O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para suspender a\u00e7\u00e3o penal que corre contra ele no caso do instituto Lula. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira (15).<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa a Odebrecht de pagar R$ 12 milh\u00f5es pelo terreno onde seria constru\u00edda uma nova sede para o Instituto Lula. Segundo o MP, Lula teria obtido, ainda, uma cobertura em S\u00e3o Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Ao todo, o PT teria recebido R$ 75 milh\u00f5es da empreiteira, conforme a den\u00fancia.<\/p>\n
O ex-presidente \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro e responde junto com o ex-ministro Antonio Palocci, que virou delator da Lava Jato.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril do ano passado depois condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado no processo que envolve um s\u00edtio em Atibaia, no interior paulista \u2013 a defesa tamb\u00e9m pediu ao STF para suspender esse processo, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/p>\n
Pedido da defesa Os advogados do ex-presidente apontaram cerceamento de defesa, ou seja, preju\u00edzos \u00e0 ampla defesa do acusado porque n\u00e3o tiveram acesso a um acordo de leni\u00eancia da Odebrecht.<\/p>\n Mas, conforme o ministro Fachin, a defesa conseguiu acessar o material apesar de ter relatado dificuldades e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade que exija repara\u00e7\u00e3o. Segundo Fachin, a defesa teve acesso aos principais documentos, ressalvados apenas “aparentemente” eventuais informa\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o sob sigilo.<\/p>\n Fachin pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 13\u00aa Vara Federal de Curitiba sobre o epis\u00f3dio antes de analisar definitivamente a quest\u00e3o.<\/p>\n No pedido de 35 p\u00e1ginas, a defesa do ex-presidente apontou que houve cerceamento de defesa porque a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 negou pedidos de Lula para acessar o acordo de leni\u00eancia fechado pela Odebrecht com o MP. Conforme a defesa, isso afrontou “as garantias da paridade de armas, da ampla defesa e do contradit\u00f3rio”.<\/p>\n Os advogados afirmaram que os supostos pagamentos foram registrados nos sistemas internos da Odebrecht e entregues pela empresa para cumprir acordo de leni\u00eancia. E que a defesa fez um parecer apontando inconsist\u00eancias no laudo sobre o material, mas n\u00e3o obteve detalhes sobre o acordo.<\/p>\n A defesa diz ainda que se cobra R$ 75 milh\u00f5es dos acusados, mas que a Odebrecht j\u00e1 devolveu valores aos cofres p\u00fablicos no acordo de leni\u00eancia e, por isso, quer estudar melhor os termos do que foi negociado entre o MP e a empreiteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para suspender a\u00e7\u00e3o penal que corre contra ele no caso do instituto Lula. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira (15). Na a\u00e7\u00e3o penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa a Odebrecht de pagar R$ 12 milh\u00f5es pelo terreno onde seria constru\u00edda uma nova sede para o Instituto Lula. Segundo o MP, Lula teria obtido, ainda, uma cobertura em S\u00e3o Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Ao todo, o PT teria recebido R$ 75 milh\u00f5es da empreiteira, conforme a den\u00fancia. O ex-presidente \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro e responde junto com o ex-ministro Antonio Palocci, que virou delator da Lava Jato. Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril do ano passado depois condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP). Ele tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado no processo que envolve um s\u00edtio em Atibaia, no interior paulista \u2013 a defesa tamb\u00e9m pediu ao STF para suspender esse processo, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o. Pedido da defesa Os advogados do ex-presidente apontaram cerceamento de defesa, ou seja, preju\u00edzos \u00e0 ampla defesa do acusado porque n\u00e3o tiveram acesso a um acordo de leni\u00eancia da Odebrecht. Mas, conforme o ministro Fachin, a defesa conseguiu acessar o material apesar de ter relatado dificuldades e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade que exija repara\u00e7\u00e3o. Segundo Fachin, a defesa teve acesso aos principais documentos, ressalvados apenas “aparentemente” eventuais informa\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o sob sigilo. Fachin pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 13\u00aa Vara Federal de Curitiba sobre o epis\u00f3dio antes de analisar definitivamente a quest\u00e3o. No pedido de 35 p\u00e1ginas, a defesa do ex-presidente apontou que houve cerceamento de defesa porque a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 negou pedidos de Lula para acessar o acordo de leni\u00eancia fechado pela Odebrecht com o MP. Conforme a defesa, isso afrontou “as garantias da paridade de armas, da ampla defesa e do contradit\u00f3rio”. Os advogados afirmaram que os supostos pagamentos foram registrados nos sistemas internos da Odebrecht e entregues pela empresa para cumprir acordo de leni\u00eancia. E que a defesa fez um parecer apontando inconsist\u00eancias no laudo sobre o material, mas n\u00e3o obteve detalhes sobre o acordo. A defesa diz ainda que se cobra R$ 75 milh\u00f5es dos acusados, mas que a Odebrecht j\u00e1 devolveu valores aos cofres p\u00fablicos no acordo de leni\u00eancia e, por isso, quer estudar melhor os termos do que foi negociado entre o MP e a empreiteira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-88197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88199,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88197\/revisions\/88199"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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