A Uni\u00e3o pretende garantir at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensa\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio do Tesouro Mansueto Almeida. Os governadores, por\u00e9m, consideram a cifra oferecida inferior \u00e0 sua necessidade.<\/p>\n
De acordo com reportagem da Folha, o socorro aos estados em grave crise financeira ser\u00e1 financiado por bancos privados estrangeiros. Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficar\u00e3o de fora desta vez.<\/p>\n
Os bancos privados est\u00e3o sendo sondados para, al\u00e9m de fazer empr\u00e9stimos, tamb\u00e9m comprar t\u00edtulos atrelados a receb\u00edveis da d\u00edvida ativa e de direitos sobre royalties do petr\u00f3leo. Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a Uni\u00e3o como fiadora.<\/p>\n
Para o Rio Grande do Norte e Sergipe, o socorro pode ser composto tamb\u00e9m pela venda de direitos futuros sobre royalties de petr\u00f3leo extra\u00eddo em seus litorais.
\nTanto para empr\u00e9stimos quanto para a venda de receb\u00edveis, os governadores precisam do sinal verde do Tesouro, que est\u00e1 formatando um programa volunt\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o em que as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ter\u00e3o como contrapartida medidas de ajuste.<\/p>\n
Os governadores dever\u00e3o entregar um plano de conten\u00e7\u00e3o de despesas em quatro anos \u2014mandato do atual governador. A Uni\u00e3o ent\u00e3o autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.<\/p>\n
A Uni\u00e3o j\u00e1 identificou o interesse ao programa volunt\u00e1rio de ajuste dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul \u2014este \u00faltimo, caso n\u00e3o consiga aprovar na Assembleia local a autoriza\u00e7\u00e3o para fazer privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), do Senado, a solu\u00e7\u00e3o estrutural seria adotar medidas do lado das despesas, contendo gastos com pessoal e Previd\u00eancia, e defende que os empr\u00e9stimos deveriam ser analisados caso a caso, de acordo com a capacidade de pagamento de cada governo.<\/p>\n
Protegido pelo regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, o Rio de Janeiro conseguiu rolar as amortiza\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o e garantir empr\u00e9stimos novos com base nas a\u00e7\u00f5es da Cedae (companhia de \u00e1gua e esgoto) e em royalties, lembra o economista Raul Velloso.<\/p>\n
Goi\u00e1s tem um rombo or\u00e7ament\u00e1rio avaliado em cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, sal\u00e1rios do funcionalismo atrasados, e n\u00e3o pagou o 13\u00ba em 2018.<\/p>\n
No caso de Goi\u00e1s, o estado dever\u00e1 tentar empr\u00e9stimos com aval da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m buscar\u00e1 vender t\u00edtulos atrelados \u00e0 d\u00edvida ativa.<\/p>\n
O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es a fornecedores e prev\u00ea fechar 2019 com d\u00e9ficit de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O neg\u00f3cio depende de um projeto de lei que j\u00e1 passou no Senado e tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Bahia, embora n\u00e3o esteja em crise aguda, poderia aderir a esse tipo de opera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se configura como empr\u00e9stimo tradicional, mas como venda de um ativo.<\/p>\n
Bancos estrangeiros t\u00eam especial interesse nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o e poderiam injetar cerca de R$ 500 milh\u00f5es na Bahia e em Sergipe. J\u00e1 o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milh\u00f5es com royalties.<\/p>\n
O principal ponto de discuss\u00e3o neste momento \u00e9 a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, avaliada como muito alta pelos governadores.<\/p>\n
Todas as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo estudadas pelos governadores, que dever\u00e3o colocar estatais para vender e conceder rodovias, para fazer caixa.<\/p>\n
Mansueto indicou, por\u00e9m, que o programa volunt\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar\u00e1 pronto em mar\u00e7o, como queriam os governadores com as contas mais estranguladas. A avalia\u00e7\u00e3o de algumas lideran\u00e7as \u00e9 que as medidas saiam no primeiro semestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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