{"id":85788,"date":"2019-02-19T13:38:44","date_gmt":"2019-02-19T16:38:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=85788"},"modified":"2019-02-19T13:38:46","modified_gmt":"2019-02-19T16:38:46","slug":"stf-nega-recurso-de-bolsonaro-e-mantem-indenizacao-a-maria-do-rosario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/02\/19\/stf-nega-recurso-de-bolsonaro-e-mantem-indenizacao-a-maria-do-rosario\/","title":{"rendered":"STF nega recurso de Bolsonaro e mant\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o a Maria do Ros\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur\u00e9lio Mello negou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a decis\u00e3o judicial que determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bolsonaro foi condenado por incita\u00e7\u00e3o ao estupro pela Justi\u00e7a do Distrito Federal por ter afirmado, em 2014, que n\u00e3o estupraria a deputada porque ela seria &#8220;muito feia&#8221; e &#8220;n\u00e3o merece&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As afirma\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, ent\u00e3o deputado federal, foram feitas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, quando ele rebatia um discurso de Maria do Ros\u00e1rio no qual a deputada, ex-ministra dos Direitos Humanos, defendeu a Comiss\u00e3o da Verdade e as investiga\u00e7\u00f5es dos crimes da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Posteriormente, Bolsonaro repetiu a afirma\u00e7\u00e3o em entrevista ao jornal Zero Hora: &#8220;Ela n\u00e3o merece porque ela \u00e9 muito ruim, muito feia, n\u00e3o faz meu g\u00eanero, jamais a estupraria. Eu n\u00e3o sou estuprador, mas, se fosse, n\u00e3o iria estuprar, porque n\u00e3o merece&#8221;, disse, na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bolsonaro recorreu da condena\u00e7\u00e3o ao&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2017\/11\/16\/stj-rejeita-recurso-de-bolsonaro-apos-ser-condenado-por-ofensas-a-maria-do-rosario.htm\">STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), onde tamb\u00e9m teve o recurso rejeitado<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, a defesa do atual presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio para que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em sua decis\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio rejeitou o recurso por uma quest\u00e3o processual. O ministro entendeu que n\u00e3o seria poss\u00edvel reexaminar as provas do processo no tipo de a\u00e7\u00e3o utilizada pela defesa de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m rejeitou os argumentos dos advogados do presidente de que suas declara\u00e7\u00f5es estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Para o ministro, as afirma\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato de deputado e, por isso, n\u00e3o est\u00e3o protegidas pela regra da imunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas mesmas declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro o levaram a responder a duas a\u00e7\u00f5es penais perante o&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2019\/02\/12\/fux-suspende-acoes-contra-bolsonaro-por-incitacao-ao-estupro-e-injuria.htm\">STF, sob a acusa\u00e7\u00e3o dos crimes de incita\u00e7\u00e3o ao estupro e inj\u00faria<\/a>. Os processos criminais foram suspensos por causa da regra constitucional de que o presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode responder penalmente por fatos relativos ao exerc\u00edcio do mandato. Quando Bolsonaro deixar o cargo, os processos voltam a tramitar.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">UOL&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur\u00e9lio Mello negou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a decis\u00e3o judicial que determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS). Bolsonaro foi condenado por incita\u00e7\u00e3o ao estupro pela Justi\u00e7a do Distrito Federal por ter afirmado, em 2014, que n\u00e3o estupraria a deputada porque ela seria &#8220;muito feia&#8221; e &#8220;n\u00e3o merece&#8221;.&nbsp; As afirma\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, ent\u00e3o deputado federal, foram feitas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, quando ele rebatia um discurso de Maria do Ros\u00e1rio no qual a deputada, ex-ministra dos Direitos Humanos, defendeu a Comiss\u00e3o da Verdade e as investiga\u00e7\u00f5es dos crimes da ditadura militar. Posteriormente, Bolsonaro repetiu a afirma\u00e7\u00e3o em entrevista ao jornal Zero Hora: &#8220;Ela n\u00e3o merece porque ela \u00e9 muito ruim, muito feia, n\u00e3o faz meu g\u00eanero, jamais a estupraria. Eu n\u00e3o sou estuprador, mas, se fosse, n\u00e3o iria estuprar, porque n\u00e3o merece&#8221;, disse, na \u00e9poca. 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