\n\nO desembargador M\u00e1rcio Murilo, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, tem um grande desafio pela frente: melhorar a produtividade do Judici\u00e1rio. Segundo levantamento feito pela Ger\u00eancia de Pesquisas Estat\u00edsticas do TJPB, vinculada \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, os magistrados de 1\u00ba Grau prolataram 199.093 senten\u00e7as em 2018. O n\u00famero, que inclui, tamb\u00e9m, as decis\u00f5es dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma m\u00e9dia de 626 senten\u00e7as por juiz em um ano. O volume, proporcionalmente, \u00e9 menor que o de 2002. Na \u00e9poca, foram 132.124 senten\u00e7as prolatadas por 172 ju\u00edzes. Houve um acr\u00e9scimo de 105 magistrados no per\u00edodo, mas o desempenho conseguido n\u00e3o cresceu na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aplicando-se a regra de tr\u00eas, o n\u00famero de senten\u00e7as prolatadas em 2018 deveria ter sido de 212.781. Ou seja, deveria ter 13.688 senten\u00e7as a mais. \u00c9 bom lembrar que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em 2002 eram piores. N\u00e3o havia assessores para os magistrados e nem o PJE (Processo Judicial Eletr\u00f4nico). Mesmo assim, a m\u00e9dia de senten\u00e7as caiu de 768 para 626. A m\u00e9dia nacional \u00e9 de 1 mil senten\u00e7as por ano. O caso \u00e9 muito grave, tendo em vista o n\u00famero de processos \u00e0 espera de julgamento no Judici\u00e1rio. O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) contabiliza uma carteira de 817 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o. M\u00e1rcio Murilo diz que h\u00e1 um d\u00e9ficit de pelo menos 50 magistrados para atender \u00e0 demanda.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que estes dados foram obtidos atrav\u00e9s do M\u00f3dulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e que ainda est\u00e3o em processo de revis\u00e3o. Do total de processos sentenciados, 25.310 partiram da homologa\u00e7\u00e3o de acordos. O fato demonstra a atua\u00e7\u00e3o do TJPB e dos magistrados paraibanos em estimular os m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as senten\u00e7as com m\u00e9rito representaram 50% das a\u00e7\u00f5es (99.712), seguidas das senten\u00e7as sem m\u00e9rito (37.863). Nas primeiras, a decis\u00e3o est\u00e1 relacionada, diretamente, ao direito que foi postulado; o que n\u00e3o ocorre com as segundas, conforme explicou o desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva, coordenador das Metas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no \u00e2mbito do TJPB. \u201cQuando um feito \u00e9 extinto, por falta de legitimidade, por exemplo, estamos diante de uma senten\u00e7a sem m\u00e9rito\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador, os n\u00fameros alcan\u00e7ados colaboraram para o alcance das Metas em 2018 e levaram o nome do TJPB para um ranking elevado em rela\u00e7\u00e3o aos tribunais de mesma propor\u00e7\u00e3o. \u201cResultados parciais foram divulgados no fim do ano em Bras\u00edlia e ficamos em 2\u00ba lugar, em algumas categorias importantes, entre os tribunais de pequeno porte. Isso mostra que os nossos ju\u00edzes, apesar de enfrentarem dificuldades estruturais e de pessoal, conseguem superar as adversidades e apresentar resultados positivos\u201d, avaliou.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O desembargador M\u00e1rcio Murilo, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, tem um grande desafio pela frente: melhorar a produtividade do Judici\u00e1rio. Segundo levantamento feito… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-84180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84180"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84185,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84180\/revisions\/84185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}