A Uni\u00e3o ter\u00e1 dificuldades em pagar os sal\u00e1rios do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja aprovada. Sem as mudan\u00e7as nas regras para aposentadoria, os gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ficar\u00e3o comprometidos antes de 2023. As conclus\u00f5es constam de relat\u00f3rio divulgado na sexta (15) pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Segundo a secretaria, a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma p\u00f5e em risco a solv\u00eancia do Estado. Isso porque o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do PIB (Produto Interno Bruto), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudan\u00e7as na Previd\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com a nota t\u00e9cnica, o rombo da Previd\u00eancia acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018.<\/p>\n
As receitas da Previd\u00eancia -contribui\u00e7\u00f5es que trabalhadores e patr\u00f5es pagam para financiar os benef\u00edcios- ficaram relativamente est\u00e1veis, passando de 5,5% para 5,7% do PIB no mesmo per\u00edodo. As despesas, no entanto, saltaram de 6,8% para 8,5% do PIB. A compara\u00e7\u00e3o com o PIB minimiza os efeitos de crises econ\u00f4micas sobre tanto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o como as despesas.<\/p>\n
O texto ressalta o descompasso entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos da Previd\u00eancia. Embora a arrecada\u00e7\u00e3o tenha ficado est\u00e1vel pela falta de mudan\u00e7a de regras, as despesas t\u00eam aumentado ano a ano por causa do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e do aumento da expectativa de vida, que demandam cada vez mais o pagamento de aposentadorias e de pens\u00f5es.<\/p>\n
D\u00c9FICIT<\/p>\n
A Previd\u00eancia, tanto dos servidores p\u00fablicos como da iniciativa privada, foi, segundo o levantamento da SPE, a principal respons\u00e1vel pelo d\u00e9ficit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico -resultado negativo das contas de Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e estatais desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Em 2018, o setor p\u00fablico consolidado registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 108,3 bilh\u00f5es, equivalente a 1,6% do PIB. O rombo, no entanto, s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque outros setores do governo -como o Tesouro Nacional e o Banco Central- registraram resultados positivos no ano passado.<\/p>\n
A Previd\u00eancia Social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve d\u00e9ficit de R$ 195,2 bilh\u00f5es (2,9% do PIB) em 2018. A previd\u00eancia dos servidores federais registrou rombo de R$ 90,3 bilh\u00f5es (1,3% do PIB). O resultado da previd\u00eancia dos servidores estaduais e municipais ainda n\u00e3o foi consolidado, mas a SPE estima d\u00e9ficit de R$ 104,2 bilh\u00f5es (1,5% do PIB)<\/p>\n
Apesar da recess\u00e3o em 2015 e 2016 e do crescimento da economia em torno de 1% em 2017 e 2018, a SPE argumenta que o descontrole dos gastos p\u00fablicos, principalmente o dos benef\u00edcios com a Previd\u00eancia Social, est\u00e1 na raiz da deteriora\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o problema \u00e9 antigo e exige mudan\u00e7as de regras e reformas estruturais. O levantamento ressaltou que as despesas n\u00e3o financeiras (que excluem juros da d\u00edvida, amortiza\u00e7\u00f5es, encargos e despesas com concess\u00e3o de empr\u00e9stimos) saltaram 5,7 pontos percentuais do PIB entre 1997 e 2018, de 14% para 19,7% do PIB. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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