\n\nA partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentar\u00e1 o primeiro grande desafio na \u00e1rea econ\u00f4mica. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reforma o regime de Previd\u00eancia dos trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional, onde come\u00e7ar\u00e1 a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro far\u00e1 um pronunciamento. Ele explicar\u00e1 a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta ser\u00e1 discutida no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira (14), o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reuni\u00e3o entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Os pontos revelados at\u00e9 agora s\u00e3o a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transi\u00e7\u00e3o de 12 anos para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o entre a equipe econ\u00f4mica e o presidente Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Originalmente, a equipe econ\u00f4mica tinha pedido idade m\u00ednima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado. O presidente gostaria de uma idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A \u00e1rea econ\u00f4mica defendia dez anos de transi\u00e7\u00e3o, o presidente pedia 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Detalhes<\/p>\n\n\n\n
Somente na quarta-feira ser\u00e3o revelados detalhes ainda n\u00e3o divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Tamb\u00e9m ser\u00e3o informadas as propostas para regras como o ac\u00famulo de pens\u00f5es e de aposentadorias e poss\u00edveis mudan\u00e7as nas ren\u00fancias fiscais para entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n
Falta saber ainda como ficar\u00e3o o fator previdenci\u00e1rio, usado para calcular o valor dos benef\u00edcios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontua\u00e7\u00e3o 86\/96, soma dos anos de contribui\u00e7\u00e3o e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos, ainda n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 a proposta para a regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m na quarta-feira, o governo informar\u00e1 como incluir\u00e1 na proposta a mudan\u00e7a para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, no qual cada trabalhador ter\u00e1 uma conta pr\u00f3pria na qual contribuir\u00e1 para a aposentadoria. Atualmente, a Previd\u00eancia dos setores p\u00fablico e privado \u00e9 estruturada com base no sistema de reparti\u00e7\u00e3o, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benef\u00edcios dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar a migra\u00e7\u00e3o de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o que autoriza o envio de um projeto de lei \u2013 complementar ou ordin\u00e1ria \u2013 para introduzir o novo modelo depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Ser\u00e1 revelado ainda se o governo enviar\u00e1 o projeto para reformular a Previd\u00eancia dos militares junto da PEC ou em outro momento.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilh\u00f5es a R$ 1 trilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previd\u00eancia precisa ser votada em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, com o apoio de no m\u00ednimo tr\u00eas quintos dos deputados e dos senadores em cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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