O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (25) que as mudan\u00e7as nas regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) podem dificultar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receber\u00e3o R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos, o valor sobe para um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Atualmente, o BPC \u00e9 pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O benef\u00edcio \u00e9 concedido a quem \u00e9 considerado em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Segundo Maia, as altera\u00e7\u00f5es podem at\u00e9 trazer impacto negativo \u00e0s contas p\u00fablicas ao mesmo tempo que dificultam a forma\u00e7\u00e3o de um consenso em torno da reforma. \u201cO importante \u00e9 que a gente fa\u00e7a o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majorit\u00e1rio e retire o que, do ponto de vista fiscal, n\u00e3o est\u00e1 ajudando, mas do ponto de vista pol\u00edtico est\u00e1 contaminando\u201d, ressaltou ap\u00f3s participar de um debate sobre a reforma da Previd\u00eancia promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Aposentadoria rural
\nAs mudan\u00e7as nas regras do BPC e da aposentadoria rural trazem, de acordo com o presidente da C\u00e2mara, resist\u00eancias, especialmente do Nordeste. Maia espera conseguir apoio de, pelo menos, alguns dos governadores da regi\u00e3o para a proposta, e esses pontos dificultam, na sua avalia\u00e7\u00e3o, essa articula\u00e7\u00e3o. \u201cO BPC e a aposentadoria rural tiram for\u00e7a dos governadores na base dos partidos\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Pelas regras atuais para a aposentadoria rural, as mulheres se aposentam com 55 anos e os homens com 60 anos, com tempo m\u00ednimo de atividade rural de 15 anos. A proposta prev\u00ea idade m\u00ednima de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribui\u00e7\u00e3o de 20 anos.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o
\nA contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20 anos tamb\u00e9m \u00e9 um ponto que deve, segundo Maia, enfrentar forte oposi\u00e7\u00e3o. \u201cEssa transi\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o tem que ser discutida, porque, de fato, tem um impacto grande na base da sociedade. Porque se 70% j\u00e1 n\u00e3o consegue aposentar pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea ampliar muito r\u00e1pido de 15 para 20 anos pode ser uma decis\u00e3o que prejudica mais do que ajuda\u201d, disse.<\/p>\n
A proposta de reforma da Previd\u00eancia enviada na semana passada ao Congresso Nacional estabelece idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20 anos. Nessa proposta, n\u00e3o haver\u00e1 mais aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, a aposentadoria por idade \u00e9 de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.<\/p>\n
Apesar das ressalvas em rela\u00e7\u00e3o ao texto, o presidente da C\u00e2mara criticou a press\u00e3o feita pelos servidores p\u00fablicos para evitar as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia. \u201cEles defendem os seus pr\u00f3prios interesses de forma irracional e sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com o coletivo\u201d, disse sobre as categorias com maiores sal\u00e1rios dentro do Estado.<\/p>\n
Para Maia, \u00e9 necess\u00e1ria uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o que dialogue com a sociedade e mostre a urg\u00eancia e necessidade da reforma. \u201cEssa quest\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 decisiva. N\u00e3o tem como ir para o enfrentamento em um tema t\u00e3o sens\u00edvel como esse sem a capacidade de explicar, de forma muito clara para o cidad\u00e3o, o que n\u00f3s estamos fazendo\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Devido a import\u00e2ncia para manter a sa\u00fade das contas p\u00fablicas, a quest\u00e3o da Previd\u00eancia vem, na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, antes de outras propostas, como as medidas contra o crime propostas pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro. \u201cNada disso vai ter impacto na sociedade se o sistema quebrar\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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