluem os telefones monitorados VoIP, isto \u00e9, liga\u00e7\u00f5es feitas via internet. Em 2018, o n\u00famero foi maior (167) do que o n\u00famero total de 2017 (116).<\/p>\n\n\n\n

Os maiores dados foram registrados em 2013, quando houve 545 telefones monitoradas via internet. O n\u00famero diminuiu para 184 em 2014 e caiu novamente para 102 em 2015. Em 2016, os n\u00fameros cresceram 88% e subiram para 192.<\/p>\n\n\n\n

\"Opera\u00e7\u00e3o<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o Cartola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das opera\u00e7\u00f5es que aconteceram em 2018 e foi marcada pelo uso das escutas telef\u00f4nicas foi a Opera\u00e7\u00e3o Cartola. Ela foi a \u00faltima grande opera\u00e7\u00e3o que contou com o recurso de telefones monitorados para auxiliar a investiga\u00e7\u00e3o. O objetivo era investigar a manipula\u00e7\u00e3o de resultados no futebol profissional na Para\u00edba. A Pol\u00edcia Civil teve acesso a intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas entre dirigentes de futebol e \u00e1rbitros, que negociavam a compra de resultados em jogos do campeonato paraibano.
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