O Senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) participou de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, com a presen\u00e7a do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Veneziano questionou o Ministro sobre assuntos referentes ao Nordeste, em especial, de interesse da Para\u00edba.<\/p>\n
Ele solicitou um cronograma de atribui\u00e7\u00f5es ao Ministro, com base em preocupa\u00e7\u00f5es dos estados nordestinos \u2013 em especial, da Para\u00edba \u2013 elencando temas de interesse regional, a come\u00e7ar pela Transposi\u00e7\u00e3o, citando benef\u00edcios que o Eixo Leste do projeto levou para Campina Grande, mas demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com as obras do Eixo Norte, \u201cque se arrastam h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos\u201d, pedindo ao Ministro uma previs\u00e3o de conclus\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto questionado foi quanto \u00e0s dificuldades dos Munic\u00edpios em resolver a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cOs prefeitos est\u00e3o sendo instados a se comprometer, assinando termos de ajustamento de conduta para a instala\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, sem ter a m\u00ednima capacidade de suportar os valores exigidos para a instala\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ele citou a falta de apoio federal para que as administra\u00e7\u00f5es municipais implantem os aterros. \u201cEu fui prefeito e tive a oportunidade de implantar um aterro sanit\u00e1rio em Campina Grande, cidade que, \u00e0 \u00e9poca, tinha condi\u00e7\u00f5es para tal, mas me preocupo com cidades com 5 mil ou 10 mil habitantes, aonde n\u00e3o h\u00e1 interesse para celebra\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas\u201d.<\/p>\n
Veneziano exp\u00f4s o \u201cesvaziamento\u201d da Sudene, questionando a exist\u00eancia de uma \u201cpol\u00edtica efetiva para restabelecer condi\u00e7\u00f5es \u00e0s usas atribui\u00e7\u00f5es, e se h\u00e1 esse interesse ou n\u00e3o\u201d e sobre investimentos de \u00f3rg\u00e3os como o BNDES, \u201cque tem uma reserva consider\u00e1vel\u201d, Banco do Nordeste e Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cS\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que se dizem fomentadoras, mas que, em termos efetivos e pr\u00e1ticos, assim n\u00e3o se apresentam. Se ficarmos na expectativa de emendas parlamentares ou de melhorias no or\u00e7amento de um ano para outro, algo que nunca \u00e9 extraordin\u00e1rio, n\u00f3s n\u00e3o vamos a parte alguma\u201d.<\/p>\n
Veneziano tamb\u00e9m lamentou as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo Governo Federal ao programa Minha Casa, Minha Vida, que preocupam o setor imobili\u00e1rio, em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das facilidades de acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria; e pediu explica\u00e7\u00f5es sobre os reflexos da extin\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para a cria\u00e7\u00e3o da pasta do Desenvolvimento Regional, sobretudo quanto \u00e0 seguran\u00e7a de que o or\u00e7amento e os investimentos das duas antigas pastas n\u00e3o sofram redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante saber como se deu essa fus\u00e3o, se simplesmente por for\u00e7a de uma justificativa pol\u00edtica de diminuir a presen\u00e7a do Estado ou os custos administrativos; ou se essa fus\u00e3o terminou por trazer maiores complicadores, diminuindo a presen\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de uma e de outra pasta\u201d, alertou o Senador paraibano.<\/p>\n
O Ministro ouviu atentamente as pondera\u00e7\u00f5es de Veneziano e explicou detalhadamente cada item. No geral, segundo Veneziano, as respostas foram esclarecedoras. Gustavo Canuto garantiu aten\u00e7\u00e3o aos pleitos do Nordeste e tranquilizou o Senador quanto aos questionamentos, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos e \u00e0 continuidade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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