{"id":84322,"date":"2019-02-12T09:10:10","date_gmt":"2019-02-12T12:10:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=84322"},"modified":"2019-02-12T09:10:18","modified_gmt":"2019-02-12T12:10:18","slug":"estados-querem-saida-rapida-para-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/02\/12\/estados-querem-saida-rapida-para-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Estados querem sa\u00edda r\u00e1pida para reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Governadores pressionam a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prever, no texto da reforma da Previd\u00eancia, solu\u00e7\u00f5es para a falta de dinheiro nos estados no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

As medidas fazem parte do texto preliminar sobre o qual o time de Guedes se debru\u00e7a. H\u00e1, por\u00e9m, resist\u00eancia no pr\u00f3prio minist\u00e9rio, da frente que defende o ajuste dos estados sem o aux\u00edlio complementar do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

O embate t\u00e9cnico consumiu o fim da semana passada e uma decis\u00e3o ser\u00e1 tomada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar a retirada dos trechos de seu interesse do texto final da reforma, os governadores do Nordeste enviaram como embaixador o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), para uma conversa com o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Os dois se encontraram na quinta-feira (7) e, nesta reuni\u00e3o, Dias evidenciou a Marinho que os governadores t\u00eam interesse em apoiar a reforma, desde que sejam atendidas medidas que atenuem o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio dos servidores estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Os governadores t\u00eam encontro marcado com Guedes e sua equipe na quarta-feira (20), para discutir a vers\u00e3o final da reforma, que dever\u00e1 ser apresentada ao Congresso na ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico dos governadores \u00e9 que os gastos com a Previd\u00eancia consomem parte relevante do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dias, 19 estados informaram ter sal\u00e1rios de servidores atrasados. Oito decretaram calamidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, os governadores defendem a cria\u00e7\u00e3o de fundos de Previd\u00eancia estaduais, que retirariam esses gastos dos Or\u00e7amentos regionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReconhecemos que h\u00e1 a necessidade de mudar a Previd\u00eancia dos servidores porque ela est\u00e1 quebrada e h\u00e1 a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Dias \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas qual \u00e9 a nossa cobran\u00e7a? Que com as medidas de longo prazo haja um esfor\u00e7o para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de curto prazo, para hoje, que valham n\u00e3o s\u00f3 para os estados, mas tamb\u00e9m para a Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: ABr<\/p>\n\n\n\n

Os trechos da proposta de reforma da Previd\u00eancia que contemplam os pedidos dos estados reformulam artigos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles preveem a constitui\u00e7\u00e3o de fundos que administrar\u00e3o a Previd\u00eancia dos estados. E seriam de natureza privada, ou seja, sem possibilidade de retirada pelos governadores.<\/p>\n\n\n\n

Permitem a vincula\u00e7\u00e3o de receitas de impostos para os fundos de Previd\u00eancia, principalmente os recursos que chegam por meio do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados), com o limite de 50%.<\/p>\n\n\n\n

Esses fundos, segundo os trechos da proposta de reforma, poder\u00e3o receber recursos por meio da venda de direitos futuros dos estados, como receb\u00edveis da d\u00edvida ativa, antigo pleito dos governadores para trazer a valor presente (mesmo que com desconto) quantias que receberiam de devedores no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

A proposta autoriza os governadores a aumentar a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

Dias afirma que, independentemente do partido, todos os governadores enfrentam hoje a mesma agenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o de ter uma solu\u00e7\u00e3o para o curto prazo \u00e9 dos governadores de todo o Brasil. Cada um dos que tomaram posse, todos compreendem que \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Um dos formuladores da solu\u00e7\u00e3o dos governadores \u00e9 o economista Raul Velloso, que est\u00e1 assessorando os estados do Nordeste. \u201c\u00c9 preciso tirar o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia do Or\u00e7amento dos estados porque ele n\u00e3o cabe mais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Velloso, os gastos com a Previd\u00eancia dispararam nos governos estaduais a partir de 2014, em parte em raz\u00e3o da chegada de mais servidores \u00e0 idade de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Para cobrir essas despesas, os estados usaram recursos pr\u00f3prios e de empr\u00e9stimos, o que resultou em d\u00e9ficits que somam R$ 77 bilh\u00f5es.
Pelas proje\u00e7\u00f5es de Velloso, esses gastos continuar\u00e3o em forte ascens\u00e3o at\u00e9 a metade da d\u00e9cada de 2030, e s\u00f3 a\u00ed come\u00e7ariam a declinar como resultado das mudan\u00e7as nas regras ocorridas desde 2003, como a fixa\u00e7\u00e3o do teto do INSS para servidores p\u00fablicos e a cria\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, as receitas previstas ficar\u00e3o abaixo das despesas pelos pr\u00f3ximos 70 anos, o que em seus c\u00e1lculos resultar\u00e1 em um passivo somado de cerca de R$ 1,8 trilh\u00e3o a valores de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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