Depois de mais de um m\u00eas de discuss\u00f5es entre as \u00e1reas econ\u00f4mica e pol\u00edtica do governo, a principal proposta da \u00e1rea econ\u00f4mica ser\u00e1 apresentada hoje (20). \u00c0s 9h30, o presidente Jair Bolsonaro ir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previd\u00eancia, que pretende instituir idades m\u00ednimas de aposentadoria para os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro entregar\u00e1 o texto ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passar\u00e1 primeiramente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), depois ir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial, antes de ir a plen\u00e1rio. Se aprovada em dois turnos por pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Durante o dia, o presidente gravar\u00e1 um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previd\u00eancia. Elaborado em conjunto pela equipe econ\u00f4mica e pelo gabinete presidencial, o discurso ser\u00e1 transmitido \u00e0 noite em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Explica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, tamb\u00e9m participar\u00e3o da cerim\u00f4nia de entrega do texto. Da C\u00e2mara dos Deputados, eles ir\u00e3o direto para o 3\u00ba F\u00f3rum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentar\u00e3o a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira em meio a or\u00e7amentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, t\u00e9cnicos da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho detalhar\u00e3o todos os pontos da reforma da Previd\u00eancia a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto propor\u00e1 a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calend\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o de 12 anos.<\/p>\n\n\n\n
Detalhes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os detalhes a serem divulgados hoje est\u00e3o as mudan\u00e7as nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Tamb\u00e9m ser\u00e3o informadas as propostas para regras como o ac\u00famulo de pens\u00f5es e de aposentadorias e poss\u00edveis mudan\u00e7as nas ren\u00fancias fiscais para entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n Falta saber ainda como ficar\u00e3o o fator previdenci\u00e1rio, usado para calcular o valor dos benef\u00edcios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontua\u00e7\u00e3o 86\/96, soma dos anos de contribui\u00e7\u00e3o e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos, ainda n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 a proposta para a regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, o governo informar\u00e1 como incluir\u00e1 na proposta a mudan\u00e7a para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, no qual cada trabalhador ter\u00e1 uma conta pr\u00f3pria em que contribuir\u00e1 para a aposentadoria. Atualmente, a Previd\u00eancia dos setores p\u00fablico e privado \u00e9 estruturada com base no sistema de reparti\u00e7\u00e3o, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benef\u00edcios dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n Para viabilizar a migra\u00e7\u00e3o de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o que autoriza o envio de um projeto de lei \u2013 complementar ou ordin\u00e1ria \u2013 para introduzir o novo modelo depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Ser\u00e1 revelado ainda se o governo enviar\u00e1 o projeto para reformular a Previd\u00eancia dos militares junto da PEC ou em outro momento.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilh\u00f5es a R$ 1 trilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previd\u00eancia precisa ser votada em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, com o apoio de no m\u00ednimo tr\u00eas quintos dos deputados e dos senadores em cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n MaisPB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de mais de um m\u00eas de discuss\u00f5es entre as \u00e1reas econ\u00f4mica e pol\u00edtica do governo, a principal proposta da \u00e1rea econ\u00f4mica ser\u00e1 apresentada hoje… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85846,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-85845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85847,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85845\/revisions\/85847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}