O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, recebe hoje (16), os chefes dos tr\u00eas Poderes em um encontro na resid\u00eancia oficial da Casa. Foram convidados para um almo\u00e7o, \u00e0s 13h os presidentes da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; e do Senado, Davi Alcolumbre. Entre os assuntos da pauta est\u00e1 a reforma da previd\u00eancia e a mudan\u00e7a nas regras na aposentadoria dos militares.<\/p>\n
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. A tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia come\u00e7a no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), cinco nomes s\u00e3o considerados para relatoria da medida. Sem adiantar nomes, para n\u00e3o gerar “ansiedades”, o deputado disse que os candidatos ao posto pertencem a partidos variados e s\u00e3o todos favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade da PEC.<\/p>\n
A escolha do relator \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do presidente da CCJ. Segundo Francischini, ser\u00e1 adotado um crit\u00e9rio t\u00e9cnico nessa defini\u00e7\u00e3o. “O crit\u00e9rio que eu vou adotar \u00e9 estritamente t\u00e9cnico, tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jur\u00eddica e, de prefer\u00eancia, que tenha uma experi\u00eancia j\u00e1 na Casa”, afirmou.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o da CCJ ser\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19), mas o presidente do colegiado descartou iniciar os debates sobre a reforma da Previd\u00eancia antes da apresenta\u00e7\u00e3o, pelo governo, do projeto de lei que altera as regras na aposentadoria dos militares. “A primeira reuni\u00e3o vai ser uma pauta com itens normais, principalmente itens que j\u00e1 estavam na pauta do ano passado. A gente vai aguardar a vinda dos projetos dos militares para que possamos, ent\u00e3o, designar o relator e ele possa preparar seu voto”, disse Francischini.<\/p>\n
Senado<\/strong> O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 mostrar aos deputados as diverg\u00eancias e expectativas dos senadores para que o texto seja aprovado na C\u00e2mara com os principais pontos j\u00e1 pacificados. Como proposta de emenda constitucional n\u00e3o tem Casa revisora enquanto sofrer altera\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, o texto passa da C\u00e2mara para o Senado e vice-versa, at\u00e9 que n\u00e3o seja mais modificado. Para evitar esse vai e vem da PEC, a ideia \u00e9 que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, recebe hoje (16), os chefes dos tr\u00eas Poderes em um encontro na resid\u00eancia oficial da Casa. Foram convidados para… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88167,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-88166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88168,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88166\/revisions\/88168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO presidente do Senado criou uma comiss\u00e3o especial para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara. A instala\u00e7\u00e3o do colegiado est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19). A comiss\u00e3o \u00e9 composta por nove titulares com igual n\u00famero de suplentes e ser\u00e1 presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n