O governo Jair Bolsonaro quer implementar um sistema de autorregulamenta\u00e7\u00e3o do ensino superior privado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o governo lidera um complexo sistema de avalia\u00e7\u00e3o de qualidade, supervis\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento de cursos superiores no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, Marco Ant\u00f4nio Barroso Faria, a ideia \u00e9 reduzir a atua\u00e7\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) nos processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo liberal que sou, na medida que o setor se autorregular, o estado precisa de intervir menos. Na medida em que os atores participantes desse mercado zelarem pela qualidade do ensino, eu s\u00f3 vou fazer a chancela\u201d, disse Faria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pessoal brinca que a Seres [Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o] \u00e9 o cart\u00f3rio do MEC. Eu n\u00e3o vejo como problema, desde que o cart\u00f3rio esteja trabalhando bem. Eu quero n\u00e3o aparecer, a ideia \u00e9 essa. Quero, se poss\u00edvel, no final de quatro anos, aumentar a autorregulamenta\u00e7\u00e3o para que que possa regular menos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio falou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12) a representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino particular durante encontro da Abmes (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Mantenedoras do Ensino Superior), que representa o setor.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio n\u00e3o deu detalhes sobre como seria o processo de autorregulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Adiantou, no entanto, que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida a longo prazo e com participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Por v\u00e1rias vezes ele e outros dois integrantes da subpasta do MEC repetiram que ainda est\u00e3o em processo de transi\u00e7\u00e3o, para entender as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Faria \u00e9 um dos tr\u00eas ex-alunos do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, que assumiram pastas importantes.<\/p>\n\n\n\n
Ele n\u00e3o tem experi\u00eancia em gest\u00e3o e \u00e9 da \u00e1rea da filosofia, com mestrado e doutorado em Ci\u00eancia da Religi\u00e3o \u2013 ambas as pesquisas orientadas pelo ministro.<\/p>\n\n\n\n
Para funcionarem, os cursos de gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds passam por avalia\u00e7\u00f5es de qualidade, como o Enade (avalia\u00e7\u00e3o federal feita por alunos) e an\u00e1lise da oferta escolar, como infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o a base para o credenciamento e a renova\u00e7\u00e3o de credenciamento de cursos e tamb\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Assim, um baixo desempenho pode resultar at\u00e9 mesmo no fechamento do curso ou impedir sua participa\u00e7\u00e3o no Fies, programa para financiamento estudantil.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo segue a Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior).<\/p>\n\n\n\n
De 2.066 faculdades, universidades e centros universit\u00e1rios com indicador de qualidade divulgado em dezembro ano passado (o chamado IGC, \u00cdndice Geral de Cursos), apenas 35 tiveram nota m\u00e1xima (1,6%).<\/p>\n\n\n\n
Levando em conta, por exemplo, cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores a dist\u00e2ncia, esse \u00edndice \u00e9 de 0,5%.<\/p>\n\n\n\n
Os indicadores federais de cursos e institui\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m dos alunos, s\u00e3o classificados em uma escala de 1 a 5.<\/p>\n\n\n\n
A maioria das institui\u00e7\u00f5es e cursos tem ficado no n\u00edvel intermedi\u00e1rios da avalia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 3.<\/p>\n\n\n\n
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), do ano passado, mostrou que o sistema de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido capaz de induzir melhorias consistentes da qualidade dos cursos.<\/p>\n\n\n\n
O setor de ensino superior privado \u00e9 um defensor hist\u00f3rico da redu\u00e7\u00e3o de burocracias para a regula\u00e7\u00e3o de cursos e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 den\u00fancias de fraudes no sistema por parte de algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino pelo menos desde 2016.<\/p>\n\n\n\n
No encontro da Abmes, o secret\u00e1rio Barroso Faria ressaltou que o governo permanecer aberto para receber todos os atores do setor, que vai melhorar a transpar\u00eancia das atividades e agilizar os processos de autoriza\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00f5es e funcionamento de institui\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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