O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para suspender a\u00e7\u00e3o penal que corre contra ele no caso do instituto Lula. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira (15).<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa a Odebrecht de pagar R$ 12 milh\u00f5es pelo terreno onde seria constru\u00edda uma nova sede para o Instituto Lula. Segundo o MP, Lula teria obtido, ainda, uma cobertura em S\u00e3o Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Ao todo, o PT teria recebido R$ 75 milh\u00f5es da empreiteira, conforme a den\u00fancia.<\/p>\n
O ex-presidente \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro e responde junto com o ex-ministro Antonio Palocci, que virou delator da Lava Jato.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril do ano passado depois condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado no processo que envolve um s\u00edtio em Atibaia, no interior paulista \u2013 a defesa tamb\u00e9m pediu ao STF para suspender esse processo, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/p>\n
Pedido da defesa Os advogados do ex-presidente apontaram cerceamento de defesa, ou seja, preju\u00edzos \u00e0 ampla defesa do acusado porque n\u00e3o tiveram acesso a um acordo de leni\u00eancia da Odebrecht.<\/p>\n Mas, conforme o ministro Fachin, a defesa conseguiu acessar o material apesar de ter relatado dificuldades e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade que exija repara\u00e7\u00e3o. Segundo Fachin, a defesa teve acesso aos principais documentos, ressalvados apenas “aparentemente” eventuais informa\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o sob sigilo.<\/p>\n Fachin pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 13\u00aa Vara Federal de Curitiba sobre o epis\u00f3dio antes de analisar definitivamente a quest\u00e3o.<\/p>\n No pedido de 35 p\u00e1ginas, a defesa do ex-presidente apontou que houve cerceamento de defesa porque a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 negou pedidos de Lula para acessar o acordo de leni\u00eancia fechado pela Odebrecht com o MP. Conforme a defesa, isso afrontou “as garantias da paridade de armas, da ampla defesa e do contradit\u00f3rio”.<\/p>\n Os advogados afirmaram que os supostos pagamentos foram registrados nos sistemas internos da Odebrecht e entregues pela empresa para cumprir acordo de leni\u00eancia. E que a defesa fez um parecer apontando inconsist\u00eancias no laudo sobre o material, mas n\u00e3o obteve detalhes sobre o acordo.<\/p>\n A defesa diz ainda que se cobra R$ 75 milh\u00f5es dos acusados, mas que a Odebrecht j\u00e1 devolveu valores aos cofres p\u00fablicos no acordo de leni\u00eancia e, por isso, quer estudar melhor os termos do que foi negociado entre o MP e a empreiteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-88197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88199,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88197\/revisions\/88199"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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