A reforma da Previd\u00eancia praticamente acaba, no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras, com a aposentadoria pelo teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que neste ano \u00e9 de R$ 5.839,45.<\/p>\n\n\n\n
Quem sempre teve sal\u00e1rios maiores do que o limite determinado anualmente pelo governo n\u00e3o chega a uma m\u00e9dia salarial no teto. O novo c\u00e1lculo proposto pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PSL) deixa esse valor ainda mais distante dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o segurado com sal\u00e1rios mais altos depende do fator previdenci\u00e1rio maior do que 1 para receber o teto da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O fator \u00e9 um \u00edndice usado no c\u00e1lculo das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o -ele costuma reduzir as aposentadorias, mas tamb\u00e9m pode elevar o valor do benef\u00edcio de quem tem mais tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo m\u00e9todo de c\u00e1lculo previsto pela reforma apresentada na quarta-feira (20) limita, para quem se aposentar na regra de transi\u00e7\u00e3o, o percentual da m\u00e9dia salarial a 100%. Sem aumento na m\u00e9dia, o segurado n\u00e3o chega ao teto da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na nova regra geral, aquela em que homens e mulheres se aposentam somente aos 65 ou 62 anos, respectivamente, os trabalhadores poder\u00e3o chegar ao valor m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo ser\u00e1 similar ao do fator previdenci\u00e1rio, pois os segurados precisar\u00e3o contribuir por mais tempo.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, ele ter\u00e1 de seguir na ativa por mais de 40 anos. Com esse tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o trabalhador ter\u00e1 100% da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Para esses, por\u00e9m, a reforma n\u00e3o estabelece limita\u00e7\u00e3o e o segurado poder\u00e1 receber, por exemplo, 108% da m\u00e9dia salarial aos 44 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O consultor atuarial Newton Conde explica que a nova m\u00e9dia salarial tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para distanciar o segurado ainda mais de receber uma aposentadoria igual ao teto do INSS. A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) prev\u00ea usar todos os sal\u00e1rios desde julho de 1994 no c\u00e1lculo da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO impacto vai depender da composi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios do trabalhador. Quanto menores os valores no in\u00edcio da carreira, mais a m\u00e9dia vai cair. Quem n\u00e3o teve muita oscila\u00e7\u00e3o vai sentir menos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Conde calcula, por exemplo, que a m\u00e9dia salarial de um segurado que sempre recebeu pelo teto \u00e9, neste m\u00eas, R$ 5.441, considerando o descarte dos valores 20% menores. Ao usar 100% dos sal\u00e1rios, o valor cai para R$ 5.214, uma redu\u00e7\u00e3o de 4%.<\/p>\n\n\n\n
Essa defasagem da m\u00e9dia salarial existe porque o governo recomp\u00f4s, em 1998 e em 2003, o valor do teto do INSS, deixando menores as contribui\u00e7\u00f5es que vinham sendo pagas pelo teto anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o fator previdenci\u00e1rio, o b\u00f4nus do novo c\u00e1lculo \u00e9 menos vantajoso.<\/p>\n\n\n\n
As aposentadorias de novos segurados e daqueles que n\u00e3o entrarem em uma das tr\u00eas regras de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o sair com essa conta.<\/p>\n\n\n\n
Os segurados que, na data de entrada em vigor da reforma, estiverem a dois anos do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o atual (35 anos, para homens, e 30, para mulheres) ainda ter\u00e3o o benef\u00edcio calculado com o fator previdenci\u00e1rio, ap\u00f3s cumprir um ped\u00e1gio, que \u00e9 um tempo extra de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Newton Conde calcula que um segurado que come\u00e7ou a trabalhar aos 16 anos ter\u00e1 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o aos 56 anos. Se ele decidir seguir na ativa at\u00e9 os 65 anos, teria um benef\u00edcio, na regra do fator previdenci\u00e1rio, equivalente a 146% da m\u00e9dia salarial. Pela nova regra, esse percentual \u00e9 de 118%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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