A vice-governadora L\u00edgia Feliciano lan\u00e7ou nesta quarta-feira (20) a campanha \u201cMeu Corpo N\u00e3o \u00e9 sua Folia\u201d, organizada pela Rede Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social. O evento contou com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es governamentais e blocos carnavalescos como Muri\u00e7ocas do Miramar, Cafu\u00e7u e representantes do Folia de Rua.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA campanha faz um alerta na preven\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual e viol\u00eancia dom\u00e9stica para que as mulheres se sintam apoiadas e busquem a Pol\u00edcia Civil para denunciar. Agarrar, beijar a for\u00e7a e violar o corpo sem consentimento n\u00e3o ser\u00e1 banalidade. Estamos apoiando todas as mulheres e estamos juntas com toda a rede de prote\u00e7\u00e3o nesta campanha\u201d, disse a vice-governadora, durante o lan\u00e7amento no audit\u00f3rio da PBTur.<\/p>\n\n\n\n
A campanha com spot de r\u00e1dio, 100 mil leques, produtos para redes sociais, incluindo video, ser\u00e1 veiculada pela imprensa, blocos carnavalescos e entidades parceiras e organiza\u00e7\u00f5es de mulheres. A cantora Madu Ay\u00e1 \u00e9 a int\u00e9rprete da composi\u00e7\u00e3o assinada pelo compositor Fuba, das Muri\u00e7ocas do Miramar, que est\u00e1 apoiando voluntariamente a campanha.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora das Delegacias de Mulheres do Estado, Ma\u00edsa F\u00e9lix, afirma que assim como a Lei Maria da Penha, a legisla\u00e7\u00e3o sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. \u201cA lei de importuna\u00e7\u00e3o sexual prevista na Lei 13.718\/18, do C\u00f3digo Penal, \u00e9 mais um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o. Tentar qualquer ato libidinoso na presen\u00e7a de algu\u00e9m e sem seu consentimento \u00e9 crime. O caso mais comum \u00e9 o ass\u00e9dio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou no Carnaval. A pessoa pode ser presa em flagrante e ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, disse Ma\u00edsa F\u00e9lix.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a Lei prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o de 1 a 5 anos e tamb\u00e9m pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual. A secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que as mulheres podem e devem contar com apoio das delegacias. \u201cA cultura \u00e9 a parte mais dif\u00edcil de transformar, pois existe um senso comum de que no Carnaval se pode tudo, inclusive a viol\u00eancia contra mulheres, trans e l\u00e9sbicas. Temos uma parceria em rede e com o apoio das pol\u00edcias e delegacias especializadas vamos enfrentar os casos durante o Carnaval\u201d, fala a secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Saores.<\/p>\n\n\n\n
Campanha – A campanha \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Reamcav formada pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Governo do Estado da Para\u00edba, por meio das Secretarias da Seguran\u00e7a e Defesa Social \u2013 Pol\u00edcias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
O foco s\u00e3o os blocos pr\u00e9-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua (Jo\u00e3o Pessoa), que acontece entre os dias 21 de fevereiro a 1 de mar\u00e7o, assim como o per\u00edodo do Carnaval (de 2 a 5 de mar\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o distribu\u00eddos cem mil leques da campanha em pontos de grande circula\u00e7\u00e3o de foli\u00f5es e turistas, veicula\u00e7\u00e3o de spot de r\u00e1dio, material para redes sociais e um v\u00eddeo, que ser\u00e1 veiculado por empresas parceiras de televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o haja uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) no munic\u00edpio, as den\u00fancias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 ou 197.<\/p>\n\n\n\n
Importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime e d\u00e1 cadeia – O crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual (Lei 13.718\/18) \u00e9 caracterizado por “ato libidinoso na presen\u00e7a de algu\u00e9m e sem seu consentimento”. O caso mais comum \u00e9 o ass\u00e9dio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como \u00f4nibus, trem ou metr\u00f4, ou em eventos de grande aglomera\u00e7\u00e3o popular. A lei prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o de um a cinco anos de pris\u00e3o para os agressores e tamb\u00e9m pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, v\u00eddeo ou outro tipo de registro audiovisual. Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340\/06), a Lei de Importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n
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