A proposta do governo Bolsonaro de mudan\u00e7a nas regras do abono salarial deve trazer economia de R$ 150,2 bilh\u00f5es em dez anos, segundo c\u00e1lculos da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente).<\/p>\n
Essa economia viria da exclus\u00e3o de cerca de 89% dos atuais benefici\u00e1rios do programa, segundo n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Trabalho apresentados no relat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o (que re\u00fane especialistas em contas p\u00fablicas e publica an\u00e1lises sobre os n\u00fameros desde 2016).<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de benefici\u00e1rios acontece porque a proposta de reforma previdenci\u00e1ria (PEC 6) limita a concess\u00e3o do abono a trabalhadores que recebam at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal. Hoje ele \u00e9 pago a quem recebe at\u00e9 2 sal\u00e1rios mensais, est\u00e1 inscrito no Pis\/Pasep h\u00e1 no m\u00ednimo 5 anos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano em quest\u00e3o.<\/p>\n
Deixariam de receber o abono, portanto, cerca de 21 milh\u00f5es de trabalhadores com rendimento de 1 a 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. O n\u00famero \u00e9 a m\u00e9dia, de 2010 a 2017, dos trabalhadores com carteira assinada nessa faixa de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa parcela equivale a 44,6% da popula\u00e7\u00e3o ocupada no mercado formal de trabalho.<\/p>\n
Segundo os mesmos dados, os que recebem at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo -e manteriam o direito ao abono, pela proposta de reforma- s\u00e3o cerca de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores, ou 5,6% da popula\u00e7\u00e3o com carteira assinada.<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir o valor m\u00e1ximo para acesso ao abono, a proposta da gest\u00e3o Bolsonaro constitucionaliza as regras de c\u00e1lculo do benef\u00edcio (hoje disciplinadas por lei de 1990, alterada em 2015).<\/p>\n
Pelas regras atuais, o valor do abono \u00e9 de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998 em 2019). A PEC 6 prop\u00f5e que o abono seja calculado na propor\u00e7\u00e3o de 1\/12 do sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas trabalhado.<\/p>\n
A economia estimada para a mudan\u00e7a no abono somada aos R$ 28,7 bilh\u00f5es calculados para mudan\u00e7as no BPC (benef\u00edcio para deficientes e idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria) chega a R$ 178,9 bilh\u00f5es em dez anos, segundo a IFI.<\/p>\n
\u00c9 um resultado quase igual aos R$ 182,2 bilh\u00f5es em dez anos estimados pelo governo nas justificativas de sua proposta de reforma previdenci\u00e1ria (PEC 6). A gest\u00e3o Bolsonaro n\u00e3o informa os n\u00fameros para cada uma das mudan\u00e7as; divulga apenas o n\u00famero total.<\/p>\n
A proposta de mudan\u00e7a no BPC, no entanto, tem recebido cr\u00edticas de deputados e o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro (PSL) j\u00e1 declarou que pode recuar nesse ponto.<\/p>\n
ENTENDA OS C\u00c1LCULOS<\/p>\n
As despesas com abono ficaram em torno de R$ 17,3 bilh\u00f5es por ano em 2017 e 2018.<\/p>\n
Para estimar a economia com a proposta de mudan\u00e7a nas regras, a IFI primeiro estimou o benef\u00edcio m\u00e9dio pago hoje a cada um dos benefici\u00e1rios -de 77% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, j\u00e1 que o valor pago \u00e9 proporcional ao tempo trabalhado no ano.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o calculou ent\u00e3o o custo do abono para os 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores que recebem at\u00e9 no m\u00e1ximo 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo -e manteriam o direito ao benef\u00edcio se a proposta de reforma for aprovada sem mudan\u00e7as.<\/p>\n
De R$ 17,3 bilh\u00f5es por ano (0,25% do PIB), passaria a pouco menos de R$ 2 bilh\u00f5es anuais, ou seja, uma economia de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
O economista Gabriel Leal de Barros, autor da an\u00e1lise, observa por\u00e9m que o c\u00e1lculo do impacto pode ser mais detalhado se forem levadas em conta proje\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o ocupada e do crescimento da economia.<\/p>\n
Crescimento de setores como constru\u00e7\u00e3o civil e determinados setores de servi\u00e7o e com\u00e9rcio, por exemplo, poderiam elevar o n\u00famero e a parcela de trabalhadores que recebe at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzindo o total de economia em dez anos.<\/p>\n
O economista Gabriel Leal de Barros, autor da an\u00e1lise, observa por\u00e9m que o c\u00e1lculo do impacto pode ser mais detalhado se forem levadas em conta proje\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o ocupada e do crescimento da economia.<\/p>\n
Crescimento de setores como constru\u00e7\u00e3o civil e determinados setores de servi\u00e7o e com\u00e9rcio, por exemplo, poderiam elevar o n\u00famero e a parcela de trabalhadores que recebe at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzindo o total de economia em dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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