O PT anunciou no come\u00e7o deste m\u00eas que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato”, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo a ser administrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para investir no que eles chamam de projetos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A hist\u00f3ria envolve a mais nova tentativa do \u00f3rg\u00e3o de ser tornar o gestor de um fundo bilion\u00e1rio. Al\u00e9m do prest\u00edgio junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao fomentar o que chamam de “combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o” por meio de punitivismo e cessa\u00e7\u00e3o de direitos, os casos envolvendo a Petrobras se tornaram uma mina de ouro. Para acess\u00e1-la, os procuradores agora escavam.<\/p>\n
A primeira tentativa foi em 2016. O MPF teve uma brilhante ideia: pegar os valores recuperados com Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, e, em vez de devolver para a empresa, criar um fundo para combater a corrup\u00e7\u00e3o. Esse fundo, logicamente, seria gerido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O relator da “lava jato” no STF era o ministro Teori Zavascki, que negou categoricamente a ambi\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria dos procuradores. O julgador ressaltou que a Petrobras \u00e9 uma empresa de capital misto e que, tendo sido lesada, deve ela receber a totalidade do que for recuperado. N\u00e3o haveria nenhuma raz\u00e3o para a Uni\u00e3o (leia-se MPF) ficar com esse dinheiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Teori foi em junho de 2016. Meio ano depois, ele morreu em um acidente de avi\u00e3o. Agora, o MPF novamente busca uma forma de ser o gestor de um gordo fundo. O meio encontrado foi ir em dire\u00e7\u00e3o ao norte, mais especificamente aos Estados Unidos.<\/p>\n
O MPF estabeleceu um acordo com a Petrobras no qual a empresa depositar\u00e1 80% dos valores que pagaria em multas a autoridades norte-americanas para um fundo brasileiro. O fundo \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es. O valor total do or\u00e7amento do MPF para 2019 \u00e9 de R$ 4,067 bilh\u00f5es. O acordo j\u00e1 foi homologado.<\/p>\n
MPF no comando<\/strong><\/p>\n O valor bilion\u00e1rio ser\u00e1 gerido por um fundo. A forma\u00e7\u00e3o foi definida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em papel timbrado da dita “for\u00e7a-tarefa” da “lava jato”.<\/p>\n Sobre a forma\u00e7\u00e3o da diretoria do fundo gestor, o documento afirma: “O MINIST\u00c9RIO PUBLICO FEDERAL no Paran\u00e1 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 ter\u00e3o a prerrogativa de ocupar um assento cada no \u00f3rg\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o superior da funda\u00e7\u00e3o mantenedora”.<\/p>\n J\u00e1 a Petrobras n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o prestigiada: “A PETROBRAS n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade, inger\u00eancia ou prerrogativa na constitui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou composi\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Caso o dinheiro do fundo n\u00e3o seja totalmente utilizado em cinco anos, o prazo pode ser prorrogado, mas ser\u00e1 uma “decis\u00e3o discricion\u00e1ria” do MPF.<\/p>\n Sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, “fica assegurado ao MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, por meios pr\u00f3prios, o direito de fiscalizar a cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas”.<\/p>\n Alguns outros detalhes: o MPF ficar\u00e1 respons\u00e1vel por buscar meios para a constitui\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o privada (“inclusive a reda\u00e7\u00e3o de sua documenta\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria”); a sede ser\u00e1 em Curitiba; e o MPF ser\u00e1 o respons\u00e1vel por constituir um Comit\u00ea de Curadoria Social (CCS), que supervisionar\u00e1 a constitui\u00e7\u00e3o dessa funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fora das atribui\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n Segundo o PT, o MPF n\u00e3o tem compet\u00eancia para definir o destino de recursos p\u00fablicos e estaria interferindo nas atribui\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico pode muito, mas n\u00e3o pode tudo\u201d, disse o deputado Rui Falc\u00e3o (PT-SP) para a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PT anunciou no come\u00e7o deste m\u00eas que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":87395,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-87394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87396,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87394\/revisions\/87396"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}