{"id":87315,"date":"2019-03-06T11:36:00","date_gmt":"2019-03-06T14:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=87315"},"modified":"2019-03-06T11:36:00","modified_gmt":"2019-03-06T14:36:00","slug":"quinta-turma-do-stj-deve-julgar-em-marco-recurso-de-lula-contra-condenacao-no-caso-triplex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/03\/06\/quinta-turma-do-stj-deve-julgar-em-marco-recurso-de-lula-contra-condenacao-no-caso-triplex\/","title":{"rendered":"Quinta Turma do STJ deve julgar em mar\u00e7o recurso de Lula contra condena\u00e7\u00e3o no caso triplex"},"content":{"rendered":"
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) deve julgar ainda neste m\u00eas um recurso da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0que tenta reverter a condena\u00e7\u00e3o no\u00a0caso do triplex<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Em janeiro de 2018, Lula teve condena\u00e7\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), queaumentou a pena para 12 anos<\/a>\u00a0e um m\u00eas de pris\u00e3o. Os desembargadores entenderam que o apartamento em Guaruj\u00e1 era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS.<\/p>\n<\/div>\n

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Em abril do ano passado,\u00a0Lula come\u00e7ou a cumprir a puni\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0por conta da decis\u00e3o do STF que permitiu a execu\u00e7\u00e3o da pena para condena\u00e7\u00f5es a partir da segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n

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No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decis\u00e3o individual,\u00a0Fischer negou o recurso<\/a>\u00a0e decidiu encerrar a quest\u00e3o no STF. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado.<\/p>\n<\/div>\n

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Esse recurso deve ser levado \u00e0 Quinta Turma ainda neste m\u00eas por Felix Fischer. Ministros do colegiado j\u00e1 foram alertados que o caso ser\u00e1 levado “em mesa” \u2013 quando n\u00e3o precisa estar na pauta de julgamentos.<\/p>\n

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A defesa de Lula questionou ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) o fato de Fischer ter dado uma decis\u00e3o individual no recurso. O ministro\u00a0Luiz Edson Fachin<\/a>, relator da Lava Jato no Supremo,\u00a0negou liberdade a Lula<\/a>por considerar que isso n\u00e3o foi ilegal.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas Fachin afirmou considerar “sempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1rio” que um ministro n\u00e3o decida sozinho sobre esse tipo de recurso. “A decis\u00e3o atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade \u00e9 sempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1ria; de qualquer modo, o proceder est\u00e1 regimentalmente autorizado e o recurso respectivo ser\u00e1 colegiadamente apreciado.”<\/p>\n<\/div>\n

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O julgamento do recurso pode ser a palavra final do STJ sobre o caso do triplex. Se o recurso foi rejeitado, isso abrir\u00e1 caminho para o Supremo analisar o recurso contra a condena\u00e7\u00e3o. O Supremo j\u00e1 analisou diversos pedidos de liberdade de Lula, mas ser\u00e1 a primeira vez que o tribunal entrar\u00e1 no m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o, ou seja, decidir\u00e1 se mant\u00e9m ou n\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Al\u00e9m disso, com a condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo STJ, Lula n\u00e3o poder\u00e1 mais ser afetado caso o Supremo mude o entendimento sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e decida que as pris\u00f5es s\u00f3 podem ser executadas a partir de decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deve julgar ainda neste m\u00eas um recurso da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0que tenta reverter a condena\u00e7\u00e3o no\u00a0caso do triplex. Em janeiro de 2018, Lula teve condena\u00e7\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), queaumentou a pena para 12 anos\u00a0e um m\u00eas de pris\u00e3o. Os desembargadores entenderam que o apartamento em Guaruj\u00e1 era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS. Em abril do ano passado,\u00a0Lula come\u00e7ou a cumprir a puni\u00e7\u00e3o\u00a0por conta da decis\u00e3o do STF que permitiu a execu\u00e7\u00e3o da pena para condena\u00e7\u00f5es a partir da segunda inst\u00e2ncia. No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decis\u00e3o individual,\u00a0Fischer negou o recurso\u00a0e decidiu encerrar a quest\u00e3o no STF. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado. Esse recurso deve ser levado \u00e0 Quinta Turma ainda neste m\u00eas por Felix Fischer. Ministros do colegiado j\u00e1 foram alertados que o caso ser\u00e1 levado “em mesa” \u2013 quando n\u00e3o precisa estar na pauta de julgamentos. A defesa de Lula questionou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fato de Fischer ter dado uma decis\u00e3o individual no recurso. O ministro\u00a0Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo,\u00a0negou liberdade a Lulapor considerar que isso n\u00e3o foi ilegal. Mas Fachin afirmou considerar “sempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1rio” que um ministro n\u00e3o decida sozinho sobre esse tipo de recurso. “A decis\u00e3o atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade \u00e9 sempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1ria; de qualquer modo, o proceder est\u00e1 regimentalmente autorizado e o recurso respectivo ser\u00e1 colegiadamente apreciado.” O julgamento do recurso pode ser a palavra final do STJ sobre o caso do triplex. Se o recurso foi rejeitado, isso abrir\u00e1 caminho para o Supremo analisar o recurso contra a condena\u00e7\u00e3o. O Supremo j\u00e1 analisou diversos pedidos de liberdade de Lula, mas ser\u00e1 a primeira vez que o tribunal entrar\u00e1 no m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o, ou seja, decidir\u00e1 se mant\u00e9m ou n\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, com a condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo STJ, Lula n\u00e3o poder\u00e1 mais ser afetado caso o Supremo mude o entendimento sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e decida que as pris\u00f5es s\u00f3 podem ser executadas a partir de decis\u00e3o do STJ. G1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38403,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-87315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87316,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87315\/revisions\/87316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}