O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade j\u00e1 foram rejeitados em diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, inclusive no STF.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guaruj\u00e1 a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. A senten\u00e7a foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de pris\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Felix Fischer, n\u00e3o poderia ter negado em decis\u00e3o individual o recurso de Lula para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Lula j\u00e1 recorreu no pr\u00f3prio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o ainda dever\u00e1 ser analisado no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n\n\n\n
Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por n\u00e3o considerar cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
O habeas corpus foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, a defesa pediu adiamento do julgamento – que j\u00e1 estava em andamento na segunda Turma – de outro pedido de liberdade que tinha como principal alega\u00e7\u00e3o a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz S\u00e9rgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, os ministros Fachin e Carmen L\u00facia j\u00e1 haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para retomada do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade j\u00e1 foram rejeitados em diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, inclusive no STF. O ex-presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guaruj\u00e1 a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. A senten\u00e7a foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de pris\u00e3o). Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Felix Fischer, n\u00e3o poderia ter negado em decis\u00e3o individual o recurso de Lula para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado. Lula j\u00e1 recorreu no pr\u00f3prio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o ainda dever\u00e1 ser analisado no pr\u00f3prio STF. Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por n\u00e3o considerar cab\u00edvel. O habeas corpus foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, a defesa pediu adiamento do julgamento – que j\u00e1 estava em andamento na segunda Turma – de outro pedido de liberdade que tinha como principal alega\u00e7\u00e3o a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz S\u00e9rgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro. Na ocasi\u00e3o, os ministros Fachin e Carmen L\u00facia j\u00e1 haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para retomada do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":86074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-86071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86076,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86071\/revisions\/86076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}